Eleitor tem até esta quinta para solicitar a 2ª via do título

Termina nesta quinta-feira (5)  o prazo para o eleitor solici tar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. A previsão consta do calendário das Eleições Municipais de 2020.
Para a emissão da segunda via do título, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode ter débitos pendentes – como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário – ou ainda ter recebido multas em razão da violação de dispositivos do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e leis conexas.
O título eleitoral não é o único documento que possibilita a participação nas eleições. O eleitor pode se apresentar à mesa de votação trazendo consigo qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade ou a carteira de motorista.
O cidadão cuja inscrição eleitoral estiver em situação regular tem como alternativa ao título de papel a versão digital do documento, o e-Título, que pode ser obtido gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.
O e-Título serve como documento de identificação do eleitor caso ele já tenha feito o cadastramento biométrico. Isso porque a versão digital será baixada com foto, o que dispensa a apresentação de outro documento no momento do voto.
O aplicativo também informa o local de votação e, por meio de ferramentas de geolocalização, guia o usuário até sua seção eleitoral. Além disso, o app oferece serviços como a emissão de certidões de quitação eleitoral e negativa de crimes eleitorais.
O local de votação ainda pode ser conhecido no Portal do TSE, na seção Serviço ao eleitor > Local de votação, localizada no menu lateral direito da homepage do site. A consulta pode ser feita pelo nome do eleitor ou número do título, data de nascimento e nome da mãe.

Aulas

O secretário de Estado da Educação, do Desporto e da Cultura (SEDUC), Josué dos Passos Subrinho fará explanação das ações da pasta durante a pandemia, com ênfase para o retorno às aulas presenciais da rede estadual de ensino. A palestra será a partir das 10h da próxima quarta-feira (4), no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), em atendimento ao requerimento nº 913/2020, de autoria do deputado Iran Barbosa (PT). O destaque será para o retorno às aulas presenciais, autorizado pelo Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (CTCAE) do Governo de Sergipe.

Medidas

De acordo com Iran Barbosa, a palestra visa a exposição quanto as medidas adotadas pela Rede Estadual de Ensino para o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus e sua organização para o Pós-Pandemia. "É fundamental que o secretário de Educação dialogue conosco, esclarecendo para os parlamentares e para a população como se dará esse processo de retomada das aulas presenciais em Sergipe diante da ausência de vacina, de testagem em massa e de medidas garantidoras da vida dos estudantes, professores, demais trabalhadores e toda a comunidade", enfatiza.

GraduAl

Segundo informações da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, o retorno das aulas presenciais na rede estadual se dará de forma parcial, gradual e segura, com previsão para 18 mil alunos das turmas das terceiras séries do Ensino Médio e do curso Pré-Universitário, em 204 escolas nos 75 municípios, o que corresponde a 12% do total de 153.875 matriculados na rede estadual.

Fundamental

A Seduc informou também que ainda não há previsão de retomada das aulas para os estudantes do Ensino Fundamental, ou seja, 88% dos 153.875 estudantes matriculados continuam estudando de forma remota através das aulas da TV Aperipê, da rádio Aperipê, do Youtube e salas virtuais.

Resposta

Titular da 27ª Zona Eleitoral, o juiz José Pereira Neto, em decisão assinada nesta segunda-feira (2), concedeu ao prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), candidato à reeleição, direito de resposta contra o candidato a prefeito Rodrigo Valadares (PTB), que divulgou informações inverídicas e difamatórias sobre o gestor na propaganda eleitoral na televisão e na internet.

Proibido

Na decisão, o juízo determina a retirada imediata da publicação da rede social e proíbe Rodrigo de reexibir a peça alvo da representação nas emissoras de televisão. "Tendo em vista que a publicidade foi divulgada no dia 19 de outubro e ficou disponibilizada por 13 dias, a resposta deverá permanecer na rede social (Instagram) do reclamado por 26 dias".

Discursos

Em vídeo de propaganda eleitoral, Rodrigo utilizou trechos de seus discursos no plenário da Assembleia Legislativa para atacar a honra e a imagem do prefeito Edvaldo, e alegou, em sua defesa, estar coberto pela imunidade parlamentar. Porém, salientou o titular da 27ª Zona Eleitoral, o deputado desvirtuou esse princípio ao utilizar o material em campanha eleitoral. "O caso sob comento não versa sobre manifestação proferida em razão do cargo: ao se retirar trecho da sua atuação para disponibilizar em campanha eleitoral, é óbvio que suas palavras perderam essa natureza, especialmente quando se trata de conteúdo meramente ofensivo ao outro concorrente", observou o magistrado ao determinar multa de R$10 mil para cada dia de descumprimento da decisão.

Carta

O Sintese elaborou uma carta compromisso e está apresentando aos candidatos e candidatas às prefeituras dos 74 municípios filiados ao sindicato. A Carta Compromisso fundamenta-se na defesa dos serviços públicos, dos direitos dos Profissionais do Magistério e da educação de qualidade social. O documento está subdividido em sete temáticas.

Temas

As propostas do sindicato: Assegurar os direitos garantidos nas Leis do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério e no Estatuto do Magistério Público Municipal; Assegurar uma política de respeito aos direitos dos Profissionais do Magistério; Assegurar, em vista da qualidade social da educação, além da valorização do Magistério Municipal, a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional-PSPN; Assegurar a democratização da educação no Município, a partir da implementação da Gestão Democrática, da ampliação da participação popular nas diretrizes administrativas e pedagógicas das escolas e do sistema de ensino; Assegurar as metas aprovadas no Plano Municipal de Educação – PME; Garantir no Município o estabelecimento de uma educação de qualidade social; e Garantir no Município a permanente transparência sobre a utilização dos recursos públicos.

Lagarto

O ex-prefeito de Lagarto Jerônimo Reis relatou ter sido perseguido e ameaçado neste domingo (1),  pelo deputado federal Gustinho Ribeiro (Solidariedade), marido da prefeita de Lagarto, Hilda, no povoado Açuzinho, região da Colônia 13. "Tinha chegado na igreja do povoado, onde parei e fui falar com um amigo. Nessa hora o deputado Gustinho encostou com um Jeep Compass, onde estava como passageiro, e uma Hilux preta atrás com seus seguranças", disse Jerônimo.

Rídiculo

Segundo o ex-prefeito e ex-deputado, foi justamente nesse momento que Gustinho baixou o vidro da porta do carro e pediu que seus seguranças, supostamente policiais à paisana, segundo testemunhas, e com armas em punho, prendesse o ex-político. "Foi a coisa mais ridícula e baixa que vi nesses últimos tempos em Lagarto. Um deputado se prestar a um papel de intimidar, ameaçar um senhor de 65 anos que estava numa igreja conversando com um amigo. Senti pena dele", afirmou.

Na polícia

"Mesmo que a situação da esposa na eleição esteja perdida, não há espaço para esse tipo de comportamento. Apesar da aposentadoria dele, ele ainda é jovem e precisa entender que a vida é muito mais que uma derrota na eleição", lamentou Jerônimo. O ex-prefeito de Lagarto e pai do candidato a prefeito Fábio Reis (MDB) afirmou que irá registrar a ocorrência na polícia e acionar o Ministério Público pela ação criminosa.

Propriá

Na noite deste domingo (1), o comitê do candidato a prefeito de Propriá Dr. Valberto, foi alvo de um atentando de vandalismo. O fato ocorreu durante a carreata do também candidato a prefeito Luciano do Nascimento, onde um dos seus integrantes pulou os portões do comitê que estava fechado para praticar o ato de vandalismo. 

Agressão

Segundo as denúncias, essa não é a primeira vez que Luciano Nascimento mostra a sua forma de agir. Na última quarta-feira (28), o próprio agrediu com socos o ex-secretário de obras do atual prefeito Iokanan, Edeildo Santos filho, que foi agredido pelas costas por enviar áudio em um grupo de Watsapp questionando se Luciano tinha mandado fechar a Rua Vitória.  No passado, Luciano agrediu o então deputado Marcelo Déda numa manifestação em Propriá.

Sem críticas

"Todos os dias insistem, querem que eu fale mal do Boulos. Não vou falar", afirmou o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Jilmar Tatto. "Temos que derrotar o fascismo neste país e o neoliberalismo. Derrotar o Bolsonaro, derrotar o Doria… Temos um desafio muito grande, eu me recuso a gastar minhas energias falando mal de parceiros". Marcio deveria repetir Jilmar Tatto em relação a Edvaldo Nogueira, não só pelos indices nas pesquisas, mas também nas posições.

Novo serviço

A 99Food, plataforma de intermediação de entregas de estabelecimentos locais, abre cadastro para estabelecimentos e entregadores parceiros de Aracaju. Os interessados podem se registrar no site www.queroser99food.com. A inscrição é gratuita. "O mercado de entregas está aquecido no Brasil e a 99Food chegará em breve a Sergipe para atender a demanda por mais variedade, estimulando a economia local e oferecendo opções acessíveis para todos os momentos do dia e para todos os consumidores", diz Danilo Mansano, diretor-executivo da 99Food no Brasil.

Infraestrutura

Parlamentares apresentaram 214 emendas para tentar ajustar o pacote de infraestrutura encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. A proposta (PLN 30/20) prevê um crédito suplementar superior a R$ 6,1 bilhões e envolve oito ministérios. Como o texto prevê cancelamento de dotações previstas no Orçamento, a maior parte do dinheiro reforçará o Ministério do Desenvolvimento Regional com quase R$ 2,3 bilhões. De outro lado, o Ministério da Educação deixará de contar com mais de R$ 1,4 bilhão.

Com agências