Sob pandemia, brasileiros vão às urnas neste domingo

Os brasileiros vão às urnas no domin go (15) para eleger prefeitos e vere adores de 5.568 cidades. As eleições municipais, originalmente marcadas para outubro, foram adiadas em 42 dias por conta da pandemia de coronavírus. A mudança no calendário foi aprovada pelo Congresso Nacional por meio da Emenda Constitucional 107, promulgada em julho.
Na reta final da campanha, eleitores, candidatos e partidos devem respeitar o calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde a terça-feira (10), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável. A partir de quinta-feira (12), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) podem expedir salvo-conduto em favor do eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão no primeiro turno vai até quinta (12), que também é a data limite para a realização de reuniões públicas, comícios e debates. Sexta-feira (13) é o último dia para a divulgação paga de propaganda na imprensa escrita e na internet. No sábado (14), termina a propaganda por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.
No domingo (15), os eleitores podem votar das 7h às 17h. Pessoas com 60 anos ou mais têm horário preferencial das 7h às 10h. Nas cidades com mais de 200 mil eleitores onde houver segundo turno, a votação está marcada para 29 de novembro.
O TSE elaborou um plano de segurança sanitária para evitar a disseminação do coronavírus no dia da votação. As regras foram definidas por médicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e dos Hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein.
O documento destaca que pessoas com febre ou diagnosticadas com covid-19 nos 14 dias antes da votação devem ficar em casa. No caminho até o local de votação, o eleitor deve manter distância mínima de um metro de outros eleitores. De acordo com o plano, é preciso evitar cumprimentos, abraços e apertos de mão. O eleitor deve usar máscara e levar a própria caneta para a seção eleitoral. Os locais de votação devem oferecer álcool em gel antes e depois de cada pessoa usar a urna eletrônica.
São mais de 540 mil candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Mais de 24 mil disputam a reeleição. Dos 5.570 municípios brasileiros, só não vai haver eleição no Distrito Federal e em Fernando de Noronha, locais que não contam com prefeituras ou câmaras municipais.
O Brasil tem 147.918.483 eleitores aptos a votar no dia 15 de novembro. Desse total, 79,5% possuem cadastro biométrico. Mas, por conta da pandemia de covid-19, não haverá identificação biométrica em 2020.
Nas eleições presidenciais de 2018, quase 30 milhões de eleitores não compareceram às urnas. A taxa de abstenção para as eleições presidenciais foi de 20,32%. Uma pesquisa realizada pelo portal Poder360 indica que 43% dos eleitores consideram arriscado comparecer às urnas por causa da pandemia de covid-19. Outros 52% avaliam que é seguro votar presencialmente nas eleições municipais de novembro.

Vacina

Nesta terça-feira (10), o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou no Senado Federal um convite para o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, e para o diretor-presidente do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas, comparecerem à Casa para prestar esclarecimentos sobre o andamento das pesquisas para o desenvolvimento da vacina contra o coronavírus (Sinovac e AstraZeneca). Hoje a Comissão Mista Especial da Covid-19 do Congresso Nacional se reúne extraordinariamente para apreciar o requerimento.

Estudos

No documento, o senador sergipano destaca que nos últimos dias os brasileiros têm acompanhado com preocupação os desdobramentos das pesquisas para o desenvolvimento de vacinas que, caso aprovadas após estudos clínicos e trâmites de validação por parte do poder público, deverão ser disponibilizadas para a população brasileira, como forma de conter a disseminação da Covid-19. O vírus até o momento tirou a vida de mais de 160 mil brasileiros.

Sinovac

Recentemente, após suspensão, por parte da Anvisa, das pesquisas para a validação do imunizante que vem desenvolvendo em parceria com o laboratório chinês Sinovac, o Instituto Butantan emitiu nota afirmando que "foi surpreendido (…) com a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que está apurando em detalhes o que houve com o andamento dos estudos clínicos da Coronavac". Em setembro deste ano, o estudo da fase 3 da vacina de Oxford, em colaboração com o laboratório AstraZeneca, também chegou a ser interrompido. 

Política

Para Alessandro Vieira, "é natural e desejável que interrupções nas pesquisas sejam feitas sempre que necessário para que a segurança da população que virá a ser imunizada seja plenamente resguardada. No entanto, não é aceitável que possíveis disputas políticas possam atrasar uma medida tão aguardada como a distribuição da vacina que, esperamos, poderá facilitar e impulsionar a normalização da situação de calamidade que enfrentamos no momento".

Atentado

Do senador Rogério Carvalho (PT), sobre a declaração do presidente Bolsonaro, de que venceu o governador de São Paulo, João Dória, pela suspensão dos testes da vacina CoronaVac, pela Anvisa: "Mais uma vez Bolsonaro atenta contra a vida dos brasileiros. A vitória que ele comemora é uma derrota para a saúde pública e põe vidas em risco. A negligência é a marca desse governo, que só politiza e não defende os interesses do nosso povo".

Arrecadação

Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), apontou que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), em Sergipe, somou R$ 328,6 milhões, em outubro deste ano. 

Aumento

Em termos relativos, verificou-se aumento real de 8,2% na arrecadação em relação a outubro de 2019, considerando o efeito da inflação medida pelo IPCA. Por outro lado, no comparativo com a quantia arrecadada em setembro último, verificou-se aumento real de 7,2%.  

Outros tributos

A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no mês analisado, somou aproximadamente R$ 22,8 milhões. Em termos relativos, houve decréscimo real de 9,8% no comparativo com outubro do ano passado. Já em relação ao mês imediatamente anterior, setembro deste ano, foi observado redução real de 9,7%. O recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) ficou em R$ 900,2 mil, enquanto as taxas pagas em função da contraprestação de algum serviço público recolheram aproximadamente R$ 652 mil aos cofres do estado, no mês analisado.

Pesca

Na quinta-feira (12) e sexta-feira (13), o deputado federal Laércio Oliveira estará com o secretário de Pesca do Governo federal, Jorge Seif Junior para agendas importantes para a pesca do estado. Amanhã de manhã farão visita a uma área de carcinicultura, município de São Cristóvão, para reunião com os aquicultores; à tarde, reunião com o setor pesqueiro no entreposto de pesca do município de Pirambu. Na sexta-feira farão vistoria ao terminal pesqueiro de Aracaju, cujas obras foram suspensas na reta final.

Base Samu

A terceira base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 Sergipe – da capital sergipana, instalada no anexo ao campus Farolândia da Universidade Tiradentes será inaugurada nesta quarta-feira, às 9h30. A construção e implantação da 37ª base de atendimento do SAMU em Aracaju se dá graças ao protocolo de intenções firmado em agosto de 2019 entre as instituições. Com a Unit, toda a parte de construção civil, móveis e instalações. Instrumentação, equipamentos médicos e recursos humanos, bem como o funcionamento da unidade, é de responsabilidade do Secretaria de Estado da Saúde. O acesso da SAMU à base é independente, não está vinculado ao estacionamento Farol Parking.

Tempo

Na assinatura do protocolo de intenções, em agosto de 2019, a coordenadora do SAMU estadual, enfermeira Conceição Mendonça, informou que a intenção é diminuir o tempo resposta de atendimento nas zonas Sul e de Expansão de Aracaju. "Nosso objetivo é ter um tempo resposta mais rápido. A base na Unit vai atender toda a população daquela região, com UBS e USA", ressaltou.

Mulheres

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu pautar, já na próxima semana, proposta de emenda à Constituição que institui cota para mulheres nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados. Ele lamentou a representação "muito pequena" das mulheres nas eleições proporcionais. "Hoje, já temos quase 2 mil municípios que não têm uma única mulher representando a sociedade nas câmaras de vereadores", disse. A próxima sessão do Plenário está marcada para 17 de novembro, logo após o primeiro turno das eleições municipais

Demissões

O Projeto de Lei 1972/20 proíbe empresas que contratarem financiamento junto a bancos públicos de demitirem seus empregados sem justa causa até 90 dias após o pagamento da última parcela. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A medida se aplica a operações de crédito contratadas no Banco Nacional de Desenvolvimento Econo?mico e Social (BNDES), no Banco do Brasil, na Caixa Econo?mica Federal, no Banco do Nordeste do Brasil, no Banco da Amazo?nia ou em bancos pu?blicos estaduais.

João Daniel

Autor da proposta, o deputado João Daniel (PT-SE) afirma que os bancos pu?blicos, por natureza, devem desenvolver ac?o?es para beneficiar a populac?a?o como um todo e, portanto, empresas privadas beneficiadas por eles devem também cumprir uma func?a?o social. "Na?o e? razoa?vel que as pessoas juri?dicas de grande porte se beneficiem de cre?dito pu?blico e no primeiro sinal de crise promovam demisso?es, afastamentos ou suspensa?o em massa dos trabalhadores que sa?o o elo mais fraco da cadeia produtiva", disse.

Tramitação

A proposta será analisada, em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com agências