Pai de santo que atropelou ciclista está em liberdade

O pai de santo Mário  Chiacchiaretta Neto,  acusado pelo atropelamento que causou a morte do oficial de justiça André Rodrigues Spinola, em 20 de julho deste ano, foi colocado em liberdade ao final da manhã de ontem, após ficar preso por cerca de quatro meses na Cadeia Pública Territorial de Areia Branca (Agreste). Ele foi beneficiado por um habeas-corpus concedido no dia anterior pelo juiz Ícaro Tavares Cardoso de Oliveira Bezerra, da 8ª Vara Criminal de Aracaju. 
O magistrado acatou a um novo pedido apresentado pela defesa e permitiu que o sacerdote responda ao processo em liberdade, mas determinou o cumprimento de seis medidas cautelares, incluindo o uso da tornozeleira eletrônica por 120 dias – podendo ser prorrogado pelo mesmo prazo – e a suspensãoda habilitação para dirigir, o que o proíbe de conduzir qualquer veículo. O denunciado também está obrigado a comparecer mensalmente em Juízo para informar e justificar suas atividades;e a recolher-se em seu domicílio nos dias de folga e, nos dias úteis, das 20h às 6h. Foi ainda proibido de manter contato com pessoa arrolada como testemunha nesta ação, devendo o acusadodelas permanecer distante; e também não pode se ausentar da Comarca de Aracaju, sem autorização judicial, por mais de oito dias.
Na decisão, o magistrado alegou que as medidas cautelares são suficientes para garantir o andamento do processo criminal sem a necessidade de que o acusado fique preso, pois ele já demonstrou que não oferece qualquer risco. "Na hipótese, depreende-se, da análise dos autos, que não há indicativo de que emliberdade o acusado praticará atos delituosos, colocando, assim, em risco a ordempública, pois (…), segundo consta dos autos, oréu teve a sua CNH cassada, além de ser possível a sua suspensão do direito de dirigir. (…) apesar de havernos autos da ação penal informações de que o denunciado teria, no momento do fato, supostamente tentado intimidar as testemunhas que tentavam auxiliar no socorro davítima, assim como os policiais que atenderam a ocorrência, a medida cautelar [de] proibição de manter contato com pessoa determinadaquando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado delapermanecer distante, se mostra suficiente, no caso concreto, para a assegurar ainstrução criminal", escreveu Ícaro. 
Chiacchiareta foi notificado do alvará de soltura ao início da manhã de ontem e levado de Areia Branca até Aracaju, onde passou por exame de corpo delito no Instituto Médico Legal (IML), no São José (zona sul), e pela sede do Departamento Estadual do Sistema Penitenciário (Desipe), no Bairro América (zona oeste). Ali, ele recebeu a tornozeleira e deixou o local no carro da advogada, de boné e de cabeça baixa, para não ser visto pelos jornalistas. 
O advogado de defesa, Edson Miguel Telles, explicou, em um vídeo divulgado pela TV Sergipe, que o acusado tinha os requisitos para responder o processo de liberdade. "Lógico que o processo não acabou ainda, não estamos aqui pra falar quem é inocente ou não é. O que acontece é que o acusado preenchia todos os requisitos pra responder o processo de liberdade, até seu trânsito em julgado", disse ele, alegando que a prisão preventiva tem que ser vista "como exceção e a liberdade como regra".
Já o advogado Alonso Campos Filho, que defende a família de André Spínola questionou a "pressa" da defesa em conseguir a liberdade do pai-de-santo, que negou outros três pedidos de liberdade apresentados pela defesa – conforme informado pelo JORNAL DO DIA na edição do dia 17 de outubro. Ele disse ainda que a primeira audiência de instrução do caso está marcada. "Não tem nenhum fato novo apresentado por essa pessoa. E no dia 25 de novembro, estaremos sentados na sala de audiência para debater esse fato. Então, que pressa é essa em colocar nas ruas uma pessoa que destruiu uma família inteira", protestou Alonso. 
O acidente aconteceu no dia 20 de junho, quando André passava de bicicleta pelo Banho Doce, na Zona de Expansão, quando foi atingido por uma Ford Ecosport que bateu em um Renault Duster e perdeu o controle.O ciclista morreu minutos depois do choque. Chiacchiaretta conduzia a Duster e foi preso em flagrante no local, depois que a Polícia Militar constatou que ele estava embriagado e dirigia em alta velocidade. No inquérito que apurou o acidente, a Polícia Civil indiciou o pai-de-santo por homicídio doloso contra o ciclista, pela alteração de local de crime (a PM encontrou o réu com o farol da bicicleta, o capacete e o tênis do ciclista), e falsa atribuição da autoria da ação delituosa (pois, segundo a polícia, ele mencionava a todo tempo que a culpa teria sido do ciclista). Houve ainda a inclusão dos crimes de lesão corporal contra a passageira do Duster, que saiu ferida com fraturas em uma perna, e de dano contra o patrimônio público, em razão do dano causado ao poste de iluminação pública.