Quarta, 15 De Janeiro De 2025
       
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Iran quer ampliar Comissão que discutirá nova Política Estadual de Saneamento


Publicado em 19 de novembro de 2020
Por Jornal Do Dia


Ronildo Almeida, presidente da Fecomse: com Edvaldo

Na manhã desta quarta-feira (18), na 
sessão da Alese, o deputado estadual 
Iran Barbosa, do PT, chamou a atenção para o Decreto Estadual Nº 40.715/2020, publicado no último dia 11, que institui a Comissão para Adequação do Marco Regulatório do Saneamento Básico para o estado de Sergipe e que cumprirá o objetivo de analisar e propor medidas de ajuste na Política Estadual de Saneamento a partir da Lei Federal 14.026/2020, aprovada e sancionada em julho deste ano.
Para o parlamentar, o Decreto tem implicações muito sérias por impactar diretamente nos municípios sergipanos, especialmente os de médio e pequeno porte; no entanto, na formatação apontada pelo governo estadual, a Comissão não contempla representação dos municípios, nem tampouco dos trabalhadores do setor de saneamento e dos usuários, somente do Poder Executivo.
"É preciso ampliar as representações dentro dessa Comissão para que não só as administrações municipais possam discutir e interferir na Política Estadual de Saneamento do nosso estado, mas outros atores também o possam. O Decreto deixa de fora representações importantíssimas que têm interesse direto nesse debate do Marco Legal do Saneamento. É preciso ampliar o espaço para a ouvida dos usuários e dos trabalhadores do setor que têm muito a contribuir para melhorar a formulação dessa política", pleiteou o petista.
Iran Barbosa, que esteve reunido, no último dia 16, com a direção do Sindisan – sindicato que congrega os trabalhadores do setor de saneamento em Sergipe -, destacou que apresentará uma Indicação ao governo do Estado para que reveja o Decreto 40.715/2020 e contemple representações não governamentais na Comissão para Adequação.
E, como ficou acordado com os dirigentes do Sindisan, Iran também solicitou do líder do governo na Alese, o deputado Zezinho Sobral (Podemos), que intermediasse um diálogo com a Administração Estadual, ou mesmo diretamente com o governador Belivaldo Chagas, para que assegure um canal de interlocução com os outros setores que desejam contribuir com a formulação da Política Estadual de Saneamento.
"Não podemos transformar a política de esgotamento sanitário e, sobretudo, de abastecimento de água num cenário de mercantilização pura e simples, como está acontecendo em outros lugares, onde essas políticas essenciais para o povo foram privatizadas e os resultados têm sido desastrosos. É isso que precisamos debater e evitar. Pelo mundo afora, onde houve privatização do abastecimento de água, já há um repensar dessa política e a reestatização desse serviço. Essa política é estratégica e trata de algo que é essencial para a vida, que é a água; portanto, não pode ser tratada como mercadoria", enfatizou o parlamentar.
Iran lembrou que a lógica do mercado visa exclusivamente ao lucro, e busca operar nos setores e nas localidades onde se obtenha esse lucro. Em Sergipe, destacou, áreas como a região metropolitana da Grande Aracaju, operada hoje pela Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso, que atrairá o interesse da iniciativa privada para gerir o abastecimento de água e a coleta de esgotos em função da rentabilidade.
Em aparte, o deputado estadual Luciano Bispo (MDB) pontuou que em todas as conversas que manteve com o governador Belivaldo Chagas (PSD), não ouviu qualquer sinalização para privatização da água da DESO. "O risco é zero! Vamos fortalecer essa discussão sim, mas não é essa intenção do governador".

Na manhã desta quarta-feira (18), na  sessão da Alese, o deputado estadual  Iran Barbosa, do PT, chamou a atenção para o Decreto Estadual Nº 40.715/2020, publicado no último dia 11, que institui a Comissão para Adequação do Marco Regulatório do Saneamento Básico para o estado de Sergipe e que cumprirá o objetivo de analisar e propor medidas de ajuste na Política Estadual de Saneamento a partir da Lei Federal 14.026/2020, aprovada e sancionada em julho deste ano.
Para o parlamentar, o Decreto tem implicações muito sérias por impactar diretamente nos municípios sergipanos, especialmente os de médio e pequeno porte; no entanto, na formatação apontada pelo governo estadual, a Comissão não contempla representação dos municípios, nem tampouco dos trabalhadores do setor de saneamento e dos usuários, somente do Poder Executivo.
"É preciso ampliar as representações dentro dessa Comissão para que não só as administrações municipais possam discutir e interferir na Política Estadual de Saneamento do nosso estado, mas outros atores também o possam. O Decreto deixa de fora representações importantíssimas que têm interesse direto nesse debate do Marco Legal do Saneamento. É preciso ampliar o espaço para a ouvida dos usuários e dos trabalhadores do setor que têm muito a contribuir para melhorar a formulação dessa política", pleiteou o petista.
Iran Barbosa, que esteve reunido, no último dia 16, com a direção do Sindisan – sindicato que congrega os trabalhadores do setor de saneamento em Sergipe -, destacou que apresentará uma Indicação ao governo do Estado para que reveja o Decreto 40.715/2020 e contemple representações não governamentais na Comissão para Adequação.
E, como ficou acordado com os dirigentes do Sindisan, Iran também solicitou do líder do governo na Alese, o deputado Zezinho Sobral (Podemos), que intermediasse um diálogo com a Administração Estadual, ou mesmo diretamente com o governador Belivaldo Chagas, para que assegure um canal de interlocução com os outros setores que desejam contribuir com a formulação da Política Estadual de Saneamento.
"Não podemos transformar a política de esgotamento sanitário e, sobretudo, de abastecimento de água num cenário de mercantilização pura e simples, como está acontecendo em outros lugares, onde essas políticas essenciais para o povo foram privatizadas e os resultados têm sido desastrosos. É isso que precisamos debater e evitar. Pelo mundo afora, onde houve privatização do abastecimento de água, já há um repensar dessa política e a reestatização desse serviço. Essa política é estratégica e trata de algo que é essencial para a vida, que é a água; portanto, não pode ser tratada como mercadoria", enfatizou o parlamentar.
Iran lembrou que a lógica do mercado visa exclusivamente ao lucro, e busca operar nos setores e nas localidades onde se obtenha esse lucro. Em Sergipe, destacou, áreas como a região metropolitana da Grande Aracaju, operada hoje pela Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso, que atrairá o interesse da iniciativa privada para gerir o abastecimento de água e a coleta de esgotos em função da rentabilidade.
Em aparte, o deputado estadual Luciano Bispo (MDB) pontuou que em todas as conversas que manteve com o governador Belivaldo Chagas (PSD), não ouviu qualquer sinalização para privatização da água da DESO. "O risco é zero! Vamos fortalecer essa discussão sim, mas não é essa intenção do governador".

Com Edvaldo

O presidente estadual do PT, deputado João Daniel, anunciou ontem de manhã que o PT já decidiu o apoio para o 2º turno e vai caminhar com Edvaldo, com anuência do deputado federal, João Daniel. "Está na hora de todos trabalharem pela reeleição de Edvaldo", diz João Daniel. Márcio Macêdo, que ficou em quarto lugar pela disputa da PMA, disse que a decisão só será anunciada nesta quinta-feira, durante entrevista coletiva às 8 horas. 

Pessoal

Segundo Márcio, o partido está conversando com todas as forças políticas e correntes internas para anunciar a decisão conjunta. "No mais, sobre este assunto, entendo como opinião pessoal, o que é legítimo, mas não reflete, até o momento, a posição oficial do Partido", disse.

Com Moro

Além da aliança histórica com Edvaldo, a vinculação do senador Alessandro Vieira e da delegada Danielle Garcia (Cidadania), a adversária do segundo turno, com o ex-ministro Sérgio Moro reforça o apoio ao candidato do PDT. Moro foi o juiz responsável pela Lava Jato e que colocou o ex-presidente Lula na cadeia.

Rede

O partido Rede, liderado no estado pelo ex-presidente da OAB Henri Clay Andrade, anunciou ontem apoio à candidatura de Edvaldo. É mais uma forma de pressão contra o PT. A Rede foi o primeiro partido que anunciou apoio a Márcio Macêdo e só não indicou o candidato a vice-prefeito porque Henri Clay abriu mão em favor da ex-deputada Ana Lúcia, do próprio PT.

Mais pressão

Na terça-feira, o vereador eleito Joaquim da Janelinha, do PROS, declarou apoio à reeleição do candidato do PDT. Joaquim obteve no último domingo 2.829 votos e será o representante do PROS na Câmara Municipal de Aracaju. O PROS integrou também a coligação de Márcio Macêdo e é liderado no estado pelo ex-deputado Robson Viana.

Sindicatos

O presidente da Federação dos Empregados no Comércio e Serviços do Estado de Sergipe – Fecomse -, Ronildo Almeida, defende que as forças progressistas e de esquerda se unam em torno da candidatura de Edvaldo Nogueira no segundo turno das eleições de Aracaju, que ocorrerá no próximo dia 29. Segundo o dirigente, há uma história no campo democrático que precisa ser respeitada.

Progressistas

Ronildo Almeida, que também preside a União Geral do Trabalhadores em Sergipe – UGT-SE, entende que "as forças de esquerda, progressistas devem caminhar juntas em defesa das pautas dos trabalhadores, dos avanços sociais e da democracia", destacou. "Além disso, nós, das centrais sindicais, temos posicionamento contrário às candidaturas apoiadas e simpáticas ao bolsonarismo, que representam o atraso e o massacre dos trabalhadores e dos pobres. A candidatura de Danielle Garcia fortalece esse atraso, é contrária aos interesses da classe trabalhadora", avalia.

Sem compromisso

Ronildo lembra que na sua propaganda eleitoral, "Danielle deixou clara a defesa do funcionamento total do comércio durante a pandemia do coronavírus, o que mostra falta de compromisso com os trabalhadores e de sensibilidade ao perigo que é a contaminação pelo vírus, fato ocorreu e que levou a morte trabalhadores de vários setores, também do comércio".

Propaganda

Pelo calendário das Eleições Municipais de 2020, o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e TV referente ao segundo turno do pleito será retomado nesta sexta-feira (20) e irá até o dia 27 de novembro, dois dias antes da votação do dia 29 de novembro. Os dois blocos fixos para a propaganda eleitoral, de 10 minutos cada, serão divididos igualmente entre os postulantes ao cargo de prefeito. No rádio, as transmissões serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Já na TV, acontecerão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Ibope

O Ibope iniciou nesta quarta-feira (18) pesquisa para prefeito de Aracaju neste segundo turno das eleições, quando estão na disputa o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) e a Delegada Danielle Garcia (Cidadania). A pesquisa, contratada pela TV Sergipe, será divulgada nessa sexta-feira (20), no SE TV 2ª edição. O instituto ouvirá 504 eleitores, por entrevista telefônica. O Ibope acertou no primeiro turno em Aracaju.

Debate

No sábado (21), a Tv Atalaia realizará o primeiro debate das eleições municipais 2020 em Aracaju, com os dois candidatos que estão no segundo turno: prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) e a Delegada Danielle Garcia (Cidadania). Será às 20h30, com transmissão pelo portal a8se e pelo canal da TV Atalaia no Youtube. O debate com os dois candidatos, que já confirmaram presença, terá duas horas de duração. Serão cinco blocos, sendo quatro de confronto direto, com eles fazendo perguntas entre si com temas livres, com direito a réplica e tréplica.

Socorro

O deputado Federal Fábio Henrique (PDT) alertou ontem que o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo (PP), precisa resolver as questões burocratas para que o município não perca os R$ 10 milhões em pavimentação. Fábio Henrique destinou emendas para calçamento de ruas do município, pela Codevasf. Padre Inaldo foi reeleito prefeito de Socorro e Fábio ficou em terceiro lugar.

Exigências

Segundo o deputado, "a Prefeitura fez uma série de exigências à Codevasf. Não quero discutir as exigências, a eleição passou, estou com o coração muito tranquilo. Mas quero fazer um apelo ao prefeito: precisamos sentar com urgência, unir a equipe técnica do nosso gabinete com a equipe técnica da Prefeitura, para resolver essa questão", declarou Fábio Henrique em vídeo publicado em suas redes sociais.

Não pode perder

Fábio Henrique explicou que os demais projetos podem ser feitos pela própria Prefeitura como contrapartida. "O que nós não podemos é perder os R$ 10 milhões para pavimentação de ruas. São comunidades que precisam muito, como o Guajará, o Santa Cecília, o Conjunto Jardim, o Parque dos Faróis, o Rosa de Maio, a Piabeta, entre outras comunidades". 

Após 2º turno

O governador Belivaldo Chagas (PSD) usou as redes sociais nesta quarta-feira (18) para informar que não irá se pronunciar sobre o resultado das eleições municipais este ano em Aracaju, antes do dia 29, data do segundo turno disputado pelo seu aliado Edvaldo Nogueira. "Muito embora as eleições nos outros 74 municípios tenham se encerrado no último dia 15, pretendo fazer um balanço sobre o resultado do pleito em Sergipe apenas após o dia 29 de novembro, data do segundo turno em Aracaju", explicou.

Aedes aegypti

Com a pandemia de covid-19, o número de LIRAas realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju. Normalmente, são feitos seis, mas apenas quatro foram autorizados, visando à saúde da população e dos próprios agentes de combate às endemias.Neste último LIRAa, referente a novembro, Aracaju saiu de índice de infestação de médio risco, de 1,4, para baixo risco, com 0,9. 

Com agências

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