Estado empregava quase 40 mil pessoas; municípios empregavam quase 80 mil

O IBGE divulgou ontem os resulta- dos das Pesquisas de Informações  Básicas Estaduais (ESTADIC) e Municipais (MUNIC) referentes ao ano de 2019. A pesquisa investiga a gestão dos estados e municípios brasileiros, no que se refere à organização, quadro funcional, recursos institucionais, mecanismos de controle social, políticas de planejamento, programas e ações. Confira os principais destaques para Sergipe:
Os dados mostram que, em 2019, as administrações direta e indireta estadual empregavam 39.380 pessoas. Já as 75 administrações diretas e indiretas municipais empregavam 79.017 pessoas. No caso da administração direta estadual, Sergipe é um dos estados com menor proporção de pessoal sem vínculo permanente (4,6%), número superior apenas ao encontrado em Minas Gerais (2,6%), Rio Grande do Norte (2,3%) e Rio de Janeiro (2,2%). 
Por outro lado, na administração indireta, a situação se invertia, com os servidores estatutários representando apenas 27,9% do total. Apenas o Rio Grande do Sul (25,4%) e São Paulo (18,1%) registraram proporções menores nessa comparação. 
No caso das administrações municipais, destaca-se que há cerca de 3,4 servidores municipais para cada 100 habitantes em Sergipe. Esse número é maior para municípios com populações menores e tende a diminuir à medida que se chega aos municípios nas maiores faixas de população.
No que diz respeito aos recursos para gestão, Sergipe contava com 68 (de um total de 75) municípios com cadastro imobiliário.  Em apenas em 3 municípios sergipanos não havia cobrança de IPTU. Nos 72 municípios em que havia a cobrança do imposto, 43 possuíam planta genérica de valores. Essa ferramenta era informatizada em 24 municípios. Em 51 municípios sergipanos, havia cobrança da contribuição para o custeio da iluminação pública. Em 9 municípios, havia cobrança para a coleta de lixo. Nenhum município sergipano cobrava a chamada taxa de incêndio. Seis municípios cobravam tributo incidente sobre a limpeza pública. O percentual de municípios que cobravam taxas de poder de polícia também era de 68% em 2019, totalizando 51 entes. Em 16 municípios, havia cobrança de outros tipos de tributo. Oito municípios não cobravam nenhum desses tributos.
Dos 75 municípios sergipanos, 72 contavam com algum serviço de atendimento ao público a distância. Cabe destacar que esses resultados se referem ao ano de 2019 e, portanto, ainda não refletem as adaptações levadas a efeito em virtude da pandemia de coronavírus. O meio de comunicação utilizado com maior frequência para o atendimento a distância foi a Internet (62 municípios), seguido do telefone (58) e do correio (33).
Em 88% dos municípios (66) havia perfil ou conta própria em plataformas online. As plataformas mais utilizadas eram o Facebook (63), o Instagram (57), o Whatsapp (14) e o YouTube (13). A atividade mais frequente nesses perfis era a postagem de notícias sobre a prefeitura (64), seguida da divulgação de serviços ou campanhas (60), respostas a comentários e dúvidas dos cidadãos (43) e realização de consulta pública ou enquete (11). Para 46 municípios, a atualização dos perfis era diária. Para 16, ela ocorria pelo menos uma vez por semana.
Dos 75 municípios sergipanos, 42 contavam com política ou plano de inclusão digital. Em 16 municípios, havia parceria com o governo federal para implementação da ação e em 14, parceria com a iniciativa privada. Em 12 municípios, a iniciativa era exclusiva da prefeitura. As ações implementadas com maior frequência foram: instalação de computadores na rede pública municipal de ensino com acesso à internet para uso de alunos e professores (31) e instalação de rede Wi-Fi nas escolas públicas municipais para acesso de professores e alunos (29). 

Divergência

Enquanto o senador Alessandro Vieira (Cidadania), juntamente com outros 13 senadores, assinou uma carta nesta terça-feira (1º), se manifestando contra a reeleição do atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o senador Rogério Carvalho (PT) defende a reeleição de Alcolumbre. É uma inversão do que ocorreu em fevereiro de 2019 quando os dois iniciaram seus mandatos. Vieira era um árduo defensor da candidatura de Davi, enquanto o petista apoiava Renan Calheiros (PMDB-AL).

Ataque

Na carta assinada por Alessandro, há um ataque direto ao STF, que vai julgar a possibilidade de reeleição das mesas da câmara e do senado nesta sexta-feira (4). Um dos trechos diz: "Um Congresso Nacional forte é aquele que respeita os ideais da temporalidade dos mandatos e do revezamento da direção da suas respectivas Casas. Mudar este curso histórico fere o princípio constitucional da vedação ao retrocesso democrático e se constituiu em um casuísmo tacanho que não combina com a tradição do Supremo Tribunal Federal, guardião dos princípios da República Federativa do Brasil e sempre atento à harmonia e ao equilíbrio institucional contra atitudes individualistas de extrapolação e excessos do exercício do poder".

Reeleição

O Painel da FSP publicou ontem o seguinte texto. "Ganha corpo no Congresso uma fórmula para descasar os destinos de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP). A tese é que Maia não poderia concorrer a novo mandato no comando da Câmara por já ter sido reeleito, ao contrário de Davi no Senado. Seguem esse raciocínio, por exemplo, o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), e o do PSD na Câmara, Diego Andrade (MG). "A reeleição deve ser permitida, independentemente da legislatura. Maia já foi reeleito, Davi, não", afirma Carvalho. Segundo ele, essa é a opinião pacificada da bancada petista do Senado. 

Posição

O Partido dos Trabalhadores (PT) aderiu na manhã desta quarta-feira (2) ao manifesto assinado por diversos partidos contra a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados e a de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a presidência do Senado. Constitucionalmente, a reeleição nestes casos é proibida, mas ambos articulam para se manterem em seus cargos. A posição do partido é inversa ao que pensa o sergipano que é líder do PT no Senado.

Feriadão

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) comunicou ontem que na segunda-feira, 07/12, foi declarado ponto facultativo, conforme Portaria 87/2020 – GP1 Normativa, publicada do Diário da Justiça de 01/12. Na terça-feira, 08/12, o expediente também estará suspenso em todas as unidades do TJSE, em comemoração ao Dia da Justiça e Nossa Senhora da Conceição padroeira de Aracaju

Economia

O governador Belivaldo Chagas garantiu ontem que, no momento, não existe qualquer discussão sobre um possível fechamento de setores da economia, mas que o Estado continua atento aos dados do contágio da covid-19 em Sergipe e trabalhando com foco na segurança da população. "A cada 14 dias, fazemos uma reunião de avalição do quadro da Covid-19 no estado junto ao Comitê Técnico-Científico. Mas avaliamos os números todos os dias, religiosamente", explicou. 

R$ 160 milhões

Belivaldo diz que não quer voltar a fechar a economia, principalmente nesse fim de ano. "Com o pagamento do décimo terceiro que faremos no próximo dia 17, quando vamos injetar R$ 160 milhões na economia para que as pessoas possam vender e possam comprar. Eu não pretendo fechar nada agora, porém, se for necessário em algum momento, vamos precisar retroceder, porque a nossa prioridade é a vida das pessoas", disse.

Obras

O prefeito Edvaldo Nogueira e o presidente da Emurb, Sérgio Ferrari, autorizam hoje o início das obras de infraestrutura na avenida Alexandre Alcino e na estrada da antiga lixeira da ‘Terra Dura’, no bairro Santa Maria. O evento ocorrerá nesta quinta-feira, às 9h, depois da rótula entre os bairros Santa Maria e 17 de Março. Ontem, Edvaldo autorizou as obras de reurbanização da Praça Princesa Isabel, no Santo Antonio.

Natal Social

A campanha Natal Social do Banco do Nordeste, que prossegue até o próximo dia 17 de dezembro, arrecada alimentos não perecíveis a serem distribuídos para instituições sociais em toda área de atuação do BNB.  As doações podem ser feitas nas 292 agências da instituição sediadas nos nove estados da Região e no norte de Minas Gerais e do Espirito Santo, bem como na sede do Banco, em Fortaleza (CE). Em cada unidade, os clientes do Banco podem colocar suas doações em caixas dispostas na área de autoatendimento.

Mobilização

Esta edição da tradicional campanha Natal Social assume ainda maior relevância em decorrência das consequências geradas pela crise sanitária, exigindo maior mobilização no sentido de apoiar entidades que dão suporte a populações menos favorecidas social e economicamente. Terminado o prazo de doação, cada unidade do BNB definirá, de acordo com prioridades locais, as entidades beneficiárias que receberão as doações até 22 de dezembro.

Protesto

Na manhã desta quinta-feira (3), professores organizados pelo Sintese e dirigentes sindicais da CUT Sergipe iniciam, às 8 horas, vigília na Assembleia Legislativa de Sergipe. A mobilização é contra o aprofundamento do desmonte do magistério e contra o fim da paridade da remuneração de servidores aposentados e da ativa.

Estudo

A partir dos relatórios do Sergipe Previdência, dos Projetos de Lei Orçamentária Anual 258 (LOA 2021) e do Projeto de Lei Complementar 06/2020, enviados à ALESE, que alteram a legislação do Sergipe Previdência, o SINTESE produziu um estudo técnico divulgado na manhã de ontem, mostrando que geram consequências drásticas para os servidores públicos.

Aulas

O Ministério da Educação decidiu revogar a portaria que determinava o retorno das aulas presenciais das universidades a partir de janeiro. A informação é do próprio ministro, Milton Ribeiro, que em entrevista à CNN disse que irá abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico antes de tomar nova decisão. "Quero abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico. As escolas não estavam preparadas, faltava planejamento", admitiu o ministro.

Reação

A decisão veio depois da reação de reitores de diversas universidades federais do país que anunciaram que não iriam cumprir a determinação do ministério. O reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Carlos Salles, classificou como "absurda" a volta às aulas presenciais. "É um absurdo completo", disse ele, acrescentando que não acatará a decisão. "Nossa resolução define que o próximo trimestre será não presencial com a possibilidade de atividades presenciais contanto que não seja colocada em risco a vida de nossa comunidade", salientou.

Com agências