Candidato da oposição sairá de dentro do grupo governista

O senador Rogério Carvalho (PT), os  deputados federais Fábio Mitidieri  (PSD) e Laércio Oliveira (PP), o prefeito reeleito de Aracaju Edvaldo Nogueira (PDT) e o conselheiro do TCE Ulices Andrade. Esses são os nomes do grupo que está no poder há 20 anos – iniciado em 2006 com a vitória de Marcelo Déda – na disputa pela sucessão do governador Belivaldo Chagas (PSD) em 2022. Pela oposição, o único nome que se apresenta é o do senador Alessandro Vieira (Cidadania).
Não há nomes novos e dificilmente irá aparecer algum nesse período pré-eleitoral. A novidade de 2018, que permitiu a eleição de Alessandro, embalado na campanha policialesca e de fake-news do presidente Bolsonaro, não deve se repetir, mesmo com o presidente disputando a reeleição. O governo federal é um caos e até beneficiados diretos durante a campanha anterior, como o próprio Alessandro, hoje estão na oposição.
De 1982, quando foram restabelecidas as eleições diretas para governador, Sergipe foi dirigido por apenas quatro lideranças: João Alves Filho (1983-1986, 1991-1994 e 2003-2006), Albano Franco (1995-1998, 1999-2002), Marcelo Déda (2007-2010, 2011-2013) e Jackson Barreto (2013-2014 e 2015-2018). Nesse interim apareceu Antônio Carlos Valadares, cria da família Franco, mas que chegou ao governo em 1987 com o apoio de João Alves e Jackson, numa das eleições mais disputadas no estado, em 1986, quando derrotou José Carlos Teixeira, tradicional liderança da oposição, que, por ironia, foi o candidato de todas as oligarquias ainda bem estabelecidas em Sergipe.
Belivaldo Chagas só é governador hoje porque não caiu na aventura do então senador Valadares, que rompeu com Jackson e com a presidente Dilma Rousseff logo após as eleições de 2014, trocou o PSB pelo MDB e depois pelo PSD para se transformar num nome confiável do ‘establishment’ político e econômico do estado e vencer as eleições de 2018. O adversário do pleito já foi Valadares Filho, tradicional aliado. Ao contrário de 2014, quando Jackson Barreto enfrentou o poderio econômico e midiático da família Amorim, a oposição em 2018 era mais mansa e sem dinheiro suficiente para influenciar o eleitorado.
Da mesma forma que um ex-aliado foi o principal adversário do atual governador, nas próximas eleições um aliado fará o contraponto ao bloco governista. E já tem nome: o senador Rogério Carvalho.
O senador petista sabe que nunca seria escolhido pelo bloco e constrói a sua candidatura a governador com voracidade, tem aliados importantes em todos os municípios do estado e hoje flerta abertamente com o DEM da senadora Maria do Carmo, viúva de João Alves, que está em final de mandato. Rogério, por sinal, estimula a senadora a disputar a reeleição apesar da sua idade avançada e de frágeis condições de saúde. Maria se anima, porque sem ela o DEM praticamente seria extinto no estado.
O que pode provocar alguma mudança no quadro eleitoral futuro no estado seria uma decisão do TSE pela cassação do mandato da chapa Belivaldo/Eliane, conforme recomendação do TRE, porque provocaria o surgimento um nome novo para governador-tampão. E aí é que surge o nome do atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luciano Bispo (MDB), que controla sem dificuldades a maioria do poder. A necessidade de um governador-tampão poderia criar novas possibilidades, mas nada que viesse a romper com tudo que está aí.
Os burocratas do estado são os mesmos desde o primeiro mandato de João Alves Filho. Quando Déda assumiu em 2007 surgiram nomes novos, mas as alianças firmadas para garantir a governabilidade logo fizeram voltar à cena personalidades tradicionais, que se alinham a qualquer governo. Belivaldo, por exemplo, enfrenta a crise econômica e a pandemia da covid-19 sem mexer na estrutura do estado, mantendo cargos comissionados em favor de deputados, desembargadores, conselheiros do TCE, prefeitos e lideranças políticas importantes.
Em 2022 será eleito um novo governador, mas as figuras que vão governar serão as mesmas que estavam com João e Albano no passado e agora com Belivaldo Chagas. Em Sergipe não há espaço para novos profissionais, mas sim para filhos e agregados dos que sempre estiveram no poder.

Orçamento do estado

Os deputados estaduais aprovaram, na manhã dessa quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa, em segunda discussão, o projeto de Lei que dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o Exercício Financeiro de 2021, estimando a Receita e fixando a Despesa. A proposta continua em tramitação e deverá ser apreciada e votada até o final do ano, antes do recesso parlamentar. A previsão de Receita Total é de R$ 10.587.756.328, já deduzidos os valores das transferências constitucionais aos municípios e os recursos para a formação do Fundeb, estimados em R$ 2,3 bilhões.

Petrobras assina contrato para venda de campo terrestre em Sergipe

A Petrobras, em continuidade ao comunicado divulgado em 03/01/20, informa que assinou na sexta-feira (11) com a Energizzi Energias do Brasil Ltda. contrato para a venda da totalidade de sua participação no campo terrestre de Rabo Branco, localizado na Bacia de Sergipe-Alagoas, no estado de Sergipe.

O valor da venda é de US$ 1,5 milhão, pago em parcela única na assinatura do contrato. O fechamento da transação está sujeito ao cumprimento de condições precedentes, tais como o não exercício de direito de preferência pela atual consorciada Petrom Produção de Petróleo e Gás Ltda. (Petrom) e a aprovação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A presente divulgação está de acordo com as normas internas da Petrobras e com as disposições do procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, previsto no Decreto 9.355/2018.

Essa operação está alinhada à estratégia de otimização de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, passando a concentrar cada vez mais os seus recursos em ativos de classe mundial em águas profundas e ultra-profundas, onde a Petrobras tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos.

Sobre o campo de Rabo Branco – O campo de Rabo Branco faz parte da concessão BT-SEAL-13, que está localizada ao sul do campo de Carmópolis, na Bacia de Sergipe-Alagoas, no estado de Sergipe. A Petrobras possui 50% de participação no campo de Rabo Branco, em parceria com a Petrom, que é a operadora e detém os demais 50%. A produção média de petróleo do campo, de janeiro a outubro de 2020, foi de 138 bpd. A Petrom passou a operar o campo em 02/12/20, após aprovação pela ANP da cessão de direitos da Petrogal Brasil S/A, fruto de uma negociação privada entre as empresas não relacionada ao processo conduzido pela Petrobras.

Fundeb é desviado

Partidos de oposição criticaram a destinação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o Sistema S e para entidades filantrópicas. A medida foi incluída por meio de destaques ao projeto que regulamenta o Fundeb (PL 4372/20). Esse ponto gerou troca de acusações em Plenário e ameaças de judicialização contra o texto. A oposição afirmou que o relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), violou o acordo que possibilitou a votação do texto-base do projeto; e que as mudanças desidrataram a emenda constitucional que ampliou, de 10% para 23%, a participação da União no financiamento da educação básica.

Veja como votaram os deputados de Sergipe na emenda que garante recursos do Fundeb para o Sistema S e para entidades filantrópicas: Bosco Costa (PL) – ausente; Fábio Henrique (PDT) – contra; Fábio Mitidieri (PSD) – ausente; Fabio Reis (MDB) – a favor; Gustinho Ribeiro (Solidariedade) – a favor; João Daniel (PT) – contra; Laercio Oliveira (PP) – a favor; Valdevan Noventa (PL) – a favor.

Crise no transporte

Com o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao PL 3364/2020, que previa repasse de R$ 4 bilhões para manutenção do transporte público de estados e municípios, prefeitos manifestaram "perplexidade" com a medida. Em nota da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da qual o prefeito Edvaldo Nogueira faz parte, os gestores municipais afirmam que "o veto ao auxílio emergencial trará ainda mais dificuldades ao setor que já enfrentava uma grave crise, situação que se tornou ainda mais devastadora com a pandemia".

Desde o decreto de calamidade pública, a FNP vem mobilizando e articulando lideranças, em uma intensa negociação a fim de evitar o colapso no sistema. Aprovado pelo Congresso, o PL é entendido pelos prefeitos como um "esforço do governo federal para a retomada econômica", a partir do serviço de transporte, que é "essencial e um direito constitucional do cidadão" e avaliam que "o resultado dessa omissão federal poderá ser um apagão de proporções desconhecidas".

Cidadão sergipano

O alagoano Carlos Cauê, jornalista e publicitário que comanda a Comunicação Social da Prefeitura de Aracaju, será reconhecido pela Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (14) como Cidadão Sergipano. O título foi proposto pelo deputado Luciano Bispo, presidente do Poder Legislativo Estadual. Cauê, um notável do marketing político local, chegou em Sergipe em 1980 e aqui construiu destacada trajetória profissional nas últimas décadas. A capital, inclusive, já o acolheu como Cidadão Aracajuano.

Marco do gás

Na noite de quinta-feira (11), o Plenário do Senado aprovou o novo marco regulatório para o setor de gás (PL 4.476/2020). Como foi modificado no Senado, o projeto retorna para nova análise da Câmara dos Deputados. Um das emendas acatadas pelo relator, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), reserva aos estados o serviço local de gás. O deputado Laércio Oliveira (PP), que foi o relator do projeto da Câmara, defende a rejeição das mudanças aprovadas pelo Senado.

Com agências