IDEB Sergipano: para onde vamos?

*Josué Modesto dos Passos Subrinho

Em 2020 tivemos a irrupção da pandemia do  novo coronavírus e suas consequências so- bre os sistemas educacionais, com uma intensa aceleração do uso de tecnologia de comunicação para mediar os processos educativos. O segundo foi a aprovação da Emenda Constitucional 108, que deu caráter permanente ao FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) e, finalmente, a divulgação dos resultados da avaliação nacional da educação básica expressa no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Brasil, bem como dos estados e municípios, realizada em 2019. 
O IDEB resulta da multiplicação de uma nota ponderada da aprendizagem em Português e Matemática, numa escala de zero a dez pontos, pela proporção de estudantes aprovados na série-etapa avaliada, expressa numa escala que vai de zero a um ponto. Desta forma, o IDEB máximo seria 10,0, no caso em que todos os estudantes avaliados recebessem notas 10,0 em suas provas e que todos os estudantes de suas respectivas turmas tivessem obtido aprovação para a série-ano seguinte.
A fórmula é simples e muito intuitiva, explicando o sucesso do seu uso como aferidor de aprendizagem. A cada dois anos, quando da divulgação dos resultados, os comentários sobre a insuficiência da aprendizagem, especialmente nas escolas públicas, multiplicam-se, mas a alternativa de esquecer os resultados parece pior. O melhor seria termos debates e construção de estratégias para a melhoria consistente desse indicador. A fim de termos uma visão mais ampla sobre o comportamento do IDEB no Brasil e em Sergipe, apresentaremos dados selecionados de uma série histórica, por meio dos quais tentaremos captar as tendências de longo prazo e teceremos algumas considerações sobre o último período e, especialmente, da última avaliação.
Quando o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) deu início à realização da avaliação nacional de desempenho escolar, foi fixada uma meta de alcançar o IDEB 6,0, na Rede Pública, para os anos iniciais do Ensino Fundamental ao final do ciclo de avaliações a ser alcançado em 2021, e com metas intermediárias para os anos de avaliação a partir de 2007. Para esta etapa da educação básica, em todos os anos, as metas intermediárias foram atingidas.Resta saber se atingiremos no próximo ano a meta do IDEB 6,0.
Os anos finais do Ensino Fundamental não apresentaram um desempenho comparável ao dos anos iniciais. Entre 2007 e 2011 a trajetória foi semelhante à dos anos iniciais; isto é, as metas foram superadas. Porém, já em 2013, o índice ficou abaixo do projetado e se manteve até a avaliação de 2019. Para 2021, a meta projetada é de 5,2. Independentemente dos efeitos da pandemia sobre as redes educacionais, esse índice já seria uma meta muito elevada, tendo em vista o desempenho registrado por essa etapa da educação básica.
A trajetória dos resultados das avaliações do Ensino Médio foi ainda mais frustrante. Entre 2007 e 2009 as metas foram superadas, porém em 2011 houve um empate entre a meta e o resultado obtido, e a partir daí, para fins práticos, uma estagnação em um patamar muito baixo. A boa surpresa foi a reação na avaliação de 2019, com o índice 3,9, descolando do patamar de 3,5, no qual estava estacionado. Aparentemente, os investimentos na melhoria do Ensino Médio, na modalidade Ensino Médio em Tempo Integral e nos programas especiais surtiram efeitos que foram captados pelo processo avaliativo.
Vejamos agora a trajetória de Sergipe.
No período 2007-2013 o conjunto das redes públicas de educação básica de Sergipe apresentou um desempenho sistematicamente menor que o homólogo do Brasil. Enquanto os anos iniciais do Ensino Fundamental apresentaram uma evolução de 23% no IDEB, em Sergipe a evolução foi de 19%.Para os anos finais do Ensino Fundamental, o Brasil apresentou um crescimento de 14%, enquanto em Sergipe não houve crescimento. O Ensino Médio, por sua vez, apresentou um incremento de 6% em nível de Brasil e de 4% em Sergipe. Ressalte-se que Sergipe partiu de índices inferiores ao da média nacional. O resultado lógico foi a perda de posição relativa entre as unidades da Federação. De certa forma, é surpreendente que a pauta educacional em Sergipe, ao contrário do que ocorria em outros estados, não estivesse focada na nossa dificuldade em acelerar os ganhos de qualidade na aprendizagem, não obstante os significativos avanços relativos que ocorreram em termos de profissionalização dos docentes, melhorias de qualificação e, em alguns casos, melhorias na infraestrutura e, finalmente, incremento do gasto público decorrente da aplicação dos mecanismos distributivos e vinculativos de recursos tributários à educação com a efetivação do FUNDEB e anteriormente do FUNDEF.
No período 2015-2019, Sergipe apresentou resultados no IDEB consistentemente melhores que a média brasileira. Para os anos iniciais do Ensino Fundamental, enquanto o Brasil apresentou um crescimento de 8%, Sergipe evoluiu 12% nessa etapa. Para os anos finais do Ensino Fundamental, o Brasil apresentou um crescimento de 10% e Sergipe de 16% e, finalmente, no Ensino Médio, o crescimento brasileiro foi de 6% e, o sergipano, de 27%.
A divulgação dos dados do IDEB 2019, no ano 2020, trouxe uma boa notícia para toda a sociedade sergipana. Tudo indica que estamos consolidando uma tendência de melhoria na aprendizagem de nossos estudantes no conjunto das redes públicas, diferentemente do que caracterizou o período 2007-2013. É preciso, contudo, intensificar esse processo, visto que, no ritmo em que estamos, não conseguiremos melhorias apreciáveis na atual geração. A boa notícia é que temos cada vez mais importantes agentes políticos e sociais envolvidos nesse esforço conjunto. Diversos órgãos públicos, como os ministérios públicos estadual e federal, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, as secretarias municipais de educação, os conselhos estadual e municipais de educação, organizações da sociedade civil ea Secretaria Estadual de Educação, do Esporte e da Cultura estão trabalhando com uma preocupação central: o acesso efetivo de todas as crianças e jovens às nossas escolas e a construção de uma educação de melhor qualidade.
A pandemia da COVID-19 iniciada em 2020 colocou um enorme obstáculo para todas as escolas do mundo. Como manter ou melhorar seus processos de aprendizagem? Em 2021, os impactos serão mensurados com um novo IDEB. Compreender todas as limitações, todas as dificuldades; fazer todas as adaptações impostas pelas autoridades de saúde sem comprometer a evolução que vínhamos conseguindo, que significam esforços para a construção de uma sociedade melhor, foi o grande desafio do ano que se encerra e certamente continuará em 2021, com repercussões para além disso. Esperamos estar à altura do desafio.

*Josué Modesto dos Passos Subrinho, secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – Seduc- , coordenador da Frente do Novo Fundeb no Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação – Consed – foi reitor da Universidade Federal de Sergipe e da Universidade Federal da Integração Latino-Americana no Paraná.