O Censo Escolar da Educação Básica em Sergipe

O Instituto Nacional de Estudos e Pes quisas Educacionais Anísio Teixeira  (INEP), que é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação, divulgou no dia 29/01/2021, o Censo Escolar 2020. De acordo com a nota divulgada para a imprensa, a indicação é a de que temos estabilidade das principais características da educação básica brasileira no período anterior à pandemia de COVID-19. Vale registrar que o Censo Escolar da Educação Básica é uma pesquisa estatística realizada anualmente pelo INEP em duas etapas e em articulação com as Secretárias Estaduais e Municipais de Educação, sendo obrigatória aos estabelecimentos públicos e privados de educação básica.
Devemos registrar que conforme apresentado pelo INEP, o dever do Estado com a educação está no Art. 208 da Constituição Federal e deverá ser efetivado mediante a garantia de igualdade de condições para o acesso e permanência na educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
Do ponto de vista de estratificação, a educação básica é dividida da seguinte forma: pré-escola (4 a 5 anos), anos iniciais (6-10 anos), anos finais (11-14 anos) e ensino médio (15 a 17 anos).
Assim, neste breve ensaio irei destacar alguns pontos estatísticos da educação básica em Sergipe, considerando-se que é nela que iniciamos a construção do futuro de uma geração e de um país.
Conforme o INEP, os dados do Censo Escolar 2020 revelam a existência de 179.533 escolas de educação básica no Brasil. Foram registradas 47,3 milhões de matrículas no nível básico, cerca de 579 mil matrículas a menos em comparação com 2019, uma redução de 1,2% no total. Ao avaliar a distribuição das matrículas por dependência administrativa, percebe-se uma dominância da rede municipal, que detém 48,4% das matrículas na educação básica. A rede estadual, responsável por 32,1% das matrículas em 2020, é a segunda maior. A rede privada obtém 18,6% e a federal tem uma participação inferior a 1% do total de matrículas.
Em Sergipe como no Brasil, a predominância das matrículas é na rede municipal, que detém 49%, bem na média do pais. A rede estadual de Sergipe é responsável por 28% das matrículas, percentual ligeiramente inferior à média brasileira. A rede privada de Sergipe tem 22% das matrículas, um percentual superior à média do Brasil e a Rede Federal ficou com um percentual arredondado de 1% das matrículas, próxima da média brasileira. A diferença de Sergipe para o que ocorre no Brasil com relação às matrículas da educação básica é que o a participação privada tem maior presença e isto revela que os pais sergipanos que possuem as devidas condições de renda, estão mais predispostos a matricular seus filhos na rede privada.
Especificamente na educação infantil, a predominância de matrículas em Sergipe é na rede municipal, 72,5% e 27,5% na rede privada, não existe em Sergipe matrículas na educação infantil na rede estadual e federal e estes percentuais de Sergipe são em linha com o que ocorre na média brasileira em que 72,9% das matrículas são na rede privada, 26,4% na rede municipal e 0,7% na rede estadual.
Em Sergipe as matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental têm a seguinte distribuição: 60,3% na rede municipal, 25,6% na rede privada e 14,1% na rede estadual. No Brasil a distribuição das matrículas nos anos iniciais tem a seguinte distribuição: 68,1% na rede municipal, 19,0% na rede privada e 12,8% na rede estadual. A diferença que existe em Sergipe em relação ao Brasil é uma maior participação da rede privada nas matrículas dos anos iniciais do ensino fundamental.
Nos anos finais do ensino fundamental a configuração da distribuição de matrículas em Sergipe, tem mudança na distribuição, observando-se uma maior participação da rede estadual. A distribuição das matrículas em Sergipe está da seguinte forma: 49,0% na rede municipal, 30,4% na rede estadual e 20,4% na rede privada. Do ponto de vista da proporção de alunos em tempo integral matriculados na rede pública de ensino fundamental a posição de Sergipe é a antepenúltima com 1,5% dos alunos matriculados.
A distribuição de matrículas em Sergipe no ensino médio por dependência administrativa é a seguinte: 81% na rede estadual, 16% na rede privada e 3% na rede federal.  Nesta rede de ensino médio pública que é predominante em Sergipe, a proporção de alunos em tempo integral matriculados é de 23,3%, a 5ª maior proporção do Brasil.
Em Sergipe, o percentual de alunos de educação especial incluídos (classe comum), por etapa de ensino é a seguinte: educação infantil – 100%, ensino fundamental: 98% e ensino médio – 96%.
Destaco que Sergipe tem um importante desafio a superar que é a questão da taxa de distorção idade-série no 6 ano do ensino fundamental, temos a 2ª pior taxa com 38,7%, e isto requer metodologias diferenciadas e análise das possíveis causas deste elevado percentual.
Esta breve análise aponta uma situação estática do ano de 2020 na educação básica sergipana, a qual todos nós, pais, professores, empresários e governo em todas as esferas, podemos contribuir para uma adequada evolução e melhoria.