PPP da Iluminação Pública: uma nova fase de desenvolvimento de Aracaju

* Edvaldo Nogueira

Aracaju está a um passo de se tornar a primeira capital do país a ter 100% do seu parque de iluminação pública completamente substituído pela tecnologia de LED. É um feito inédito, e mais uma robusta iniciativa na construção da cidade inteligente pela qual temos trabalhado nos últimos quatro anos.
É, acima de tudo, uma vitória do planejamento sério, da capacidade administrativa e da visão de futuro de uma administração que, desde o início, deixou claro o seu compromisso com a modernidade e com o bem estar de seus cidadãos. Oferece um novo modelo de desenvolvimento para Aracaju, e começa a dar feição ao nosso conceito de Cidade Futuro: uma cidade preparada para os desafios que a modernidade nos impõe, que responde com soluções inovadoras.
O novo sistema é ambientalmente sustentável e mais econômico. Vamos substituir todas as 59.500 lâmpadas de vapor de sódio por modelos de LED por toda a cidade, o que nos dará ruas mais iluminadas, mais seguras e, claro, mais bonitas.
Mas a importância estratégica da PPP da Iluminação Pública vai muito além desses aspectos mais tangíveis. Essa obra monumental será realizada através de uma parceria público-privada, a primeira da história de Sergipe, que coloca Aracaju na vanguarda nacional do planejamento urbano.
A PPP da Iluminação Pública é um projeto estruturado a partir de três elementos fundamentais: o da quebra de paradigmas, onde o Poder Público se associa à iniciativa privada para contribuir com o desenvolvimento da cidade; o da capacidade técnica, revelando o alto grau de excelência que nossa capital alcançou na gestão pública; e o mais importante, o de oferecer resultado palpáveis para toda cidade, sobretudo, para as pessoas, epicentro de todo esse trabalho.
Institui um modelo inovador de gestão da iluminação pública, norteado pela busca constante por mais agilidade, economia e eficiência nos serviços públicos. Com ela, tudo se torna mais rápido, melhor e mais barato. A concessionária – o Consórcio Conecta Aracaju, formado pelas empresas Proteres, High Trend, MG 3 e RT 071 -, que já iniciou a execução dos trabalhos com a autorização que assinamos na tarde do último dia 2 de fevereiro, será responsável pela operação do sistema nos próximos 13 anos. Investirá R$ 83 milhões na execução do projeto, sendo responsável não apenas pela substituição dos pontos de luz, mas por gerir o sistema. A Prefeitura fará, então, o repasse mensal com recursos da própria Taxa de Iluminação Pública.
A implantação desse projeto grandioso começa com o levantamento georreferenciado dos postes, braços, lâmpadas e vias do município, seguindo pela atuação do Verificador Independente (VI) e da elaboração dos projetos para modernização do nosso parque de iluminação. Será implantado um Centro de Controle Operacional (CCO), iniciando então a substituição das lâmpadas já a partir de agosto deste ano. Até fevereiro de 2023 também será implantado um sistema de telegestão, que reduzirá ainda mais o consumo por meio de um controle dinâmico da iluminação.
Vamos trocar todos os pontos de energia, com eficiência de 61%, reduzindo o consumo e economizando recursos financeiros, que poderão ser direcionados para outras ações. Vamos ainda garantir mais segurança à população, uma vez que cidades mais iluminadas reduzem o índice de criminalidade, e ainda agregaremos elementos tecnológicos, de inteligência, à cidade, uma vez que poderemos utilizar a infraestrutura do sistema para conectar diferentes serviços, como internet 5G.
Além disso, o projeto irá fomentar ainda mais o turismo em Aracaju. 16 dos nossos principais pontos turísticos da nossa cidade ganharão iluminação cênica especial. São eles: Igreja dos Capuchinhos, Arcos da Orla da Atalaia, Largo da Gente Sergipana, Catedral de Aracaju, Orla do Bairro Industrial, Colina do Santo Antônio, Praça dos Mercados, Ponte do Imperador, Museu da Gente Sergipana, Farol da Unit, Ponte Godofredo Diniz, Oceanário, Mundo Maravilhoso da Criança, Monumento aos Formadores da Nacionalidade, Palácio-Museu Olímpio Campos e o Centro Cultural de Aracaju.
Para chegarmos até aqui, percorremos um longo caminho. Começamos recuperando a saúde financeira do município, passando por um processo de enxugamento e de ajuste fiscal, o que nos permitiu equilibrar as finanças e sair da letra C, na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional, para letra A. Somos uma das cinco capitais do Brasil com esta avaliação. Com isso, conseguimos criar um ambiente favorável para investimentos em nossa cidade e, como consequência, abrimos espaço para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida.
Com as finanças equilibradas, nos debruçamos sobre a elaboração do projeto. Nesse trajeto, contamos com parceiros que foram essenciais, entre eles a Caixa Econômica Federal, o International Finance Corporation (IFC), braço financeiro do Banco Mundial, e o Ministério do Desenvolvimento Regional, que congregou diversos setores para que este modelo de PPP fosse estruturado. Além disso, contamos com a competência de técnicos da Prefeitura de Aracaju que se doaram durante todo o processo. Cumprimos rigorosamente todas as etapas estabelecidas, até chegarmos à escolha da concessionária, em agosto de 2020, através de um leilão na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, num certame em que 15 empresas nacionais e estrangeiras manifestaram interesse em firmar parceria com a nossa Prefeitura.
Por tudo isso, a PPP da Iluminação Pública é um marco na história de Aracaju. Sua importância transcende o momento, ou a mera obra. Mostra o caminho por onde estamos guiando a cidade. Sem trocadilhos, a um futuro de muita luz.

* Edvaldo Nogueira é prefeito de Aracaju