TRT mantém o fechamento do comércio na segunda e terça

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) negou os pedidos para abertura do comércio em Aracaju durante o período de carnaval (segunda e terça-feira), que foram impetrados pelas Associações dos Lojistas dos shoppings Riomar e Jardins, assim como pela Câmara de Diretores Lojistas (CDL) e pela Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese). A decisão foi despachada na noite desta sexta-feira.
Com isso, fica valendo a decisão da Convenção coletiva de Trabalho assinada entre os comerciários e comerciantes, que prevê a folga no período do Carnaval. Em Aracaju, as lojas do Centro e os três shoppings (Jardins, Riomar e Aracaju Parque) fecharão na segunda e na Terça-Feira Gorda, reabrindo apenas na Quarta-Feira de Cinzas, em horário normal. Isso acontece mesmo com a suspensão do ponto facultativo decretada pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Aracaju. 

Reclamações – A decisão desanimou os lojistas, que reclamam dos meses parados durante a pandemia e porque em cidades como Recife, Maceió e Salvador, o comércio vai abrir normalmente, em razão do cancelamento do carnaval em todo o Brasil e suspensão do Ponto Facultativo para o período, concedido pelos governadores dos estados. Já em Nossa Senhora do Socorro, o comércio da cidade será aberto, inclusive o shopping Prêmio, sem qualquer problema com o Sindicato dos Comerciários.
O presidente da Acese, Marco Aurélio Pinheiro, disse que já cogitava o fechamento do comércio no Carnaval, pois, para ele, não há segurança jurídica para que os estabelecimentos funcionem."Não sabemos o que pode acontecer com quem tomar essa decisão. Analisamos bem com o nosso setor jurídico o fato de que não há nenhum impeditivo legal para que as lojas funcionem, afinal, o carnaval não é feriado. Todavia, a decisão tem que ser tomada por cada empresário e, infelizmente, existe um risco", explicou.
O empresário avalia ainda que o saldo de impedir o funcionamento das lojas poderá ser negativo, resultando em perda de empregos. Isso se deve ao fato de que as empresas ainda estão sofrendo os efeitos da crise causada pela pandemia de coronavírus, que provocou o encerramento de muitas empresas e a extinção de postos de trabalho.
"Em 2020, Sergipe registrou a 2ª maior taxa de desemprego do País, ficando atrás apenas da Bahia. Foram 4.400 empregos perdidos em muito por causa da pandemia e seus efeitos. Muitos estabelecimentos não sobreviveram e alguns estão em situação delicada. Tirar dois dias de faturamento em um mês tão curto pode representar o fim de vários negócios", lamentou, classificando o fechamento como "um contrassenso" em momento de reaquecimento da economia. "Abrir nos dias de carnaval tem sua relevância. Ajudar a manter esses empreendimentos vivos significa manter empregos em um momento em que os postos de trabalho estão se escasseando", completou. (Gabriel Damásio)