Novo auxílio será pago a menos trabalhadores e valor pode variar de R$ 150 a R$ 375

Pressionado pela CUT, demais centrais,  movimentos sociais, parlamentares e  governadores, preocupados com a escalada da pandemia do novo coronavírus no Brasil e os impactos econômicos que provoca na vida dos trabalhadores e trabalhadoras, o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) foi obrigado a encaminhar proposta de pagamento de um novo auxílio emergencial.
Apesar da pressão para manter as parcelas de R$ 600 – R$ 1.200 para mães chefes de família – como foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2020, o governo reduziu e muito o valor do novo auxílio e o número de pessoas que devem receber o benefício, que deve começar a ser pago a desempregados e informais ainda em março. Na verdade, desde que o assunto começou a ser pautado, no ano passado, Bolsonaro só queria pagar R$ 200. Perdeu a votação no Congresso e foi obrigado a aumentar o valor.
Agora, com uma base de parlamentares mais comprometida com suas pautas e menos comprometida com as necessidades do povo, o governo Bolsonaro deve pagar mais quatro parcelas de apenas R$ 250 mensais. Outra trava que vai reduzir o investimento social e o número de beneficiados é que apenas um membro da família pode receber – em 2020, até dois integrantes da mesma família podiam receber o benefício.
Outras duas cotas estão previstas na proposta: R$ 150 para famílias compostas por apenas uma pessoa e R$ 375 para mulheres chefes de família.
No total, devem receber o novo auxílio cerca de 40 milhões de brasileiros. O gasto está projetado entre R$ 36 bilhões e R$ 38 bilhões. Valor bem menor do que os de 2020, quando 64 milhões de pessoas receberam o benefício, totalizando um investimento de cerca de R$ 290 bilhões.
Na nova rodada de pagamento do auxílio emergencial, o governo deve manter os mesmos critérios de renda. Terão direito ao benefício os desempregados e informais com renda mensal de  meio salário mínimo por pessoa da família (R$ 550) e até três salários mínimos (R$ 3,3 mil).
O Congresso Nacional está votando a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) nº 186, conhecida como PEC Emergencial, que prevê o pagamento do auxílio. Na noite dessa quarta (3),e na manhã desta quinta (4),o Senado concluiu as duas votações necessárias e aprovou o texto. Para passar a valer, a PEC precisa ser votada ainda em duas sessões da Câmara Federal.
A demora na aprovação ocorreu porque, em troca da aprovação do pagamento do benefício o governo colocou várias jabuticabas no texto, entre elas, o fim do gasto constitucional mínimo para saúde e educação – que caiu porque os senadores se recusaram a aprovar essa medida, depois das críticas da sociedade civil. Mas o governo saiu vitorioso em outras maldades que prejudicam a população. (Com a CUT)

Fim de semana

Resolução do Governo do Estado de nº 11/2021 publicada na tarde desta quinta-feira (4), após reunião do Comitê Técnico-Científico de Atividades Especiais (CTCAE), estabelece medidas restritivas para o enfrentamento ao novo coronavírus em Sergipe. Determina a resolução que até o dia 21 de março estão suspensos qualquer evento; que os bares, restaurantes e estabelecimentos similares  estarão fechados nos finais de semanas 05 e 07 e 12 e 14 de março, entre às 18h de sexta e 5h de segunda-feira subsequente. Estão permitidos os serviços de delivery.

Shoppings

Ainda segundo resolução, os shoppings, galerias e centros comerciais não funcionarão no sábado e domingo, o correspondente aos dias 06 e 07 e 13 e 14 deste mês de março. Funcionarão normalmente de segunda à sexta-feira. Segundo o governador, a polícia militar estará atuando junto com os órgãos fiscalizadores, para o cumprimento da resolução. Voltou a lamentar a falta de conscientização da população, que insiste em aglomerar.

Acompanha

A Prefeitura de Aracaju adotará medidas restritivas para conter a propagação do novo coronavírus na capital sergipana. Seguindo o decreto estadual, até o próximo dia 21 de março, atividades consideradas não essenciais ou especiais estarão proibidas de funcionar no período noturno, das 22h às 5h, e nos finais de semana. De acordo com o prefeito Edvaldo Nogueira, nesta sexta-feira haverá uma reunião do Comitê de Operações Emergenciais (COE) da Prefeitura, em que serão aprofundadas as discussões no âmbito municipal.

Agilidade

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, é enfático ao negar que a capital sergipana esteja atuando com lentidão no processo de imunização contra a covid-19. Em entrevista coletiva concedida ontem, para apresentar o novo cronograma da vacinação na capital, ampliado para idosos com idades a partir de 78 anos, Edvaldo destacou que o Município já aplicou 80% das doses recebidas até o momento.

Eficiência

"Não é o nosso índice populacional que mede a velocidade da vacinação em Aracaju, mas quantas doses recebemos e aplicamos", disse o prefeito da capital, ao ressaltar que Prefeitura tem vacinado os aracajuanos priorizados nas primeiras fases da campanha "de maneira muito célere". "Se recebermos 300 mil doses de vacinas, aplicaremos essas 300 mil doses com toda a eficiência e rapidez que o momento exige", garantiu Edvaldo, lamentado o quantitativo reduzido de doses repassado ao Município.

Contaminada

A Superintendência da Polícia Civil (Supci) suspendeu o atendimento na Delegacia de Turismo (Detur), que fica localizada na Orla de Atalaia, em Aracaju. A medida foi necessária após uma policial testar positivo para Covid-19 e um policial apresentar sintomas da doença. O atendimento foi suspenso nesta quinta-feira,. A unidade policial foi interditada pela Supci para a realização da desinfecção do ambiente. As atividades da Detur serão retomadas na próxima segunda-feira (8). A Polícia Civil orienta que a população não vá à Detur e procure as delegacias mais próximas ou a Central de Flagrantes para o registro de boletins de ocorrência.

Visão monocular

Aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (2), segue para a sanção presidencial o PL 1.615/2019, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que classifica a visão monocular como deficiência visual. A proposta assegura ao portador todos os direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência e é intitulada Amália Barros em homenagem a jornalista defensora da categoria.

Horizonte

Rogério Carvalho, que tem visão monocular desde o nascimento, comemorou a aprovação do projeto na Câmara. Ele disse que a partir de agora há um novo horizonte para milhares de brasileiros. "A visão monocular impede que a pessoa exerça uma série de atividades profissionais, como as de bombeiro, policial, motorista, piloto de avião, médico-cirurgião, entre outras. Então eu acho que essa lei inclui e abre espaço para que as pessoas vejam os monoculares de forma diferente das pessoas normais, porque elas têm limitações que geram restrições nas relações de trabalho e nas relações de vida como um todo", afirmou o senador. 

Inaugurações

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) protocolou na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que proíbe a realização de eventos de inauguração de obras ou empreendimentos públicos em Sergipe, enquanto durarem as medidas de prevenção ao Coronavírus. De acordo com o deputado, o PL visa que políticos e agentes públicos cumpram os decretos estaduais que proíbem aglomerações.

Decretos

Segundo Georgeo, a ideia é que os decretos estaduais publicados durante a pandemia sejam cumpridos por políticos e agentes públicos. "Temos acompanhado algumas inaugurações de obras públicas com a presença de muitos políticos. Este tipo de evento sempre aglomera muitas pessoas. Nós os políticos precisamos fazer a nossa parte e dar o exemplo para a população. Como poderemos cobrar das pessoas que elas cumpram os protocolos se nós não fazemos o mesmo?", explicou.

Improbridade

Georgeo Passos disse ainda que o PL prevê que os políticos e agentes públicos que descumprirem a lei, devem responder por improbidade administrativa. "Está previsto em nosso projeto que as autoridades que descumprirem as regras respondam por improbidade administrativa. Esperamos sinceramente que não seja preciso haver punições".

Campanha

Cumprindo um dos eixos da gestão 2021-2023, "Cidadania, Diálogo, Cultura e Memória Judiciária", o Tribunal de Justiça de Sergipe vem reforçar a campanha de vacinação contra a Covid-19 realizada pela Prefeitura de Aracaju. Sendo assim, vem divulgar o VacinAju que é a platarforma de cadastro digital criado para facilitar o acesso à vacinação de idosos. O cadastro é feito no site da Prefeitura, por meio do http://aracaju.se.gov.br/. Basta clicar no link Cadastro para Vacina, preencher o formulário com todos os dados solicitados, anexar os documentos pedidos e enviar.

Cartão Mais

Foi sancionada pelo governador Belivaldo Chagas e publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4), a Lei nº 8.821/21, que autoriza a prorrogação dos pagamentos emergenciais do Cartão Mais Inclusão até julho de 2021. Com isso, a Secretaria de Estado da Inclusão Social – SEIAS conclui o pagamento relativo ao mês de fevereiro de cerca de 18 mil famílias, ao creditar o benefício, já nesta quinta-feira (04), para 3.029 pessoas que haviam finalizado em janeiro o recebimento das dez parcelas a que faziam jus. Com a nova Lei, eles continuam a receber os R$ 100 até o mês de julho, assim como todas as outras famílias da extrema pobreza que ingressaram no Programa ao longo de 2020.

Quem recebe

Entre todos os beneficiários, a prorrogação do CMAIS só não contempla as famílias que o Governo Federal inseriu no Programa Bolsa Família ou excluiu do Cadastro Único (CadÚnico), base de dados de todos os Programas Sociais do país. De acordo com a secretária de Estado da Inclusão Social, Lucivanda Nunes, a prorrogação foi uma medida necessária, diante da continuidade da pandemia.

Adiada

A 9ª Feira Agropecuária do Estado de Sergipe – FAESE estava prevista para acontecer de 22 a 28 de março, no Parque de Exposições de Aracaju e foi adiada para o segundo semestre em virtude da pandemia do coronavírus. O evento foi adiado com data a ser definida conforme as orientações das autoridades sanitárias e Decretos Estadual e Municipal. A Feira Agropecuária é o maior evento pecuário do estado e conta uma programação de palestras, oficinas, leilões, julgamentos e comercialização de animais.

Com agências