Sessão da Assembleia que aprovou compra de vacinas
**PUBLICIDADE
Alese aprova PL autorizando estado a comprar vacinas contra covid-19
Publicado em 19 de março de 2021
Por Jornal Do Dia
Em mais uma sessão remota da Assembleia Legislativa, na manhã dessa quinta-feira (18), os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo autorizando o Estado de Sergipe a celebrar operação contratual para fornecimento de vacinas contra a covid-19.
A proposta original versava, exclusivamente, para a compra da vacina russa Sputnik V. De autoria do deputado Georgeo Passos (Cidadania), dentro de um consenso com o governo, foi apresentada uma emenda modificativa assinada por todos os parlamentares autorizando a compra de qualquer outra vacina no mercado autorizada pela ANVISA.
Em sua mensagem o Poder Executivo cita os desafios enfrentados durante a pandemia, buscando a estruturação do sistema de Saúde, com a abertura de novas unidade e leitos de UTI, além da aquisição de insumos e equipamentos para o tratamento de pacientes infectados. E, que, a partir do processo de imunização da população, através da gestão de compra e distribuição centralizada na União vem muito lento, diante do crescimento de novos casos e óbitos.
Baseado na decisão do Supremo Tribunal Federal, autorizando os Estados e municípios a compra de vacinas, desde que autorizadas pela Anvisa, o governo de Sergipe encaminhou a proposta para a apreciação dos deputados. Conta no projeto que se o Ministério da Saúde assumir os custos de aquisição e distribuição, as vacinas eventualmente adquiridas deverão ser incorporadas ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19.
Outra informação relevante é que com a aprovação do Projeto, o Poder Executivo fica autorizado, por meio de Decreto, a transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações aprovadas na Lei Orçamentária do exercício de 2021, bem como criar ações orçamentárias de forma a adequar a estrutura programática vigente para a compra das vacinas.
O governador vai adquirir, de imediato, 500 mil doses, que serão encaminhadas para o Programa Nacional de Imunização, podendo vir mais ou menos que esse montante, a depender do planejamento de imunização da sociedade brasileira.
Em mais uma sessão remota da Assembleia Legislativa, na manhã dessa quinta-feira (18), os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo autorizando o Estado de Sergipe a celebrar operação contratual para fornecimento de vacinas contra a covid-19.
A proposta original versava, exclusivamente, para a compra da vacina russa Sputnik V. De autoria do deputado Georgeo Passos (Cidadania), dentro de um consenso com o governo, foi apresentada uma emenda modificativa assinada por todos os parlamentares autorizando a compra de qualquer outra vacina no mercado autorizada pela ANVISA.
Em sua mensagem o Poder Executivo cita os desafios enfrentados durante a pandemia, buscando a estruturação do sistema de Saúde, com a abertura de novas unidade e leitos de UTI, além da aquisição de insumos e equipamentos para o tratamento de pacientes infectados. E, que, a partir do processo de imunização da população, através da gestão de compra e distribuição centralizada na União vem muito lento, diante do crescimento de novos casos e óbitos.
Baseado na decisão do Supremo Tribunal Federal, autorizando os Estados e municípios a compra de vacinas, desde que autorizadas pela Anvisa, o governo de Sergipe encaminhou a proposta para a apreciação dos deputados. Conta no projeto que se o Ministério da Saúde assumir os custos de aquisição e distribuição, as vacinas eventualmente adquiridas deverão ser incorporadas ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19.
Outra informação relevante é que com a aprovação do Projeto, o Poder Executivo fica autorizado, por meio de Decreto, a transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações aprovadas na Lei Orçamentária do exercício de 2021, bem como criar ações orçamentárias de forma a adequar a estrutura programática vigente para a compra das vacinas.
O governador vai adquirir, de imediato, 500 mil doses, que serão encaminhadas para o Programa Nacional de Imunização, podendo vir mais ou menos que esse montante, a depender do planejamento de imunização da sociedade brasileira.
**PUBLICIDADE
