Senado vota hoje quebra de patentes para vacinas e remédios contra covid-19

O Plenário pode votar na quarta-fei ra (7) dois projetos de lei que que bram a patente de vacinas e medicamentos para o enfrentamento da covid-19. O objetivo é acelerar o processo de imunização, que até a última segunda-feira (5) havia alcançado apenas 2,64% da população brasileira com a segunda dose da vacina. Os PLs 12/2021 e 1.171/2021 serão apensados e votados em conjunto, com relatório do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
O PL 12/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS), quebra a patente de vacinas e medicamentos para o enfrentamento do coronavírus. O PL 1.171/2021, dos senadores Otto Alencar (PSD-BA), Esperidião Amin (PP-SC) e Kátia Abreu (PP-TO), prevê a licença compulsória do antiviral Remdesivir.
– A suspensão temporária de patentes das vacinas e dos medicamentos contra a covid-19 é urgente e essencial para conseguirmos vacinar toda a população. Temos que lembrar que, se não fizermos isso, no ano que vem ainda estaremos ‘chorando’ a nível internacional para ver se vamos ter vacinas. Não tem vacina. Precisamos salvar vidas, retomar as atividades, gerar empregos – disse Paim.
O PL 12/2021 dispensa o Brasil de cumprir – enquanto durar a situação de emergência provocada pelo coronavírus – algumas exigências adotadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). De acordo com o texto, os titulares de patentes ficam obrigados a ceder ao Poder Público todas as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos para o enfrentamento à covid-19.
A medida vale para vacinas ou medicamentos já licenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou com pedidos de patente pendentes de análise pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Segundo o PL 12/2021, o Poder Público deve assegurar "a proteção das informações contra a concorrência desleal e práticas comerciais desonestas".
Para o senador Paulo Paim, "os custos elevados de vacinas produzidas por laboratórios privados ou protegidas por patentes tornam quase impossível a países pobres conseguir obtê-las no mercado internacional". "O Brasil pagou ao Instituto Serum, da Índia, mais do que o dobro do valor pago pelos países da União Europeia pelos 2 milhões de doses da vacina desenvolvida pela AstraZeneca: US$ 5,25 por dose. Os países ricos da União Europeia pagaram apenas US$ 2,16 por dose. Essa lógica torna os países reféns da indústria. O monopólio de uma empresa impede a concorrência e coloca em risco as ações de combate à doença", disse na justificativa do projeto.

Adiada

O governo do Estado informa que a reunião do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae), prevista para esta quarta-feira (7), foi adiada para a próxima semana. O decreto divulgado na última reunião deverá ser reeditado ainda nesta quarta-feira. Com isso ficam mantidas todas as restrições já em vigor.

Protesto

Pela quebra das patentes das vacinas contra covid-19, no Dia Mundial da Saúde, nesta quarta-feira, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), os movimentos sindical e social vão construir o Dia Nacional de Lutas pelo Fora Bolsonaro e em Defesa da Vida. Em Aracaju, o protesto será na Praça General Valadão, das 7h às 9h da manhã, e contará com a presença de poucos manifestantes para reduzir o risco de contaminação por Covid-19, que segue em alta em todo o Brasil. 

Responsável

O presidente da CUT Sergipe, Roberto Silva, afirma que o governo Bolsonaro é o responsável por estas mortes. "Um governo sem política para a saúde e que ainda por cima atrapalha as políticas estaduais de combate à covid-19 é um governo genocida. É um governo que está matando a população brasileira com desinformação, negacionismo, incompetência e irresponsabilidade. É mais do que um governo cruel, é um governo criminoso", acusou o presidente da CUT Sergipe.

Por empresas

O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) protocolou ontem projeto de lei permitindo que as empresas do setor privado continuem com suas atividades dentro da normalidade, desde que todos os seus funcionários já estejam devidamente vacinados (duas doses) contra a covid-19. O parlamentar externou sua preocupação com o risco de contaminação, mas reforçou a importância de garantir o funcionamento da economia e de se preservar o emprego. "Pode ser que este projeto tenha alguma resistência do governo, ou não, mas sinto que as medidas restritivas deixam impopulares todos os governantes, além de criarem um problema para a economia, para os cofres públicos", prega.

Fundeb

O deputado estadual Iran Barbosa (PT) fez uma cobrança ao governo do Estado: a criação do novo Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O parlamentar alertou que o prazo para a criação do referido Conselho já venceu, destacando que se trata de um colegiado que tem como objetivo principal o acompanhamento, a avaliação, o monitoramento e o controle social da distribuição, da transferência e da aplicação dos recursos do Fundeb, no âmbito de cada esfera federativa.

Prazo

Iran chamou atenção para o que prevê a Lei Nº 14.113/2020, que regulamentou o novo Fundeb. De acordo com o artigo 42 da referida Lei, os novos Conselhos do Fundeb deveriam ter sido instituídos no prazo de 90 dias, contado da vigência do Fundo, prazo já esgotado, dado que os fundos passaram a vigir com a publicação da Lei N° 14113/2020, ocorrida em 25 de dezembro próximo passado.

Concurso

Desde o último dia 30 de março, a Câmara Municipal de Aracaju está restituindo os candidatos, inscritos no concurso para preenchimento de vagas na Casa Legislativa, que solicitaram o recebimento do valor da taxa de inscrição de volta. Os interessados que enviaram por e-mail o pedido de devolução da taxa, devem receber a quantia creditada na conta nos próximos dias. A medida de devolver o valor de inscrição foi tomada devido ao adiamento do processo seletivo pela Fundação Getúlio Vargas, entidade responsável pela elaboração e aplicação das provas, devido à evolução da pandemia da Covid-19 e as medidas restritivas impostas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal. O pedido de restituição encerrou no mês de janeiro de 2021.

Mantido

De acordo com presidente da Comissão do Concurso da Câmara, Sônia Oliveira, a devolução dos valores já foi iniciada. "A restituição dos valores da inscrição está sendo feita por lotes em ordem alfabética. Esclarecemos ainda que o concurso está mantido e que o novo cronograma será divulgado tal logo seja restabelecido estado de normalidade, em razão da Pandemia Covid-19, através de Decretos Municipal e Estadual", esclareceu.

Educação

O secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, acompanhado do ministro da Educação, Milton Ribeiro; do vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Marcelo Costa, e do presidente da Undime Sergipe, Thiago Carvalho, nesta terça-feira, 6, participou da abertura do 16º Fórum dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Sergipe. A iniciativa tem como objetivo ampliar o debate sobre gestão e políticas de fomento à educação no âmbito municipal, bem como o fortalecimento do regime de colaboração entre Estado e municípios.

Temas

A programação contemplou ainda temáticas, como avaliação diagnóstica, ensino híbrido, formação continuada, entre outras. Para Josué Modesto, os assuntos tratados no Fórum irão possibilitar ainda mais discernimento às equipes municipais no que diz respeito ao enfrentamento das adversidades. "Nós aprendemos muito com as experiências desafiadoras, e alguns municípios não cederam e não foram pelo caminho mais fácil: resistiram nesse momento tão difícil da pandemia, de transição política nos municípios, e se permitiram manter as escolas vivas e  funcionando, mesmo que de forma remota", disse.

Ministro

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, lembrou que a efetivação das políticas que beneficiam a Educação Básica só são possíveis com a articulação da União, estados e municípios. "Fico muito feliz de poder atender ao pedido para participar desse encontro. Eu sempre lembro que, independentemente de ideologias, há algo que nos une: a educação. Estamos num ambiente de educadores. Pessoas que escolheram, dentre tantas outras profissões, dedicar-se ao ensino, a organizar, construir e edificar o conhecimento no coração de crianças e jovens neste nosso Brasil. Esse é o ponto mais comum e mais forte de união", pontuou ele, elencando as ações do MEC no enfrentamento à pandemia.

Sem recursos

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) decidiu suspender as provas do processo seletivo para recenseadores e agentes censitários que vão trabalhar no Censo 2021. De acordo com o instituto, portanto, as provas não serão mais realizadas nas datas programadas no edital (18 e 25 de abril). A decisão de suspender as provas foi tomada, segundo o IBGE, devido ao corte de 96% dos recursos previstos no Orçamento Geral da União para a realização do Censo Demográfico, previsto para este ano.

Não cancela

O IBGE destacou, no entanto, que o processo seletivo não foi cancelado e informou que avaliará, junto com o Cebraspe, empresa organizadora do concurso, um novo planejamento para aplicação das provas, a "depender de um posicionamento do Ministério da Economia acerca do orçamento do Censo Demográfico". O concurso para trabalhadores do Censo 2021 oferece cerca de 17 mil vagas para agentes censitários e 182 mil vagas para recenseadores.

Livro Sagrado

"Ervas e Benzimentos – O Livro Sagrado" é mais uma obra de Fábio Dantas, que tem o marco orientador de aprofundar o fascinante saber das ervas e benzimentos, com 340 páginas de diversos ensinamentos para o equilíbrio da mente, corpo e espírito. Segundo o autor "as ervas, tanto para banhos, infusões, macerações, benzeduras e outros mecanismos, são meios originários de conexão com um Deus vivo em plasma verde, disponível na natureza".

Lançamento

O lançamento on-line ocorrerá no dia 10 de abril às 16h, juntamente com o teaser do curta metragem "Conexão", de Wagner Mazzega, no canal do YouTube ‘Águas de Aruanda'(https://youtu.be/rvcghU9HpKs). O curta, no qual Fábio Dantas é o protagonista, é uma viagem pelo mundo da prática ancestral das rezas, benzimentos e pajelança. O projeto do curta foi viabilizado pela Lei Aldir Blanc.

Com agências