Bolsonaro assina medidas para reduzir salários e jornada de trabalho

O presidente Jair Bol sonaro editou nes ta terça-feira (27) uma medida provisória para instituir uma nova rodada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite a redução de salário e jornada de funcionários ou suspensão de contratos de trabalho para tentar evitar demissões durante a pandemia.
O programa também implanta o novo Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que é pago pela União em caso de suspensão temporária do contrato de trabalho ou redução da jornada, que implica na redução de salário.
O benefício, pago mensalmente, terá como referência a parcela do seguro desemprego a que o empregado teria direito.
O plano é retomar o benefício por 120 dias, o que é equivalente a quatro meses, e a medida contará com R$ 10 bilhões em crédito extraordinário para subsidiar o pagamento dos trabalhadores que realizarem acordos de suspensão ou redução de jornada e salários.
"O programa de redução e suspensão de jornadas e salários viabilizou a manutenção de muitos empregos e negócios durante o ano passado e pode trazer bons resultados ainda em 2021", comenta Thomas Carlsen, co-fundador e COO da mywork, startup especializada em controle de ponto online e gestão de Departamento Pessoal para pequenas e médias empresas brasileiras.
De acordo com o orçamento disponível e com a necessidade, o Poder Executivo ainda poderá prorrogar o prazo para o Novo Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda. A expectativa do Ministério da Economia é de que a medida seja publicada em breve no Diário Oficial da União e, a partir daí, terá validade. Há possibilidade de que a publicação ocorra em edição extra ainda nesta terça-feira (27).
A previsão é de que 4 milhões de trabalhadores sejam atingidos pela medida.