Sintese: "O Governo quer nos matar aos poucos", sobre volta das aulas presenciais

O governador Belivaldo Chagas anun ciou na noite de quarta-feira (28) o  retorno das aulas presenciais no estado, que deverá acontecer a partir do dia 10 de maio, para os 1° e 2° anos do Ensino Fundamental da rede pública estadual. Anteriormente o retorno estava previsto para o dia 03 de maio. A medida também abrange os 1° e 2° anos do Ensino Fundamental da rede privada, devendo ser assegurado o oferecimento, pelos estabelecimentos de ensino, da opção pelo ensino presencial ou remoto.
Ontem, o Sintese divulgou nota manifestando "extrema preocupação e indignação" nos professores e professoras das escolas públicas de Sergipe, o anúncio do retorno as aulas presenciais . Para o Sintese, "com esse anúncio o governo do Estado quer matar aos poucos os professores e professoras, pois não há, até o momento, nenhuma garantia efetiva de vacinação dos integrantes do magistério das escolas estaduais e municipais e nem dos trabalhadores destas unidades de ensino".
O sindicato alerta que para que se haja o patamar mínimo de imunização contra a covid-19 são necessárias duas doses da vacina e até o dia 10 de maio não há possibilidade de isso acontecer. "Sem falar nas condições sanitárias das escolas e a testagem em massa dos estudantes, pois atualmente temos uma nova cepa do vírus que ataca pessoas mais jovens", completa.
"É extremamente grave essa decisão do governo de retornar as aulas por etapas sem garantir as condições, ou seja, vamos morrendo aos poucos, pois assim se mantém o patamar de mortes e internamento equilibrado. O que a gente precisa é superar esse momento e retornar com segurança. Por outro lado o retorno gradual não se trata ao retorno de turmas, mas da quantidade de alunos que retornarão, para com isso manter outra medida indispensável que é o distanciamento, e não apenas de um grupo e para que aconteça o retorno gradual são necessárias medidas urgentes e é isso que os professores querem, retornar as aulas presenciais, mas com segurança. Vamos tratar com seriedade, pois o retorno as aulas presenciais não é uma questão de etapa, mas de vida", diz o sindicato.
Em assembléia realizada no dia 28 de abril os professores ratificaram a decisão de retorno com Vacinação para todos trabalhadores em educação – e não apenas o magistério -, testagem e condições sanitárias. "Nossa Luta é em defesa do direito à educação e a Vida", conclui a nota do sindicato dos professores da rede pública do estado.

Vacinação

O governador Belivaldo Chagas informou, nesta quarta-feira (28), que o Governo de Sergipe tem a intenção de iniciar a vacinação contra a covid-19 em profissionais da educação, priorizando aqueles que retornarão às atividades presenciais a partir do próximo dia 10. O anúncio foi feito logo após a reunião do Comitê Técnico-Científico, que definiu a volta parcial às aulas presenciais para os 1º e 2º anos do ensino fundamental a partir do dia 10 de maio.  "Queremos iniciar o quanto antes a vacinação contra a covid-19 dos profissionais de Educação em Sergipe, especialmente dos que já voltaram ou têm data prevista para retornar à sala de aula, e faremos todos os esforços para que isso aconteça", enfatizou Belivaldo, em seu perfil do Twitter.

Quantidade

Durante a reunião do comitê, Belivaldo solicitou que os representantes das redes públicas e privadas fizessem um levantamento especificando os profissionais da educação, destacando os que deverão retornar às atividades presenciais a partir do dia 10 de maio. "A intenção é priorizar este público e garantir para toda a comunidade escolar um retorno ainda mais seguro das aulas presenciais", explicou o governador.

Salários

A Prefeitura de Aracaju realizará o pagamento dos salários dos servidores públicos referente ao mês de abril, nesta sexta-feira (30). De acordo com o anúncio feito pelo prefeito Edvaldo Nogueira nas redes sociais, todos os servidores ativos (efetivos e comissionados) e inativos (aposentados e pensionistas) recebem na data. Também será efetuado o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro aos servidores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro.

Em dia

Desde que assumiu a Prefeitura de Aracaju, em janeiro de 2017, Edvaldo realiza o pagamento dos salários dos servidores em dia, dentro do mês trabalhado. O prefeito regularizou os vencimentos que estavam em atraso da gestão anterior, retomou o pagamento de direitos e benefícios que se encontravam suspensos. Edvaldo também honrou ao longo da sua administração o pagamento antecipado do 13º salário e férias.

Pandemia

Uma das estratégias dos governistas foi ocupar o início da sessão com uma questão de ordem na CPI da Pandemia para fazer com que as audiências de convocado tenham de ser presenciais. O argumento foi rebatido pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). "Hoje, só há uma situação em que se questiona o trabalho remoto da Justiça que é a audiência de custódia. É importante dizer que essa CPI é a garantia do direito da minoria de exercer sua plena função parlamentar. É possível, com toda a tecnologia, fazermos acareações, audiências públicas, reuniões secretas, tudo que precisarmos de forma presencial, semipresencial ou remota. A tecnologia nos permite isso", destacou o senador.

Vacinas

 O prefeito Edvaldo Nogueira considerou como "muito produtiva", a reunião da Frente Nacional de Prefeitos e do Consórcio Conectar, dos municípios brasileiros, com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming. "Estamos em interlocuções diplomáticas e comerciais com a China para adquirir vacinas e acelerar o cronograma de vacinação contra a Covid-19 no Brasil.Foi mais uma excelente oportunidade de nós, prefeitos brasileiros, estreitarmos relações com o governo chinês e firmarmos parcerias durante a pandemia e também para o futuro das cidades", destacou Edvaldo, que presidente a Frente.

Previdência

Os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, por unanimidade, o projeto de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre uma adequação no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS/SE), que abrange os servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, além dos membros do MPE, TCE, e servidores militares, ativos, inativos e pensionistas.

Alinhamento

O detalhe é que no final de 2019 a Alese aprovou a Emenda Constitucional nº 50 e a Lei Complementar nº 338, dispondo sobre a Reforma da Previdência. Foi feito um alinhamento das alterações legislativas, no plano estadual, com o modelo adotado pela União Federal quando da edição da Emenda à Constituição da República nº 103/2019, tratando, em linhas gerais, das mesmas regras e exigências abordadas ao funcionalismo federal, atendendo aos novos comandos normativos que buscam o equilíbrio financeiro e atuarial.

Notificação

A proposta em questão foca no rol de benefícios dos regimes próprios de previdência social que fica limitado às aposentadorias e à pensão por morte. Em síntese, o Sergipeprevidência recebeu a notificação do Ministério da Economia para não efetuar qualquer pagamento a título de salário-família ou auxílio-reclusão, pelo simples fato de constar na legislação previdenciária, e promover imediatamente a adequação legislativa sob pena de não emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária.

Quem paga

Os deputados decidiram aprovar, por unanimidade, o projeto de Lei Substitutivo retira os institutos salário-família e auxílio-reclusão da Lei Complementar nº 113/2005, preservando-se todos os direitos garantidos a atual legislação estadual e adotando o Regime de Previdência como referência, fazendo constar ainda que todas as despesas decorrentes da concessão do salário-família e do auxílio-reclusão serão pagas à conta do Tesouro Estadual.

Sementes

A Alese aprovou indicação do deputado estadual Iran Barbosa (PT), solicitando ao governador Belivado Chagas, que seja dispensada, em caráter de urgência, a burocracia de praxe e de pronto realize a aquisição e distribuição de sementes para os agricultores sergipanos que precisam plantar para safra de 2021/ 2022.

Justificativa

Na propositura, Iran Barbosa justificou que devido a pandemia do Covid-19, todo sistema de produção que garante o acesso das pessoas aos alimentos está afetado. "Eles enfrentam dificuldades cotidianas o que implica na qualidade e na quantidade dos alimentos que serão consumidos e ofertados nesses próximos dias e meses. Nesse sentido, aquisição e distribuição de sementes para o agricultor sergipano plantar ainda nesse período, é uma medida urgente e necessária para assegurar o alimento na mesa dos sergipanos", enfatizou.

Justiça

Em reunião realizada nesta quinta-feira, 29/04, o Gabinete de Crise do TJSE deliberou por nova prorrogação do regime diferenciado de trabalho remoto integral para os servidores e magistrados das unidades jurisdicionais, de 1º e 2º Graus, e administrativas do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, até 16/05/2021. A nova medida visa a proteção de magistrados, servidores e jurisdicionados pelo fato da manutenção do alto índice de casos de covid-19 e da ocupação de quase 100% dos leitos de UTI no Estado.

Na Alese

O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo, recebeu o deputado federal Valdevan Noventa (PL), nesta quinta-feira. Esta foi uma visita de cortesia e ainda para traçar objetivos futuros. Valdevan pretende disputar em 2022 a eleição para a única vaga do Senado Federal, quando acaba o terceiro mandato de Maria do Carmo (DEM)

O futuo

Segundo Valdevan Noventa, foi "uma visita para planejar um futuro melhor para o nosso estado, trocando ideias, falando de projetos e investimento para o nosso estado. A gente está se somando, acho que política é isso, os deputados, independente se é federal ou estadual, tem que se somar para alavancar essa força e trazer um benefício maior para o nosso estado que tem suas necessidades"..

Laços

O deputado federal se disse feliz em poder saber da trajetória de vida do presidente. Ele falou que o objetivo é estreitar os laços a, assim, contribuir para que novas ideias surjam e possam ser trabalhadas pela população. "Para mim, foi uma grande satisfação conhecer de perto a história do nosso presidente, eu não tinha conhecimento, esse elo de ligação e de amizade, eu tenho certeza que vai dar frutos bons", declarou.

Com agências