Agricultura familiar e a produção de alimentos

A Organização das Nações Unidas  para Alimentação e Agricultura, FAO,  divulgou uma nova pesquisa sobre o crescimento da agricultura familiar na produção de alimentos no mundo. E isto é relevante para que a nossa sociedade possa acompanhar melhor esta atividade.
A FAO sinaliza que enquanto na China, esses produtores fornecem 80% dos alimentos, em países como Brasil e Nigéria, essa marca não chega a 10%. Além disso, cinco de cada seis áreas de produção alimentar têm menos de dois hectares ou 20milm2 e; a participação de pequenos agricultores na produção varia entre países. No nível global, a agricultura familiar responde por 35% dos alimentos que a humanidade consome.
Segundo a pesquisa de Sarah K. Lowder, Marco V. Sánchez e Raffaele Bertini, áreas menores que 2 hectares, ou 20 mil m2, são responsáveis por mais de um terço da produção global.
Para a FAO, os dados demonstram a importância de uma ideia mais precisa e detalhada das atividades agrícolas para os legisladores.
Um dos autores do estudo, Marco Sánchez, que é vice-diretor da Divisão de Economia de Agroalimentos, da FAO, afirma que é uma obrigação evitar o uso de agricultura familiar e pequenas operações agrícolas de forma intercalada.
Ele lembra que a maioria das operações de agricultura familiar é pequena, e algumas são grandes ou até bem grandes.
Isto em minha opinião reforça a necessidade de apoiarmos em nível local, especificamente na escala municipal ações que viabilizem o crescimento da agricultura familiar, na lógica de garantirmos segurança alimentar nas comunidades mais carentes. Cabe destacar que no comunicado da entidade internacional foi destacado que em 2014, a FAO divulgou um relatório indicando que nove em cada 10 campos de produção de alimentos no mundo eram de agricultura familiar. Na época, havia 570 milhões dessas operações, que produziam 80% dos alimentos do mundo.
Esta nova pesquisa da FAO destaca que o número de unidades de agricultura familiar evoluiu para 608 milhões de unidades ocupando até 80% das terras aráveis e produtoras.
A agência internacional apresenta que cerca de 70% de todas as fazendas de alimentos, em apenas 7% da terra agricultável, tem menos que um hectare ou 10 mil m2, enquanto 14% controlando 4% das terras, estão entre um e dois hectares, e outros 10% de todas as operações, com 6% da terra, concentram de 2 a 5 hectares.
Mas 1% das fazendas do mundo, que têm mais de 50 hectares, e mais de 70% da terra do mundo, e 40% das terras agricultáveis, concentram mais de 1000 hectares.
Com um censo mais preciso do tamanho das operações agrícolas e a participação de pequenos produtores, agricultores familiares e grandes fazendeiros, fica mais fácil formular políticas que se adequem às diferentes realidades.
Os pequenos produtores são mais frequentes em áreas como o sul da Ásia e a África Subsaariana.
Segundo a FAO, em países como Brasil e Estados Unidos, tem aumentado o número de pequenas operações agrícolas assim como o compartilhamento da terra controlada por grandes fazendas.  Isso pode ser causado, segundo os pesquisadores, por um boom na produção e consumo de alimentos localmente ou por aumento da desigualdade.
Dessa forma, julgo relevante apresentar a conceituação de propriedade agrícola da FAO, que é a seguinte: "uma unidade econômica de produção agrícola sob gestão única, abrangendo todo o gado mantido e todas as terras utilizadas total ou parcialmente para fins de produção agrícola, independentemente do título, forma legal ou tamanho. A gestão individual pode ser exercida por um indivíduo ou família, conjuntamente por dois ou mais indivíduos ou famílias, por um clã ou tribo, ou por uma pessoa jurídica como uma empresa, cooperativa ou agência governamental".
Vê-se neste estudo da FAO, o destaque que é dado para o tamanho das propriedades, assim, conforme a agência internacional, o tamanho das fazendas e o número total de fazendas mudam com o tempo como resultado do crescimento populacional, desenvolvimento agrícola, políticas fundiárias e outros fatores socioeconômicos e climáticos. A FAO aponta que em alguns países o número de fazendas nas últimas décadas tenha pouca influência sobre o número atual de fazendas nesses países. Independentemente disso, esta é a estimativa mais completa disponível hoje, e a grande maioria das fazendas foi relatada em rodadas de censo agrícola mais recentes (1990, 2000 ou 2010). Essas estimativas não mudarão rapidamente, uma vez que os censos agrícolas são realizados a cada 10 anos e, portanto, levará algum tempo para que os resultados apareçam para muitos países. Um dos censos mais atualizados da pesquisa da FAO foi o do Brasil.
Este estudo da FAO nos remete para questões de definições do que seja uma fazenda e/ou unidade produtiva rural. A FAO afirma que não existe uma definição universalmente aceita de agricultura familiar, dada a enorme diversidade deste grupo e dependendo do contexto do país. Para a agência internacional, cada país pode ter sua própria definição de agricultura familiar. No entanto, várias partes interessadas estabeleceram definições para fins puramente analíticos ou para a implementação de programas governamentais. Aqui vale destacar que estamos na Década das Nações Unidas da Agricultura Familiar (2019-2028) e no Plano de Ação Global desenvolvido pela FAO e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), aplica-se a noção de "agricultura familiar" referindo-se a todos os tipos de modelos de produção de base familiar na agricultura, pesca, silvicultura, pecuária e aquicultura e inclui camponeses, povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores, fazendeiros de montanha, usuários da floresta e pastores.
Que a agricultura familiar continue forte para alimentar a humanidade.