Permanece a queda de braço entre o gover no do Estado e o Sintese (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Oficial de Sergipe), pelo retorno das aulas presenciais nas escolas. Em decisão tomada ontem, o juiz Marcos de Oliveira Pinto, da 12ª Vara Cível de Aracaju, negou o pedido do sindicato para suspender o retorno das aulas presenciais da Educação Infantil e dos primeiros e segundos anos do Ensino Fundamental, da Rede Estadual. Mas, por outro lado, deu um prazo de 15 dias para que o governo apresente e explique o estudo produzido pelos técnicos da Universidade Federal de Sergipe e que foi apresentado ao Comitê Técnico-Científico de Atividades Especiais (CTCAE), na reunião do dia 28 de abril – que definiu o retorno das aulas para o último dia 10.
Em sua decisão, Pinto argumentou que ainda não há "evidência científica que justifique o impedimento ao retorno das aulas presenciais, sem qualquer demonstração efetiva de que tais ambientes, por si só, sejam os responsáveis pelo agravamento do risco de contaminação". E defendeu que as duas partes devem ter seus direitos considerados, tanto por vacinação e mais medidas eficazes de proteção quanto pela urgência do retorno às aulas, a fim de não prejudicar o aprendizado de todos os estudantes.
"A agenda da educação não pode ser eternamente ignorada como se setratasse de serviço não essencial, cabendo à Administração promover o recrudescimento dasmedidas de fiscalização para que o retorno gradual das aulas presenciais seja o mais seguro,na medida do possível, agindo com prudência no atendimento de todos os interessesenvolvidos, de maneira a equilibrar a educação e a saúde. (…) entendo que a carência deelementos científicos que relacionem a pretensão liminar de suspensão formulada pelo autor eo resultado pretendido é ainda reforçada pelo fato de que as medidas sanitárias atualmenteimpostas à população também atingem o ambiente escolar, os quais, portanto, não funcionarãode forma livre, mas submetidos às imposições e à fiscalização da Administração Pública quantoàs medidas sanitárias que devem ser adotadas para evitar o contágio pelo novo coronavírus, escreveu o juiz.
Pelo decreto do Governo, estão autorizadas a retomar às aulas presencias a turmas de 1° ano e 2° ano, do ensino fundamental, da rede estadual de Ensino e da rede particular. Já em relação as redes municipais de ensino, o Estado deixou livre para que os prefeitos e prefeitas decidam a forma que lhes convém a retomada das aulas, também sem qualquer embasamento científico. A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) não comentou o assunto.
Já o Sintese disse que vai manter a greve sanitária decretada na semana passada, mantendo apenas as aulas virtuais na rede pública. "A decisão da justiça serve para provar que até o momento o Governo do Estado de Sergipe não apresentou nenhum estudo científico que mostre que é segura o retorna às aulas presencias em nosso estado. A decisão do Governo de retomar às aulas presencias não tem qualquer base técnico-científica, por isso repudiamos veementemente essa postura do Governo Belivaldo", disse o vice-presidente do sindicato, Roberto Silva.
