Foram soltos nesta segun da-feira os sete ativistas sem-teto que foram presos no domingo, durante a ação de reintegração de um prédio na Avenida Ivo do Prado, no Centro. O imóvel, pertencente à construtora Cosil, estava ocupado desde o ano passado por cerca de 200 famílias, que passaram a chamar o local de Ocupação João Mulungu. A ordem de reintegração de posse foi cumprida na manhã deste domingo, com a ação direta de soldados da Guarda Municipal de Aracaju (GMA) e do Batalhão de Choque da Polícia Militar (BPChq).Durante a entrada houve resistência, e os moradores da ocupação atiraram objetos contra os policiais, que reagiram com tiros de balas de borracha. O muro construído pelos ocupantes foi derrubado com uma retroescavadeira.
Os presos, três mulheres e quatro homens ligados ao Movimento Luta nos Bairros (MLB), acabaram liberados pelo juiz plantonista Pedro Rodrigues Neto, que afirmou não ver nenhum motivo para manter as prisões. "Vislumbra-se que não há indícios para se considerar, pelo modus operandi em que os atos foram praticados, bem como pelos históricos de todos os flagranteados, a periculosidade capaz de autorizar a custódia cautelar dos conduzidos, para se garantir a ordem pública, nem tampouco risco de a sua liberdade comprometer a instrução processual ou a aplicação da Lei Penal. Assim, percebe-se que não se mostra cabível a decretação da prisão preventiva", diz a decisão.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), os sete ativistas tinham sido detidos por crimes como desacato, resistência, desobediência e dano ao patrimônio público. "A gente começa a acreditar que a humanidade não deu certo quando vê a polícia acompanhar três oficiais da justiça para cumprir uma ordem judicial, e os invasores ou comunidade, simplesmente jogam pedras contra os policiais e oficiais de justiça, e contra as viaturas dos bombeiros, onde inclusive danificou a viatura, e ainda encontra no prédio invadido uma arma de fogo caseira com duas munições calibre 12", justificou o porta-voz da Polícia Militar, coronel Fábio Machado.
Os ativistas afirmam que a ação da PM foi ilegal e truculenta, e que muitos objetos pessoais dos ocupantes foram destruídos. Durante a entrada dos soldados, uma biblioteca comunitária montada em um dos cômodos da ocupação também foi destruída. Vários moradores alegam ainda que foram agredidos. "Não houve qualquer notificação para as famílias sobre a ordem de despejo, e o despejo aconteceu em um domingo, às 4h30 da manhã, o que é proibido pela legislação. A abordagem policial foi altamente truculenta. Os nossos sete companheiros foram presos e a prefeitura não apresentou qualquer solução para a questão da moradia das famílias. São mais de 80 famílias que não têm para onde ir", protestou o coordenador estadual do MLB, Jessé Samá.
A ação foi criticada por movimentos sociais e por políticos ligados à esquerda. A crítica mais forte e surpreendente veio da vice-governadora do Estado, Eliane Aquino, que fez uma dura nota criticando a ação de despejo. "Foi com extrema surpresa e indignação que recebi a notícia do despejo das famílias da ocupação João Mulungu, no Centro de Aracaju, na manhã deste domingo. Num momento tão grave de pandemia, uma ação dessas não deveria ocorrer, muito menos da maneira como ocorreu", disparou.
Em nota, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Aracaju (Semasc) disse que seus técnicos atenderam 28 famílias, das quais, 25 foram direcionadas a abrigos mantidos pela Secretaria Municipal da Assistência Social e três foram encaminhadas para a casa de familiares. Todas essas tiveram seus pertences conferidos, etiquetados e guardados para posterior devolução. O órgão diz ainda que a equipe do Município atuou no sentido de esclarecer às famílias que tiveram que deixar o referido imóvel sobre o funcionamento dos Centros de Referência da Assistência Social de Aracaju (Cras), portas de entrada para pessoas em situação de vulnerabilidade social acessarem benefícios socioassistenciais.
