A CPI da Pandemia aprovou nesta quar ta-feira (26) a convocação de nove go vernadores e do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel para depor sobre suspeitas de desvio de recursos destinados ao combate ao coronavírus em estados e capitais. Os senadores também aprovaram a reconvocação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e do atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga, entre outros nomes. Os depoimentos ainda serão agendados.
Foram chamados apenas chefes de Executivos estaduais citados em investigações da Polícia Federal. Antes da votação, senadores se reuniram de forma secreta por mais de 1h30 em uma outra sala em busca de acordo em torno dos nomes que seriam convocados, mas a aprovação veio depois de intensos debates no colegiado e em meio a pedidos de convocações de outros governadores. Eduardo Girão (Podemos-CE) sugeriu a convocação do governador da Bahia, Rui Costa, mas o pedido foi indeferido pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). Mesmo após acordo para não convocar prefeitos de capitais, Girão insistiu em chamar os chefes dos executivos municipais, o que Aziz classificou como "oportunista".
– Vossa excelência estava lá [na reunião secreta] e escutou o que nós acordamos. Vossa excelência age sorrateiramente – criticou.
Marcos Rogério (DEM-RO) reforçou o entendimento do presidente da CPI e lembrou o acordo firmado:
– O acordo que fizemos foi em relação a procedimento. Não sobre pessoas. O critério foi onde houve operações da polícia federal – apontou Marcos Rogério
Relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), e o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), rejeitaram o acordo.
– Não fiz acordo para convocar governador, muito menos prefeito porque não é da competência do Senado Federal fazê-lo – disse Renan.
Wilson Lima (PSC), do Amazonas, Helder Barbalho (MDB), do Pará, Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, Mauro Carlesse (PSL), do Tocantins, Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina, Waldez Góes (PDT), do Amapá, Wellington Dias (PT), do Piauí, Marcos Rocha (PSL), Rondônia e Antônio Denarium (sem partido), de Roraima, foram os governadores convocados pela CPI.
A vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr (sem partido) e o ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, também foram convocados.
A convocação do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), um dos objetivos do senador Alessandro Vieira (Cidadania), foi descartada pela comissão, da mesma forma que a de outros prefeitos. Senadores têm dúvidas se é legal a convocação dos governadores, já que cabe ao Congresso Nacional a investigação dos atos e ações do governo federal, incluindo a presidência da República, ministérios e órgãos federais.
Quando protocolou o requerimento sobre Edvaldo, Alessandro declarou: "42 dias após a sua instalação daremos início a uma nova fase, com a análise do uso do recurso federal. Iremos apurar e analisar todos os casos em busca da verdade dos fatos, inclusive os relacionados com a Operação Serôdio, que investiga a montagem do Hospital de Campanha de Aracaju, através da convocação do Prefeito Edvaldo Nogueira. Quem não deve, não teme".
Em Aracaju, o deputado Georgeo Passos, um dos mais ligados ao senador, comemorou: "O prefeito será convidado pela CPI para esclarecer os fatos associados às contratações emergenciais para a montagem da estrutura necessária ao funcionamento do Hospital de Campanha de Aracaju. O hospital foi montado rápido e foi desmontado mais rápido ainda. O hospital é objeto de investigação através da Operação "Serôdio" da Polícia Federal. Esperamos que a comissão aprove o requerimento e lá o prefeito preste esclarecimentos", declarou.
O Cidadania e o senador Alessandro são adversários políticos de Edvaldo.
Sem temer
Embora a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que trata da pandemia tenha decidido, nesta quarta-feira (26), pela não convocação de prefeitos de capitais, o prefeito Edvaldo Nogueira está tranquilo quanto ao tema. Edvaldo entende que, se for convocado, poderá prestar todos os esclarecimentos sobre a contratação do Hospital de Campanha e expor tudo o que sabe sobre a Operação Serôdio e como ela se deu efetivamente. O prefeito diz não ter nada a temer. Ele lembra que todo o processo relacionado ao HCamp foi lícito, situação atestada tanto pelo Ministério Público Estadual quanto pelo Tribunal de Contas do Estado.
Sebrae
O empresário Brenno Barreto é o novo diretor técnico do Sebrae em Sergipe. Ele foi escolhido nesta quarta-feira, por unanimidade, pelos representantes das quinze instituições que compõem o Conselho Deliberativo (CDE) da entidade. A eleição foi conduzida pelo presidente do CDE, Marco Pinheiro, em formato misto (presencial/virtual). Breno substitui o ex-diretor Emanoel Sobral, que faleceu no final de março, e ocupará o cargo até 31/12/2022, data em que se encerra o mandato da atual Diretoria Executiva do Sebrae.
Quem é
Brenno Luiz Ribeiro Barreto é graduado em Administração pela Universidade Tiradentes (Unit) e pós-graduado em Finanças Corporativas pela mesma instituição. Na sua vida profissional, foi presidente da Câmara de Diretores Lojistas de Aracaju (CDL) de 2015 até 2020. Ainda na CDL, foi diretor do SPC de 1997 a 2000, diretor secretário de 2000 a 2004, diretor de Patrimônio de 2004 a 2008 e diretor Financeiro de 2008 a 2014.
Luto
A Assembleia Legislativa de Sergipe lamenta, através do presidente, o deputado Luciano Bispo, a morte do empresário do ramo de eventos, Mário Sérgio Rezende de Araújo. Ele estava internado há alguns dias, tentando se curar da covid-19, mas não resistiu. Mário Sérgio era muito conhecido em Sergipe, desenvolvendo suas atividades à frente do Espaço Emes, que realizou shows de cantores renomados de todo o país e em especial, apresentações de artistas sergipanos. Consternado com a perda do empresário, o presidente Luciano Bispo emite votos de pesar aos familiares e amigos neste momento de dor profunda.
Malhador
Já o prefeito do município de Malhador, Francisco de Assis Araújo Júnior (PL), ‘Assisinho", já reassumiu o cargo após o tratamento de covid. Ele testou positivo para a covid-19 no dia 15, e por conta da doença foi detectada uma pneumonia, mas não precisou de internação e conseguiu fazer o tratamento em casa.
Fábio Reis
A Assessoria de Comunicação do deputado federal Fábio Reis (MDB/SE) informa sobre o quadro clínico do parlamentar. Fábio já respira sem ajuda de catéter e teve a sonda para medicação retirada. Após apresentação de expressiva melhora, a alta médica está prevista para esta quinta-feira (27).
Conselho
O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) defendeu o projeto de lei nº 66/2021, do Governo do Estado, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CONLGBT). "O Conselho é um grande salto no fortalecimento das políticas públicas e dos direitos humanos em Sergipe, sendo um importante espaço representativo e democrático. A população LGBTQIA+ que, ao longo do tempo, tem sido vítima de tantas formas de violência passa contar com um instrumento significativo para a promoção e defesa dos seus direitos", entende.
Composição
O Conselho Estadual de Promoção da Cidadania dos Direitos LGBTQIA+ contribuirá na elaboração de parâmetros, metas e políticas em conjunto com as secretarias e demais órgãos públicos para assegurar a igualdade de diretos. Contará com 12 representantes titulares e suplentes de órgãos públicos e mais 12 representantes da sociedade civil, com atuação em atividades de promoção da cidadania e direitos humanos, selecionados em pleito eleitoral com prazos definidos pela Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos.
Meio ambiente
Em comemoração ao Dia do Meio Ambiente, o Projeto Azahar: Flor de Laranjeiras, realizado pela Universidade Federal de Sergipe e FAPESE em parceria com a Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental traz uma programação especial com uma semana comemorativa à data. A programação será aberta na manhã do dia 29 com a apresentação do Cordel Proteja o Meio Ambiente: Nosso Maior Patrimônio, com o cordelista Chiquinho do Além Mar. A atividade será realizada na Escola Estadual João Ribeiro, em Laranjeiras, com professores e alunos do ensino fundamental.
Agenda
A programação segue na manhã do dia 02 de junho com palestra sobre restauração florestal e plantio simbólico com o engenheiro florestal e coordenador técnico do Projeto Azahar: Flor de Laranjeiras, Thadeu Ismerim e o técnico agrícola, Ricardo Rogério, com alunos do primeiro e segundo anos do Centro Educacional Universo do Saber, em Pedra Branca, em Laranjeiras No dia 04 haverá palestra sobre plantio de mudas na Escola João Ribeiro. A agenda será encerrada no Dia do Meio Ambiente, 05 de junho, com um plantio simbólico em Laranjeiras. Em razão da pandemia do coronavírus apenas os plantios serão realizados de forma presencial e respeitando todos protocolos sanitários.
Desenvolvimento
O prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, participou do 2º Festival ODS – voltado às discussões sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Tendo como tema "Crescimento econômico e trabalho decente", o evento virtual, promovido pela Agenda Pública e Estratégia ODS, teve o objetivo de propor soluções viáveis para a sustentabilidade no Brasil e acelerar novos modelos de desenvolvimento. Em sua exposição, Edvaldo destacou que, diante do aprofundamento das desigualdades e do impacto da pandemia, é preciso se pensar em um plano emergencial de enfrentamento da crise econômica, sem que isso signifique negligência às questões relacionadas à saúde, sobretudo a vacinação contra a covid-19.
Reivindicações
Diversas centrais sindicais entregaram nesta quarta-feira (26) ao 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), a agenda legislativa 2021 com as pautas de interesse das instituições. Entre os temas prioritários para elas estão o aumento do auxílio emergencial – do valor médio atual de R$ 250 para R$ 600 – e a ampliação do número de beneficiários (MP 1039/21). Hoje, recebem o auxílio cerca de 40 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. As entidades querem que o benefício alcance 70 milhões de pessoas. No ato, houve a distribuição de 600 cestas básicas para catadores.
Alterações
Outra demanda dos trabalhadores é a extensão do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP 1045/21). As agremiações querem alteração no texto que tramita na Câmara para garantir a participação dos sindicatos na implementação de medidas como a suspensão do contrato de trabalho ou a redução de jornada de trabalho, além de ampliar a compensação salarial e assegurar acordos e convenções coletivas.
Com agências
