Formado em 2006 quando Marcelo Déda se elegeu governador pela primeira vez, o bloco de um amontoado de partidos que comanda o estado de Sergipe até agora deverá ser dividido em três na disputa para o governo em 2022. O casamento da disputa estadual com a presidencial faz com que os partidos queiram ampliar suas bases para garantir palanques sólidos nos estados para os seus candidatos a presidente.
Em Sergipe, ainda há pendência do julgamento pelo TSE do recurso contra a cassação da chapa Belivaldo Chagas/Eliane Aquino, imposta pelo TRE-SE em 2019, por abuso do poder político, e que deve acontecer ainda este ano. A manutenção da decisão do TRE provocaria um grande reboliço na política sergipana e poderia alterar as chances dos candidatos, em função da necessidade de eleição de um governador tampão pela Assembleia Legislativa.
Esta semana, a direção nacional do PT incluiu a candidatura do senador Rogério Carvalho ao governo de Sergipe como uma das prioridades do partido, que deverá ter o ex-presidente Lula de volta à disputa nacional. Em 2020, o PT já apresentou candidato a prefeito de Aracaju contra Edvaldo Nogueira (PDT), que era o indicado pelo bloco governista. Márcio Macêdo centralizou a sua campanha à PMA atacando Edvaldo mais do que os candidatos da oposição – Danielle Garcia (Cidadania) e Rodrigo Valadares (PTB). O PT acabou amargando um péssimo quarto lugar, com 9,55%, ou 25.070 votos.
Rogério iniciou a campanha para o governo logo que foi confirmada a sua eleição para o Senado em 2018. Rodou o estado agradecendo as lideranças que apoiaram a candidatura e preparando o PT para as eleições municipais. Em 2020 levou o PT para alianças com partidos de direita, como DEM, PP e PSC, e de centro-esquerda, como PSB e PDT. Para a disputa do próximo ano deve ter o PSB como aliado principal, mas sem deixar de lado qualquer partido e/ou liderança que queira se somar ao projeto, a exemplo do DEM da senadora Maria Carmo, que está completando 24 anos de Senado e 80 anos de idade.
Além de Rogério, fazem campanha aberta para o governo, os deputados federais Fábio Mitidieri (PSD) e Laércio Oliveira (PP). Os nomes do conselheiro do TCE Ulices Andrade e do prefeito Edvaldo Nogueira seriam os preferidos entre os aliados mais próximos a Belivaldo, mas existem dificuldades práticas para isso. Ulices teria que largar logo o cargo vitalício 10 anos antes de atingir a compulsória, e Edvaldo ao menos se licenciar da PMA, poucos meses depois de ter iniciado a nova gestão e em plena pandemia da covid-19, para iniciar a pré-campanha até o mês de abril, prazo final da desincompatilização.
No impedimento de Ulices e Edvaldo, Fábio deverá ser o escolhido, mesmo sendo considerado "muito moço" pelos seus 44 anos de idade. É tido como cumpridor da palavra, já está em campanha percorrendo todos os municípios e tenta ampliar o arco de alianças para fortalecer o seu projeto. Hoje está muito próximo do ex-deputado federal André Moura (PSC) que perdeu a eleição para o Senado e pretende voltar a disputar em 2022. Como Mitidieri não apoia a candidatura à reeleição do presidente Bolsonaro – a opção natural seria Lula, mas a candidatura de Rogério dificulta isso, deverá fazer a opção por Ciro Gomes (PDT), em função do prefeito Edvaldo Nogueira.
Laércio Oliveira poderá se transformar no candidato bolsonarista em 2022 e congregar boa parte dos partidos do chamado Centrão, que trocaram o apoio ao presidente no Congresso Nacional por cargos e emendas parlamentares. Empresário, Laércio se identifica com os programas do governo federal, foi o relator da famigerada reforma trabalhista e esta semana atacou com veemência a CPI da Pandemia, com discurso parecido com o do próprio Bolsonaro.
Se a legislação eleitoral não alterada a tempo e for mantida a legislação atual que impede coligações para a formação de chapas de deputado estadual e de deputado federal, pode ser mais interessante disputar um mandato majoritário do que proporcional em função da visibilidade, mesmo em caso de derrota. Hoje um partido precisaria de 100 a 110 votos para eleger o primeiro federal e de 40 a 50 mil votos para eleger o primeiro estadual.
Com mais opções, a disputa pela sucessão de Belivaldo Chagas deixa de ser apenas governo X oposição, como ocorreu em 2010 (Déda X João Alves Filho), 2014 (Jackson Barreto X Eduardo Amorim) e 2018 (Belivaldo X Valadares Filho). Essa frente não se justifica mais.
Comissão do Voto Impresso faz novos debates na próxima semana
A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19,que torna obrigatório o voto impresso, realiza três audiências públicas na próxima semana.
A proposta exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil. Pelo texto, essas cédulas poderão ser conferidas pelo eleitor e deverão ser depositadas em urnas indevassáveis de forma automática e sem contato manual, para fins de auditoria.
A proposta teve a admissibilidade aprovada em dezembro de 2019 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Na quarta-feira (9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, em debate na Câmara dos Deputados, o sistema de votação eletrônica adotado no Brasil a partir de 1996. Para ele, o processo eletrônico "é seguro, transparente e, sobretudo, é auditável". Ele disse também que nunca houve fraude comprovada nas urnas eletrônicas.
Barroso participou de uma comissão geral que discutiu propostas em análise na Câmara que alteram a legislação eleitoral, entre elas a adoção de urnas eletrônicas que permitam a impressão dos votos (PEC 135/19). A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que defendeu a discussão. "A ideia é controversa, mas a Câmara dos Deputados está aberta ao debate", declarou.
Para o presidente do TSE, o voto impresso é um retrocesso, pois facilita a quebra do sigilo da escolha do eleitor, abrindo margem para a compra de votos, prática ainda recorrente no País. Também, segundo Barroso, permite fraudes eleitorais, pois os votos passam a ser manipuláveis na hora de recontagem ou do transporte e armazenamento das urnas.
Projeto de Fábio sobre uso da Cannabis sativa é aprovado
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o Projeto de Lei 399/15 aprovou na terça-feira (8) parecer favorável à legalização do cultivo no Brasil, exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais, da Cannabis sativa, planta também usada para produzir a maconha.
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), ao texto original do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) e um apensado. Em razão do caráter conclusivo, o texto poderia seguir diretamente para o Senado, mas haverá recurso para análise em Plenário.
Na comissão especial, o texto-base recebeu 17 votos favoráveis e 17 contrários. O desempate em favor da aprovação coube ao relator, conforme determina o Regimento Interno da Câmara – que também permitiu substituições de última hora em vagas no colegiado. Nenhum dos oito destaques prosperou.
O presidente Bolsonaro faz campanha contra a proposta.
A condenação de Heleno
O ex-prefeito de Canindé do São Francisco, Heleno Silva (Republicanos), foi condenado em primeira instância por crime de improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público de Sergipe. O juiz Paulo Roberto Fonseca Barbosa determinou, em sentença na segunda-feira (7), que ele ressarcisse aos cofres públicos o dano causado, devidamente atualizado (até setembro de 2016 o valor era em torno de R$ 28 milhões); pagamento de multa civil equivalente ao dobro do valor do dano; não poder contratar com o poder público por cinco anos; e suspensão dos direitos políticos por oito anos.
O ex-deputado Heleno Silva disse que ainda não foi citado pela justiça, quando for vai recorrer e que está confiante e que manterá o mesmo ritmo de trabalho e agenda como pré-candidato a deputado federal.
Alessandro vai deixar o Cidadania
Poucos dias após entrarem no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o "orçamento paralelo" do governo Bolsonaro, PSB e Cidadania desistiram dos processos. Ambas as desistências foram comunicadas à ministra Rosa Weber na quarta-feira (9), com menos de uma hora de diferença entre si.
O ex-deputado Roberto Freire, presidente nacional do Cidadania, afirmou ao UOL que a ação foi retirada após pedido dos próprios parlamentares da sigla. "A bancada tinha votado favoravelmente à legislação, tal como está, e pediu para que nós retirássemos", justificou. "A bancada é unida e, por ter votado a favor desse orçamento, achou que seria uma contradição prosseguir com o processo", complementou Freire.
Em decorrência da desistência, o senador Alessandro Vieira, líder no partido, anunciou sua desfiliação do Cidadania. "Evidentemente respeito a decisão, mas discordo frontalmente. Um partido decidir não impetrar uma ação é natural. Desistir de uma ação perante o Supremo, na minha opinião, não é natural", disse o senador, em nota.
Além de Alessandro, o partido possui os deputados estaduais Georgeo Passos, Dr. Samuel e Kitty Lima, os vereadores de Aracaju Sheyla Galba e Ricardo Marques. E teve como candidata a prefeita de Aracaju a delegada Danielle Garcia, que chegou ao segundo turno, e já anunciou que pretende disputar mandato em 2022. Vice-presidente estadual, Georgeo adiantou que não vai deixar a legenda, mas permanecerá aliado ao senador.
Com agências
