MP apura 83 denúncias de fura-fila da vacina em Sergipe

O Ministério Público Es tadual (MPE) oficiali zou na manhã de ontem que 83 denúncias de ‘fura-filas’ da ordem de vacinação contra a Covid-19 em Sergipe, estão sendo investigados; esse quantitativo envolvendo possíveis irregularidades foram protocolado no órgão estadual de fiscalização desde o mês de janeiro – quando o processo de vacinação foi iniciado na menor unidade federativa do Brasil -, até a última segunda-feira, dia 26 de julho. Sem revelar nomes, profissões e cargos públicos, o MPE informou apenas que os estudos estão sendo desenvolvidos a partir de informações apresentadas, em especial, através de conteúdos protocolados junto ao setor de ouvidoria.
As denúncias foram distribuídas para as promotorias de Justiça das cidades de Aracaju, Malhador, Indiaroba, Porto da Folha, Aquidabã, Simão Dias, Nossa Senhora do Socorro, Umbaúba, São Cristóvão, Frei Paulo, Itabaiana, Carira, Riachão do Dantas, Estância, Arauá, Cristinápolis, Cedro de São João, Ribeirópolis, Malhador, Nossa Senhora da Glória, Lagarto, Poço Verde, Carmópolis, Gracco Cardoso, Laranjeiras, Propriá, Telha e Gararu. Por meio de nota, o MPE destacou ainda que "servidores públicos que furam a fila de vacinação ou favorecem essa prática estão cometendo um ato de improbidade administrativa. Atitudes que violem deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdades às instituições podem sofrer várias penalidades, entre elas perda da função pública".
Na primeira quinzena de março, com base em um cruzamento entre o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) e outros bancos de dados, técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram mais de 100 mil ações com indícios de irregularidades na busca pelo imunizante; esse quantitativo passou para 150 em abril, e 230 em maio. Apesar dos números contabilizados, os casos seguiam sendo tratados como suspeitos e nenhuma medida foi adotada imediatamente. A cada nova atualização de dados envolvendo suspeitas de fura-fila, a CGU destacava que pessoas flagradas nas fraudes podem ser punida administrativamente e judicialmente. Com a natural ampliação no fornecimento de doses em todos os estados, essas denúncias passaram a cair em todo o país.
Paralelo às investigações envolvendo, em especial os gestores públicos, a Controladoria-Geral da União disse que conselhos regionais de medicina precisaram ser acionados para identificar possíveis envolvimentos de médicos. Segundo denúncias, um movimento criminoso protagonizado por profissionais da  medicina mostrou que relatórios irregulares, oficializando comorbidades inexistentes, estavam sendo repassados para pacientes – muitas vezes amigos ou familiares destes médicos-, permitindo que estes tivessem acesso clandestino à vacina. O Ministério Público Estadual pede que, em caso de suspeitas envolvendo atos dessa natureza, sejam denunciados através da ouvidoria do órgão, por meio dos seguintes contatos: 127 (segunda a sexta, das 7h às 14h); e, ouvidoria@mpse.mp.br.