Transferências a estados e municípios crescem R$ 1,3 bi nas emendas ao Orçamento 2022

O Ministério da Saúde foi o principal
beneficiado pelas emendas apre
sentadas ao Orçamento 2022 (PLN 19/21), recebendo R$ 5,5 bilhões de emendas individuais e R$ 5,3 bilhões de emendas de bancada. A vantagem é parcialmente explicada pela obrigação constitucional que deputados e senadores têm de destinar metade de suas emendas para ações e serviços públicos de saúde. Sergipe apresentou 15 emendas coletivas de bancada, somando R$ 399.123.920.

Ainda há R$ 3,273 bilhões de emendas individuais com transferências para estados, Distrito Federal e municípios. Essas foram as operações que mais cresceram em comparação com o Orçamento deste ano, quando deputados e senadores apresentaram R$ 1,99 bilhão para transferências. O aumento é de R$ 1,282 bilhão.

Depois da Saúde, os principais destinos das emendas individuais foram os ministérios da Cidadania (R$ 425 milhões), Desenvolvimento Regional (R$ 342 milhões), Educação (R$ 305 milhões) e Turismo (R$ 152 milhões). Entre as emendas de bancadas estaduais, foram mais beneficiados o Desenvolvimento Regional (R$ 3,9 bilhões), a Educação (R$ 2,1 bilhões), Infraestrutura (R$ 2 bilhões), Agricultura (R$ 1,7 bilhão), Justiça e Segurança Pública (R$ 865 milhões) e Cidadania (R$ 821 milhões).

Na comparação das emendas individuais para 2022 com as apresentadas neste ano, o programa que mais ganhou recursos foi a Atenção Primária à Saúde, que cresceu de R$ 2,8 bilhões para R$ 3,2 bilhões, uma diferença de R$ 392 milhões. Em contrapartida, a Atenção Especializada à Saúde caiu de R$ 2,4 bilhões, neste ano, para R$ 2,2 bilhões nas emendas para o ano que vem, uma perda de R$ 226 milhões.

O programa federal que mais perdeu recursos de emendas individuais foi o Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, que recebeu R$ 623 milhões nas emendas para 2021 e terá apenas R$ 199 milhões no ano que vem. A diferença é de R$ 425 milhões.

Outros programas que receberam menos dinheiro das emendas individuais foram a Agropecuária Sustentável (menos R$ 114 milhões), o Esporte (menos R$ 67 milhões), a Educação Básica de Qualidade (menos R$ 47 milhões), a Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos (menos R$ 38 milhões).

Em contrapartida, o programa de Mobilidade Urbana, que recebeu somente R$ 3,6 milhões em 2021, terá R$ 134,3 milhões em emendas individuais para 2022. Outros programas populares entre os parlamentares são a Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que recebeu R$ 200 milhões em emendas individuais para o ano que vem, e a Educação Superior, com R$ R$ 186,6 milhões.

A relação ainda inclui cinco programas que foram contemplados com emendas individuais neste ano e não receberam nenhuma dotação para o ano que vem: Nova Previdência; Geologia, Mineração e Transformação Mineral; Mudança do Clima; Política Nuclear; Defesa Agropecuária; e o Programa Espacial Brasileiro.

As emendas individuais especificam 664 localidades diferentes, incluindo estados, municípios e regiões, sendo que R$ 233,7 milhões têm localizador nacional. Os deputados e senadores podem indicar os municípios de destinação das emendas posteriormente, no momento da execução.

Prefeitos
Gestores de médios e grandes municípios brasileiros estarão em Aracaju nos próximos dias 25 e 26, para participar da 81ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que acontece no Hotel Vidam. Além de ser o anfitrião do evento, o prefeito Edvaldo Nogueira, que é presidente da FNP, conduzirá a discussão das pautas de interesse dos municípios brasileiros que fazem parte da entidade, incluindo a elaboração das diretrizes do debate com presidenciáveis para 2022.

Itabaiana
Nesta segunda-feira (22), o senador Rogério Carvalho, pré-candidato do PT ao governo do estado, se reuniu com prefeitos e lideranças políticas do agreste e do sertão, em Itabaiana. O evento, intitulado “Sergipe pode mais”, contou com as presenças do prefeito Adailton Souza (PL), do ex-prefeito Valmir de Francisquinho (PL) e do deputado estadual Talysson de Valmir (PL). Entre os cerca de 15 prefeitos presentes Cristiano Viana (Simão Dias-PSB), Fábio Costa (Arauá-SD), Assisinho (Malhador-PL), José Carivaldo (Macambira-PP), Gilberto Maynard (Maruim-PT), Júnior de Aminthas (Itabi-DEM), Sandro de Jesus (Cristinápolis-PT), Rogério Sobral (Ribeirópolis-PL) e Célio de Zequinha (Neópolis-PL).

Unidade
Afirmou Rogério em seu discurso: “Nós juntos podemos mais. Não é para ter um governador chefe que manda e os outros obedecem. Juntos, a gente pode construir um caminho para que Sergipe volte a se desenvolver, para que as pessoas não passem pela vergonha de não ter o que dar para o filho comer. E isso é uma tarefa que cabe a todos nós de mãos dadas. Não há limite para quem constrói a política com amor. Política é lugar de liderar e liderar é caminhar ombro a ombro, lado a lado. Esse é o desafio que nós temos que construir”.

Mobilização
A mobilização promovida por Rogério e o PT vai continuar em outras regiões do estado. O primeiro encontro mobilizou prefeitos e lideranças dos municípios do centro-sul. Sempre que ocorre um encontro desse porte, lideranças políticas de outros partidos também tentam promover mobilizações tentando mostrar que também estão unidos.

Encontro
O DEM realiza nesta quinta-feira (25), das 8h às 13 horas, no hotel Sesc Atalaia, o Encontro Estadual de Lideranças do Mulher Democratas de Sergipe. Segundo o partido, o evento faz parte das estratégias do Mulher Democratas para incentivar o protagonismo feminino na política partidária. A senadora Maria do Carmo Alves, a presidente do Democratas Mulher Estadual, Josilda Alice da Graça Monteiro, eo presidente estadual do DEM, José Carlos Machado, estarão presentes.

Folhas
A Prefeitura de Aracaju pagará os salários dos servidores municipais, referente ao mês de novembro, nesta quinta-feira (25), de maneira antecipada. O anúncio foi feito pelo prefeito Edvaldo Nogueira, através das suas redes sociais, nesta terça-feira (23). Já o Governo do Estado informa que realizará o pagamento da folha de novembro a todos os servidores na próxima terça-feira (30), a partir das 13 horas. Na mesma data, será concluído o pagamento do 13º dos servidores estaduais, de forma antecipada

Anistia
O Senado analisa um projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que estabelece anistia das dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em razão da inadimplência e da crise econômica provocadas pela pandemia da covid-19 (PL 4.093/2021). A ideia, segundo Rogério Carvalho, é dar oportunidade aos estudantes para que eles possam iniciar suas vidas profissionais sem qualquer restrições.

Homenagem
O deputado estadual Iran Barbosa (PT), destacou, na manhã desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) a outorga do título de ‘doutor honoris causa’ pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) ao ativista dos direitos humanos, poeta, ator, dramaturgo, diretor teatral, coreógrafo, contista, pesquisador das culturas afro e indígena de Sergipe, e reconhecida liderança do movimento negro, José Severo dos Santos, mais conhecido como Severo D’Acelino. O título foi concedido pelo Conselho Universitário (Consu) da UFS por sua atuação na luta antirracista, e foi entregue no último sábado, Dia da Consciência Negra.

Cirurgia
A vereadora Sheyla Galba (Cidadania) cobrou, nesta terça-feira (23), na Câmara Municipal de Aracaju, que o Governo do Estado faça o repasse dos recursos destinados pela bancada federal para o Hospital de Cirurgia e que já estão na casa. Segundo a parlamentar, os valores encaminhados via emendas parlamentares já estão na conta do Executivo estadual e são necessários para continuidade dos serviços na unidade hospitalar. “Uma situação vergonhosa é o repasse federal para o Hospital de Cirurgia, que o Governo do Estado está guardando no banco. São R$ 58 milhões em emendas parlamentares para o Hospital de Cirurgia, mas o repasse não foi feito pelo governo do Estado à unidade hospitalar, que está à beira de suspender o atendimento”, salientou a vereadora.

Preocupante
Sheyla Galba alertou que a situação é preocupante, lembrando que o Hospital de Cirurgia é referência no atendimento cardiológico. “Isso mostra o desrespeito à nossa Saúde. O Cirurgia precisa receber o dinheiro que é dele. Me perguntaram se já há alguma resposta do governo estadual. Que resposta? Responder o que? O dinheiro está na conta, o Hospital de Cirurgia está prestando o serviço e simplesmente não se paga”, frisou.

Rodeio
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7624/17, que reconhece o rodeio como manifestação cultural nacional e prática desportiva, estabelecendo normas para a proteção da integridade física dos animais em todas as etapas do evento, desde o transporte até a montaria. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE). Ele aproveitou um projeto apensado e ajustou trecho da versão original do ex-deputado Milton Monti (SP) para deixar claro que rodeios deverão ser considerados, conforme previsão constitucional, “manifestação cultural nacional”.

Tradição
Para o relator, há uma longeva tradição nas celebrações culturais que envolvem o manejo de animais. “O território continental e a agricultura extensiva pautam a convivência do homem com os animais. Nesse contexto, rodeios e vaquejadas se erigem como elementos fortemente arraigados na cultura do País”, disse. Fábio Mitidieri lembrou ainda que a prática do rodeio já está regulamentada pelas leis 10.220/01, que equipara o peão de rodeio aos atletas profissionais, e 10.519/02, que torna obrigatória a presença de médico veterinário em eventos e proíbe na montaria o uso de esporas pontiagudas, entre outros aspectos.

Chesf
A Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) lançou ontem (23) um programa de modernização com intuito de garantir eficiência e aumentar tanto a disponibilidade de energia como a confiabilidade operacional de seu sistema. Por meio do Programa de Modernização das Instalações de Geração serão investidos, ao longo de 10 anos, R$1,5 bilhão, visando principalmente à substituição de equipamentos analógicos por digitais nas usinas hidrelétricas de Sobradinho e Paulo Afonso IV, na Bahia; de Luiz Gonzaga, em Pernambuco; e de Xingó, em Sergipe.

Energia
Entre os sistemas a serem substituídos estão os de medição, proteção, comando, controle, supervisão e regulação. A empresa informou que está também prevista a melhoria dos sistemas de acionamento das comportas; e a digitalização das salas de comando. A expectativa da Chesf é que a modernização das instalações amplie sua capacidade de geração de energia reativa para 5.148 Mega Volt-ampère reactivo (MVAr).

Com agências