Tribuna

Banese
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB), recebeu na manhã desta terça-feira, a visita do presidente do Banco do Estado de Sergipe (Banese), Helom Oliveira da Silva. “A gente veio fazer um balanço do ano e ouvir um pouco do presidente Luciano Bispo quais são as demandas da sociedade em relação ao que o Banese pode desenvolver, seja em serviços financeiros ou em ações que levem ao desenvolvimento do estado de Sergipe”, explicou o presidente do banco estadual.

Esgoto
O deputado estadual Jeferson Andrade (PSD) obteve, por unanimidade de votos, a aprovação da Indicação de nº 688/2021, que solicita esclarecimentos ao presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) sobre aumento da taxa de esgoto, que custa 80% da conta de água no município de Pacatuba. A cobrança é autorizada com base na Lei 11.445/07, que trata sobre o Saneamento Básico.

Digital
Helom Oliveira adiantou que entre as ações definidas para 2022, está o lançamento do banco digital, já no primeiro semestre. “Temos um rol de outras ações com alguns projetos interessantes que podem levar desenvolvimento e inovação para o interior do estado”, acrescenta.

Sem saneamento
O serviço de esgoto prestado pela DESO só deve ser pago pelas pessoas que possuem imóveis com acesso à rede pública de esgotamento sanitário, essa é a razão do protesto externado pelo deputado Jeferson Andrade. Segundo defende, o município de Pacatuba sofre com a ausência de saneamento básico na região.

Arbitrária
O deputado considerou a cobrança arbitrária. “A maior parte da população do município de Pacatuba não é beneficiada com os serviços de coleta, transporte e escoamento dos dejetos, serviços esses que é de responsabilidade da DESO, por isso solicito esclarecimentos em relação as cobranças arbitrárias de taxa de esgoto no percentual de 80% “, declarou o parlamentar na propositura.

Sintese
Nesta quarta-feira (29), das 8h às 12h na Praça General Valadão, o Sintese realiza um balanço das lutas do magistério em 2021. “O ano de 2021 foi mais um ano muito difícil para a Educação. Difícil para estudantes, pais e professores. A pandemia exacerbou situações que denunciamos há anos. Terminamos mais um ano com muitos problemas no ensino e na aprendizagem e com alunos que não retornaram presencialmente e, portanto, não concluíram o ano letivo”, comenta a presidenta do SINTESE, Ivonete Cruz.

Servidores
Os Sindicatos dos Servidores Municipais, através da Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Sergipe (FETAM/SE), e da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE), realizaram uma ação para protocolar ofícios nas prefeituras, com objetivo de solicitar a inclusão dos servidores de apoio da educação no rateio das sobras dos recursos do FUNDEB de 2021.

Sobras
As entidades sindicais reivindicam que os cálculos do rateio das sobras do FUNDEB devam levar em consideração o que dizem os termos dos art. 25 e 26 da Lei nº 14.113/2020. De acordo com a legislação, os recursos recebidos pelo FUNDEB em 2021, após a liquidação das despesas do exercício do ano vigente, não poderão ser utilizados para antecipação de pagamento de despesas com pessoal do exercício de 2022. E a utilização da sobra para exercício de 2022 é apenas de 10%, observadas as diretrizes da Lei.

O que diz
Existindo sobras dos recursos do FUNDEB, de acordo com o que preconiza a lei, devem ser repartidas com os profissionais e trabalhadores da educação, ou seja, os trabalhadores de apoio que possuem formação em nível técnico e nível superior em pedagogia e as áreas afins da educação, que estão relacionados a receita dos 70%; ou os trabalhadores de apoio que estão subvinculados a receita dos 30%, já que a sobra se refere ao montante total do recurso.

Feriados
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial na segunda-feira (27), o decreto Nº 41.070, que divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e define os pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual – Poder Executivo, para o ano de 2022. As datas são divulgadas todo ano para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Municipais
Os casos dos feriados declarados em leis municipais deverão ser observados pelas repartições estaduais localizadas nos respectivos municípios. Os feriados previstos no decreto podem ser conferidos em https://segrase.se.gov.br/ver-flip/4342/#/e:4342/p:2?find=feriados.

Arroz
O deputado estadual Iran Barbosa (PT) manifestou solidariedade aos pequenos e médios rizicultores da região do Baixo São Francisco e cobrou a atenção do Estado para com as necessidades desse setor produtivo. De acordo com o parlamentar, a intensidade das chuvas dos últimos dias fez com que a safra de arroz fosse atingida. “Segundo relatos dos próprios agricultores, registram-se prejuízos de cerca de 60% a 100% na produção”, disse.

Sem incentivo
Porém, segundo Iran, para além das fortes chuvas, o que dificulta, na verdade, a sobrevivência dos pequenos agricultores é a falta de políticas públicas. “Apesar das boas safras que vêm produzindo, os rizicultores enfrentam a falta de investimento público. Por exemplo, faltam máquinas colheitadeiras e locais adequados para o armazenamento do produto, entre outros problemas”, disse.

Urnas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem que a empresa Positivo Tecnologia venceu mais uma licitação para o fornecimento de urnas eletrônicas. Trata-se de um contrato de R$ 1,179 bilhão para a compra de até 176 mil equipamentos. O valor supera os cerca de R$ 800 milhões por 180 mil urnas de uma licitação anterior, vencida pela Positivo em julho de 2020 – esses primeiros equipamentos encontram-se em produção e deverão ser utilizados já nas eleições gerais de 2022.

Preços
A diferença de preços se deve ao “atual cenário de crise mundial decorrente do desabastecimento de insumos eletrônicos e seus desdobramentos na cadeia produtiva e nos preços praticados”, segundo a presidente da Comissão Permanente de Licitação do TSE, Nathalia dos Santos Costa.

Vida útil
Segundo o TSE, a compra periódica de novas urnas eletrônicas é necessária para substituir as que se tornam obsoletas. A vida útil estipulada para os equipamentos é de 10 anos ou sua utilização por seis eleições ordinárias seguidas. A previsão é de que em 2022 a Justiça Eleitoral conte com 557 mil urnas.