Milton Alves Júnior
“Com equilíbrio nas contas e planejamento, conseguimos antecipar o prazo da contribuição, que se encerraria em dezembro”. Com essa postagem feita em redes sociais no início da manhã de ontem, o governador por Sergipe, Belivaldo Chagas Silva (PSD), informou que enviará à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), um projeto que acaba com a cobrança de 14% repassados à aposentados.
Poucas horas após realizar a postagem virtual, durante inauguração do Centro de Treinamento Cavaleiros de Aço, em Aracaju, o chefe do Poder Executivo estadual conversou com os jornalistas e voltou a enaltecer a medida que possivelmente será adotada no início da próxima semana. O desconto de 14% tem sido foco de críticas por parte de servidores e entidades sindicais.
Responsáveis por coordenar uma ação unificada de luta contra a retirada percentual, profissionais da educação pública comemoraram a medida, mas destacaram que o governo do estado deve buscar medidas administrativas as quais minimizem quaisquer possibilidades de regresso destes descontos.
De acordo com a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese), a revogação do desconto das aposentadorias e pensões que estão abaixo do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é fruto direto da luta direta e contínua das professoras, professores e servidores aposentados. Em publicação oficial, a entidade sindical destacou que desde o ano passado buscava conscientizar o governador Belivaldo Chagas, bem como os 24 deputados estaduais, sobre a não necessidade de aplicar o desconto.
“No ano passado o Sintese entregou aos parlamentares um estudo realizado pelo DIEESE, a partir dos dados publicados pelo Sergipeprevidência, o qual indica que o fundo previdenciário estava superavitário e que a Lei Complementar 338/2019 prevê que, ao não existir mais déficit, o desconto de 14% deveria ser extinto das aposentadorias e pensões com valores inferiores a R$7.087,22. Estudos mais recentes realizados pelo sindicato e pelo DIEESE voltaram a confirmar que o confisco dos 14% das aposentadorias e pensões era desnecessário, seja pelo superavit previdenciário já identificado ano passado, mas também pela aprovação no Senado em março deste ano de recursos provenientes da arrecadação com os leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras em áreas não concedidas do pré-sal”, informou.
Em sessão plenária realizada no dia 31 de março deste ano, o deputado Iran Barbosa apresentou uma emenda em defesa dessa reivindicação protocolada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), em parceria com sindicatos que defendem o pleito dos aposentados à remuneração sem cortes. No entanto, entre os 24 deputados estaduais, os únicos que optaram por votar favorável à emenda foram: João Marcelo, Samuel Carvalho, Georgeo Passos, Gilmar Carvalho e Maria Mendonça. Na concepção do presidente da CUT Sergipe, Roberto Silva, desde janeiro do ano passado a classe trabalhadora, em parceria direta com servidores aposentados, pressionavam a administração estadual para que revogasse o desconto mensal. Com o futuro encaminhamento do Projeto de Lei, a CUT espera que os deputados votem favoráveis.
