Plano Nacional de Educação – Indicadores do Ensino Superior em Sergipe

Abordarei neste artigo algumas informações do Ensino Superior em Sergipe, a partir de dados coletados do Relatório do 4º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) – 2022, publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Trata-se de um referencial que pode subsidiar o planejamento de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade para todos, conforme previsto pela instituição.
O referido Relatório apresenta um conjunto de 56 indicadores, que abarcam todas as etapas e modalidades da educação brasileira. Eles possibilitam que se reúnam dados e informações para cada uma das 20 metas, com vistas a oferecer o acompanhamento em uma série histórica iniciada com a aprovação do Plano Nacional de Educação, em junho de 2014. Mas a minha abordagem será centrada somente na educação superior e especificamente no Estado de Sergipe.

No que diz respeito ao nível superior, o Plano Nacional de Educação (PNE) conta com três metas que se voltam para a expansão e a melhoria da qualidade na graduação e na pós-graduação.
A Meta 12 almeja a expansão do acesso aos cursos de graduação, com a elevação da taxa bruta de matrículas (TBM) para 50% e da taxa líquida de escolarização (TLE) para 33% da população de 18 a 24 anos. Prevê, ainda, a garantia da qualidade da oferta, com no mínimo 40% da expansão de matrículas no segmento público. O monitoramento desses objetivos é realizado por meio de três indicadores:

1- Indicador 12A: Taxa bruta de matrículas na graduação (TBM) – Do ponto de vista metodológico, a taxa bruta de matrícula (TBM) é definida por meio da razão entre o total de pessoas que frequentam cursos superiores de graduação (independentemente da idade) e o total da população de 18 a 24 anos – faixa etária considerada como referência para o cálculo das taxas de cobertura dos cursos de graduação, de acordo com a Meta 12 do PNE.
A Taxa bruta de matrículas em Sergipe evoluiu da seguinte forma: 2012 (28,1%), 2013 (30,9%), 2014 (27,3%), 2015 (29,7%), 2016 (29,3%), 2017 (32,0%), 2018 (27,2%), 2019 (27,8%), 2020 (31,4%) e 2021 (28,3%). Pela evolução dos índices de Sergipe o estado ainda está distante da meta de 50%, no período de análise, o maior percentual ocorreu no 2017 (32,0%) e, estamos em 2021 com quase o mesmo percentual que tínhamos em 2012.

2 – A taxa líquida de escolarização (TLE) na educação superior é constituída pela soma de dois componentes: (i) o percentual da população de 18 a 24 anos que frequenta cursos de graduação; e (ii) o percentual da população de 18 a 24 anos que não frequenta, mas já concluiu cursos de graduação. Trata-se, portanto, de um aperfeiçoamento da taxa líquida de matrículas, que leva em conta os jovens que já concluíram a graduação, mas ainda se encontram dentro da idade de referência.
A Taxa líquida de escolarização (TLE) em Sergipe evoluiu da seguinte forma: 2012 (18,2%) e 2021 (19,3%); Mulheres 2012 (20,6%) e 2021 (20,6%); Homens 2012 (15,8%) e 2021 (17,9%); Não brancos (negros e indígenas) 2012 (15,0%) e 2021 (17,7%) e, Brancos (brancos e amarelos) 2012 (29,5%) e 2021 (25,3%). Pelos índices apresentados, percebe-se que no geral, a Taxa Líquida de Escolarização (TLE) teve uma evolução muito tênue e diferenciada entre os gêneros. A taxa das mulheres é superior à dos homens, porém no período analisado (2012-2021), as mulheres não evoluíram na taxa líquida de escolarização, enquanto os homens evoluíram 2,1 pontos percentuais. Do ponto de vista da caracterização da cor, os não brancos evoluíram na taxa, enquanto que os brancos involuiram, porém ainda existe uma diferença de 7,6 pontos percentuais entre a taxa líquida de escolarização de não brancos e brancos. Destaque-se que Sergipe ainda está distante da meta desse indicador que é de 33%.

3 – Indicador 12C: Participação do segmento público na expansão de matrículas de graduação. O Indicador 12C evidencia o quanto o crescimento das matrículas nas Instituições de Ensino Superior (IES) públicas contribuiu, em termos percentuais e de forma agregada, para a expansão total das matrículas no nível de graduação no País, desde o início do monitoramento do PNE, que tem como referência o ano de 2012. A participação do segmento público na expansão de matrículas é calculada pela divisão entre a variação do número de matrículas nos cursos de graduação nas IES públicas a partir de 2012 e o crescimento do total de matrículas nos cursos de graduação no mesmo período.
A evolução das matrículas de Sergipe no ensino superior público foi a seguinte: 2012 (39,5%), 2019 (32,8%) e 2020 (32,6%). Vê-se que continuamente a participação do setor público no ensino superior vem declinando em Sergipe e no comparativo de 2012 com 2020, Sergipe é o estado da federação com a maior queda proporcional na participação do setor público no ensino superior (88%).

A Meta 13 do Plano Nacional de Educação (PNE) tem como objetivos elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores em efetivo exercício na docência de nível superior. Ambos os objetivos se encontram relacionados, mas a Meta 13 propõe alvos específicos apenas para a elevação da escolaridade docente. Para que esses alvos sejam atingidos, é necessário que, até 2024, 75% do corpo docente em efetivo exercício na educação superior possua ao menos o título de mestrado e 35%, o de doutorado.
Em Sergipe no ano de 2012, o percentual de docentes com mestrado ou doutorado era de 72,5% e em 2021 o percentual foi de 86,3%. Neste indicador Sergipe já superou a meta do Plano Nacional de Educação que é de 75%.
Em Sergipe, os três indicadores da Meta 12 estão em patamares distantes dos objetivos determinados pelo Plano Nacional de Educação (PNE), já a Meta 13 conseguimos alcançar, portanto, o desafio para alcance das metas ainda nçao alcançadas precisa ser discutido junto com a sociedade e as entidades ligados ao setor.