Carlos Alberto Menezes
O sapo, a cruz e a rosa são símbolos que uso aqui para tratar não de uma experiência qualquer, mas de experiências colhidas ou a colher em tempos diferentes, ou seja, no passado, no presente e no futuro. Dá para relacionar tudo isso? Alguns acham que não. No meio desses sempre pode ser articulada uma objeção mais ou menos assim: “não dá para ligar a ideia ou conceito repartido de tempo à experiência”- diria, por exemplo, um irritado ou ofendido Kantiano – para, na sequência, enfiar a mão no saco de sabedoria que sempre carrega e arrematar que “tempos diferentes não passam de um mesmo tempo”. Bem, o kantiano tem toda razão. Afinal, o filósofo de KONIGSBERG, ali onde refletiu acerca dos limites do conhecimento humano falou [grosso modo] que, de um lado, tem coisas apreensíveis pela sensação; de outro, tem coisas somente apreensíveis pelo pensamento. Aquelas, ligadas à experiência, constituem o objeto do conhecimento empírico, alcançado a posteriori; as demais, enquanto filhas diretas da razão, constituem objeto do conhecimento transcendental [além da experiência], alcançado a priori. Em KANT, o conceito de tempo é um a priori.
Acontece que o assunto aqui tratado, foge do abstrato, do anistórico e não tem de recorrer a uma priori como condição de possibilidade ou mesmo de reconhecimento. Ao contrário, a coisa a que refiro é concreta, histórica, pois envolve o dia a dia, o cotidiano da comunidade, povoada por homens cujos interesses, afetos e, entre eles, o desejo de uma vida melhor, requerem, como se fosse um destino inevitável, ordenação e mando. Isso, contudo, exige escolhas. Elas estão ligadas a propósito e procedimento. A sagração ou seleção de quem está apto para o exercício do poder, portanto, para ordenar e mandar, é seu propósito. O procedimento obedece a critérios sacramentados pela visão de mundo prevalecente num determinado período. Por exemplo, entre os antigos, o critério definido para facilitá-las era o do sangue. Ou seja, a dominação, regra geral, passava de pai para filho. Entre os modernos, a coisa mudou. O critério para a escolha de quem deve ocupar o lugar do mando é outro. Se não passar pelo procedimento eleitoral, cuja função é a de apurar por quem pulsa o coração da soberania popular, ninguém exerce com legitimidade o poder.
Tudo somado, o tempo até pode ser o mesmo, mas reparti-lo em passado, presente e futuro faz muito bem ao conhecimento. Senão por outras razões, pelo menos para ajudar na compreensão de relações como a de causa e efeito, na percepção de como um acontecimento dá origem a outros, enfim, na apreensão de que tudo interfere em tudo segundo uma sequência onde o depois tem no antes seu suporte e referência. Mas o que tem o sapo, a cruz e a rosa com o passado, o presente e o futuro?
Para responder à questão, convém esclarecer o que simbolizam o sapo, a cruz e a rosa e a quem cada um desses símbolos se aplica no Brasil. O sapo pode significar tanto o bem, quanto o mal. Como ‘bem’ aponta para cenários de abundância, riqueza, transformação; como ‘mal’ aponta para bruxaria, magia negra, veneno. Na política brasileira, BRIZOLA foi o primeiro a usar o termo e colá-lo num adversário a quem acabou apoiando. O adversário que recebeu seu apoio foi Lula. Isso aconteceu na eleição presidencial de 1989. A disputa dos dois envolvia saber quem iria disputar com COLLOR o segundo turno. Com minúscula diferença de votos [0,04%], LULA ganhou aquele jogo. Com grandeza, contudo, BRIZOLA reuniu o partido [PDT] numa Convenção Nacional e ali declarou-lhe apoio, não sem antes apelidá-lo de “sapo barbudo”. Nunca ficou esclarecido se o sapo a que BRIZOLA se referia era um reformador ou apenas um bruxo. O que ficou mesmo bem claro é que algum tempo depois [2002], o sapo se tornou PRESIDENTE DA REPÚBLICA e exerceu dois mandatos. Na sua sucessão a história revelou aquilo que BRIZOLA recusou mostrar, ou seja, LULA, ao invés de escolher o melhor [o predicado cairia bem ou em MARCELO DEDA ou em CIRO GOMES], preferiu indicar DILMA ROUSSEFF e como vice dela, MICHEL TEMER, um e outro com a marca de dois excessos, vale dizer, ela, desajeitada demais, ele, muito jeitoso, para o exercício do cargo.
Enquanto isso a cruz simboliza sofrimento e morte. Nela CRISTO foi sacrificado para se tornar eterno. Através dela são identificados todos os que fazem do sofrimento ou morte do outro (mesmo que apenas no discurso) sua perversão preferida. Mas os perversos não curtem apenas o sofrimento e a morte física. Curtem (ou gozam) com a redução de tudo que é humano a um quase nada. Seus valores giram em torno de favorecer os de cima e desqualificar os de baixo, condenados no presente a um futuro nu, quando então, desmobilizados, sem ambição, soterrados num mundo de sombras, ignorância, conformismo e servidão, terão como tarefa reproduzir sua miséria num testamento onde registram a herança que deixam para as infinitas gerações que haverão de sucedê-los. Nisso consiste a cruz moderna, fincada no solo brasileiro desde a descoberta e atualizada hoje nesse filho distorcido por uma série infindável de cruzamentos, que atende pelo nome de BOLSONARO.
Finalmente, a rosa simboliza muita coisa. Tanta coisa que UMBERTO ECO usou o termo para compor o título do romance que escreveu no fim do século passado: O Nome da Rosa. Não é comum um escritor esclarecer porque a escolha desse ou daquele título para botar na capa da obra que criou. ECO deu de ombros a isso e disse o seguinte: “(…) a rosa é uma figura simbólica tão rica em significados que agora quase não tem sentido”. Talvez não seja assim. No campo da política, por exemplo, o significado da rosa ainda é muito forte. Ela evoca em parte da esquerda europeia os partidos políticos comprometidos com justiça social. Um setor da esquerda brasileira, aquele representado no passado por LEONEL BRIZOLA e hoje por CIRO GOMES, teve e tem como inspiração esse símbolo.
A rosa, contudo, no Brasil de hoje, agrega muito mais que a ideia de justiça social, tradicionalmente entendida como redução das desigualdades. Para além disso, o país e seu povo precisam soterrar duas ideias. A primeira é a da dependência como destino. Segundo ela, o país somente pode se desenvolver se for capaz de seduzir e atrair o capital externo. A segunda é a da paz dos desesperados. Como alcançá-la? Simples: pelo encantamento das massas com o narcótico das pequenas ajudas [Bolsa Família, Auxílio Brasil, etc.]. Nada disso funciona como saída para a menoridade de um país que ainda não atingiu a idade adulta. O que funciona? Talvez o discurso da rosa possa sugerir uma boa aposta. Segundo esse discurso a emancipação do povo brasileiro somente estará garantida se seus melhores filhos forem capazes de legislar com autonomia sobre seu destino.
Carlos Alberto Menezes é advogado, doutor em direito pela PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO [PUC/SP] e Professor de direito penal na UFS.
