Comitê
O candidato ao Governo de Sergipe, Alessandro Vieira iniciou oficialmente sua campanha eleitoral com a inauguração do Comitê de campanha, que aconteceu no final da tarde de ontem. Funciona na antiga sede da Deotap, comandada por muitos anos pela delegada Danielle Garcia (Podemos), candidata a senadora na chapa.
Candidatos
A coligação “Esperança na Mudança” tem Alessandro Vieira (PSDB) como candidato à governador de Sergipe, Milton Andrade (Cidadania) para vice-governador, e a Delegada Danielle Garcia (Podemos) como candidata ao Senado Federal.
Negros
Os diretórios estaduais dos partidos políticos deverão informar nas prestações de contas enviadas à Justiça Eleitoral o total de recursos do Fundo Partidário destinado especificamente para as candidaturas de mulheres e pessoas negras nas Eleições 2022.
Contas
Essa exigência deve ser cumprida tanto pelo diretório nacional quanto pelos diretórios estaduais das legendas. Foi essa a resposta dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (18) ao responder a uma consulta formulada pelo partido Podemos (PODE) sobre a questão.
Razão
O Plenário acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, ministro Mauro Campbell Marques, que informou que a necessidade de prestação de contas dos recursos do Fundo Partidário pelos diretórios estaduais, empregados nas campanhas de candidaturas femininas quanto de pessoas negras.
Benefício
O governador Belivaldo Chagas anunciou ontem a concessão do benefício do Cartão Mais Inclusão (CMAIS) para pessoas vivendo com HIV/AIDS em Sergipe. Disse que vai enviar projeto de lei para a Alese que concede um benefício mensal permanente de R$ 200 para a população em situação de pobreza ou extrema pobreza, incluídas no Cadastro Único (CadÚnico), residentes no estado e que vivam com o vírus HIV.
Mil pessoas
Segundo Belivaldo, a previsão é de que até 1.000 pessoas nesta situação, que já são acolhidas pelo governo estadual desde 2012 com cestas básicas físicas e outras ações do programa IST/AIDS, passem a receber o benefício para a compra de gêneros alimentícios através do cartão CMAIS, com todo o amparo legal do auxílio.
Pandemia
O cartão CMAIS foi criado durante a pandemia para ajudar as famílias sergipanas que mais precisavam, e que, seja na modalidade emergencial, permanente ou Sergipe Acolhe (para os órfãos da Covid-19).
Fisco
Foi aprovado pelo Legislativo Estadual o projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que visa unificar as carreiras tributárias em Sergipe. Com unanimidade dos votos na Alese, o projeto organiza o quadro de pessoal com a criação de uma só carreira: a de Auditor de Tributos do Estado de Sergipe.
Quadro
O Projeto de Lei atende a uma reivindicação da categoria, que contestava a existência de suas carreiras distintas com atribuições semelhantes. A partir da entrada da medida em vigor, o quadro de pessoal da Administração Tributária Estadual passa a ser composto por 473 cargos de provimento efetivo que englobam os cargos de Auditor Técnico de Tributos e de Auditor Fiscal Tributário.
Carreatas
A coligação ‘Novo Tempo Pra Sergipe’ com o candidato Fábio Mitidieri inicia as carreatas neste fim de semana. No sábado (20), estará em Santa Rosa de Lima, Divina Pastora, Siriri, Nossa Senhora das Dores, Cumbe, Feira Nova e Graccho Cardoso.
Domingo
No domingo (21), o grupo de Mitidieri passará por Areia Branca, São Domingos, Macambira, Campo do Brito, Frei Paulo.
Propaganda
Nesta sexta-feira (19), às 9h, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) realizará, na sede do Tribunal, reunião com os representantes dos partidos políticos, federações, coligações, emissoras de rádio e televisão para distribuição do horário eleitoral gratuito e para a elaboração do Plano de Mídia das Eleições Gerais 2022.
Decisões
Na ocasião, será feita a indicação das emissoras “cabeças de rede” que serão responsáveis pela geração dos sinais; definição da ordem de veiculação da propaganda eleitoral; e a distribuição do tempo dos programas eleitorais.
Período
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV inicia no dia 26 de agosto e termina em 29 de setembro, referente ao primeiro turno. Caso haja segundo turno, a propaganda será transmitida de 7 a 28 de outubro.
Negociação
O Banco de Brasília (BRB) enviou ao Banese uma proposta não vinculante com as bases para a negociação de operação envolvendo aumento de capital do banco sergipano sem alteração de controle acionário. “O anúncio dos termos e condições finais da operação ocorrerá mediante a conclusão bem-sucedida das tratativas com os acionistas controladores”, destaca o BRB.
Belivaldo
Segundo o governador Belivaldo Chagas (PSD), os dois bancos públicos estão em tratativas para eventual operação de aumento de capital do Banese, pela emissão de ações que poderão ser adquiridas pelo BRB. “A parceria possibilitaria operações em conjunto entre as instituições financeiras, ampliando o leque de oportunidades de crescimento do Banese, que se manteria sob controle do Estado de Sergipe”, revela Belivaldo.
Banese
O Banese também divulgou comunicado informando que se encontra em tratativas confidenciais de possível parceria estratégica com o BRB após recebimento de proposta não vinculante, para eventual realização de operação de aumento de capital por meio da subscrição, pelo BRB, de ações a serem emitidas pela companhia.
Transação
O Banese informou ainda que, como é característica de negociações desse tipo, “não se pode assegurar que qualquer das tratativas em andamento resultará na consumação de transação de qualquer natureza, e que, no momento, não existe nenhum compromisso vinculante envolvendo o Banese, suas subsidiárias e qualquer terceiro”.
Dados dos candidatos
Nesta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, manter o acesso público aos dados relativos a candidatas e candidatos nas Eleições 2022.
De acordo com a decisão do Plenário, tanto dados pessoais quanto certidões e declarações de bens devem estar no DivulgaCandContas para obedecer o princípio da transparência. Em virtude da necessidade de garantir a segurança pessoal dos concorrentes a cargos públicos, ficarão restritos apenas o endereço completo, telefone e e-mail pessoal.
Os ministros também decidiram que não existe limite de tempo para que esses dados estejam acessíveis à sociedade.
A decisão aconteceu no julgamento de processo administrativo que trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Lei nº 13.709/2018, no processo de registro de candidaturas.
