Nota
No início da tarde de ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) divulgou nota sobre a decisão do TSE sobre Valmir de Francisquinho. “O TSE julgou o recurso de Valmir dos Santos Costa e, por unanimidade, manteve a decisão do TRE-SE, que negou o registro de candidatura de Valmir”, diz a nota.
Ficha limpa
O TRE-SE destaca que “a decisão do colegiado sergipano pela rejeição do registro se deu com base na existência de condenação proferida em 15 de agosto de 2019, que decretou a inelegibilidade de Valmir”.
Nulos
Ainda segundo a nota do TRE-SE, “considerando que não há tempo hábil para a exclusão do candidato nas urnas, os votos eventualmente creditados em nome de Valmir de Francisquinho serão considerados nulos”.
Embargos
Apesar da decisão do TSE e da nota do TRE-SE, cabos eleitorais de Valmir continuam pedindo votos através das redes sociais. Alegam que os votos só podem ser considerados nulos após os julgamentos dos embargos a serem apresentados pela defesa. “Vamos votar no Valmir e esperar para os próximos episódios”, diz uma das mensagens.
Armas
O Plenário do TSE aprovou na sessão administrativa desta quinta-feira (29) resolução que proíbe o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores no dia das Eleições, nas 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas que o sucedem.
Resolução
No dia 30 de agosto, os ministros do TSE haviam decidido que, nos locais de votação, no perímetro de 100 metros das seções eleitorais e em outras localidades eleitorais, não seria permitido o porte de armas.
Pedido
Posteriormente, em reunião com a Presidência do TSE, os Chefes de Polícia Civil de todos Estados da Federação sugeriram a proibição de funcionamento dos clubes de tiro, frequentados por caçadores, atiradores desportivos e colecionadores, destacando a importância da medida para evitar a circulação de armas de fogo durante o pleito eleitoral, como medida preventiva.
Resolução
Agora, a alteração, aprovada pelo TSE na sessão de ontem, incorpora, à Resolução nº 23.669, de 2021, o art. 154-A, que proíbe o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores no dia das Eleições 2022, nas 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas que o sucedem.
Proteção
Segundo o TSE, “a medida tem por objetivo proteger o exercício do voto de toda e qualquer ameaça, concreta ou potencial. Além disso busca prevenir confrontos armados derivados da violência política”.
Crime
A conhecida boca de urna, crime eleitoral que consiste em pedir votos no dia das eleições, inclui também a abordagem na internet, em uma modalidade específica. “As atitudes dos eleitores no ambiente digital estão sujeitas à lei eleitoral, de forma a tentar prevenir e coibir práticas inadequadas para o referido período”, explica o advogado Vinicius Cipriano, professor do curso de Direito da Estácio.
Não pode
O professor esclarece que o cidadão, no dia do pleito eleitoral, não pode abordar alguém diretamente via SMS ou aplicativo de mensagens como Messenger e WhatsApp ou postagem no Instagram para demonstrar o seu voto ou fazer algum tipo de campanha com novos conteúdos ou impulsionamento de conteúdos antigos.
Lagarto
O TRE-SE determinou que os candidatos Gustinho Ribeiro e Áurea Ribeiro, ambos do Republicanos, se abstenham de entregar ordens de abastecimento de combustível para distribuição gratuita em dois postos de Lagarto.
Razão
A desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva entendeu, no deferimento do pedido de concessão de tutela cautelar, que fotos e vídeos juntados ao processo mostram indícios de que “a distribuição pode não ter se restringido a pequenas quantidades de combustível, indicando o fornecimento de autorizações de valores bem além do necessário para a participação em uma carreata”.
Postos
Além da decisão atingir os candidatos dos Republicanos, os dois postos de combustíveis também foram determinados a se absterem de realizar abastecimentos de veículos e motocicletas por meio de tíquetes até o dia do pleito eleitoral.
Notas
Os postos também foram notificados para fornecerem imediatamente todas as ordens de abastecimento aceitas nos dias 10 e 14 de setembro e a partir do dia 16 de setembro de 2022.
Entusiasmo
De Rogério Carvalho, candidato do PT a governador, nas redes sociais: “Estamos muito perto do grande dia, meu povo! Vamos aumentar onda vermelha. Meu compromisso é com o povo sergipano, é trazer de volta as transformações do PT para o estado e ir muito além! VAMOS PRA FRENTE! VOTE 13!”.
Pisadinha
Repetindo os passos de 2006, quando Marcelo Déda derrotou João Alves Filho, Rogério comanda hoje grande passeata que marcará o encerramento da campanha petista. Sairá às 15 horas da Avenida Simeão Sobral, em frente à Igreja do Espírito Santo. Na semana anterior promoveu uma grande carreata seguindo o roteiro de Déda.
Xocó
Como o slogan “Vamos aldear as redes”, o líder Xocó Lindomar quer ser o primeiro deputado estadual indígena de Sergipe. É candidato pelo PT.
Sem aviso
Piadinha nas redes sociais: “Caso o Brasil demita Bolsonaro no domingo, quem concorda em dispensá-lo de cumprir o Aviso Prévio Trabalhado?”.
Concursos
O governador Belivaldo Chagas autorizou concurso para a Adema, com 55 vagas para profissionais das especialidades de Analista Ambiental e Técnico Ambiental. Belivaldo autorizou também a abertura de processo administrativo para realização de concurso com cinco vagas para o cargo de procurado do Estado.
