A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei (PL) 3.523/2019, que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).
Do ex-senador Major Olimpio (1962-2021), o projeto altera a Lei 11.930, de 2009. Na CAS, o texto recebeu parecer favorável com emendas de redação do senador Alessandro Vieira (foto). Agora, segue para votação no Plenário do Senado.
A Lei 11.930 instituiu a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, celebrada entre 14 e 21 de dezembro. Além disso, estabelece que as ações, atividades e campanhas publicitárias devem envolver órgãos públicos e entidades privadas a fim de informar e orientar sobre os procedimentos para o cadastro de doadores e a importância da doação de medula óssea para salvar vidas e sobre o armazenamento de dados Redome.
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