Eliane
A vice-governadora Eliane Aquino (PT) foi convidada para integrar a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eliane, que foi candidata a deputada federal nas eleições deste ano, comemorou a indicação.
Orgulho
Através das redes sociais, declarou: “Com muito orgulho e responsabilidade, informo à população sergipana que fui convidada para fazer parte da equipe de transição do presidente Lula no grupo técnico de Direitos Humanos, uma área extremamente importante para o desenvolvimento das pessoas em nosso país”.
Emenda
O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) protocolou uma proposta de emenda constitucional alternativa à chamada PEC da Transição, apresentada pela equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), propondo tirar do chamado teto de gastos R$ 70 bilhões dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 para programa permanente de transferência de renda.
Transição
A proposta da transição entregue na última semana ao Congresso prevê despesas extras no total de R$ 198 bilhões. A nova PEC propõe, ainda, a manutenção dos dispositivos referentes a despesas com projetos socioambientais e educação fora do teto.
Genérica
Para Alessandro, “a proposta apresentada (pela transição) está bastante genérica e abrangente, podendo colocar em risco a estabilidade e credibilidade fiscal do futuro governo, acarretando em um aumento do custo da dívida do país e, consequentemente de sua capacidade fiscal para honrar seus compromissos bem como para implementação das políticas públicas de reconstrução de que o país tanto precisa”.
Sem pressa
Vieira ainda completa: “A discussão desse arcabouço não é uma coisa trivial que possa ser feita de maneira açodada ao final de uma legislatura. Daí a necessidade de prever uma discussão cuidadosa e feita com o devido tempo para amadurecimento de ideias e realização de debates qualificados no início de uma legislatura, já com os parlamentares e executivo eleitos devidamente empossados”.
Revisão
O julgamento da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) e será feito nesta quarta-feira (23), após decisão da ministra Rosa Weber, presidente da Corte.
Vida
A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual aposentados pedem que todas as suas contribuições ao INSS, inclusive as realizadas antes da criação do Real, em 1994, sejam consideradas no cálculo da média salarial para aumentar o benefício.
Placar
O julgamento foi interrompido em março deste ano quando o ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), pediu vistas – mais tempo para pensar – do processo.
Votos
Na época, dos 11 ministros, seis já tinham votado a favor dos segurados do INSS e cinco contra. Agora, volta à pauta porque, nove meses depois de pedir vistas, Nunes Marques liberou o recurso extraordinário.
Julgamento
Com sua manobra, Nunes Marques queria que o caso fosse julgado novamente, dessa vez no plenário físico, recomeçando do zero, com relatoria de do ministro André Mendonça, também indicado por Bolsonaro. Isso porque o ex-ministro Marco Aurélio, que se aposentou, foi o relator da revisão da vida toda e tinha votado a favor do pedido dos aposentados.
Aposentados
Uma nova decisão do STF sobre votos de ministros aposentados impediu o sucesso da jogada de Nunes Marques. Em junho, o plenário decidiu que votos de ministros aposentados apresentados em processos no plenário virtual devem ser mantidos em novo julgamento.
Orçamento
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa nesta terça-feira (22) o relatório do deputado José Priante (MDB-PA), coordenador do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE). A reunião está marcada para as 14h30.
Relatório
O relatório do deputado José Priante ainda não foi divulgado. Mas uma análise técnica preliminar das Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara sugere a inadmissibilidade de 93 emendas coletivas, apresentadas por bancadas estaduais ou comissões permanentes. O PLN 32/2022 recebeu um total de 6.575 emendas de despesa, que somam R$ 234,3 bilhões.
Inglaterra
Até o dia 26 deste mês, Fábio Mitidieri participa do ‘Encontro de Lideranças: O Brasil e os brasileiros em seu máximo potencial’, na Inglaterra. Convidado pela Fundação Lemann e pela Escola de Governo Blavatnik, Fábio vai discutir o capital humano para o desenvolvimento do Brasil.
Golpista
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) usou as redes sociais para anunciar que irá pedir que o Senado convoque o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes para prestar esclarecimentos sobre as declarações de cunho golpista feitas por ele em um grupo de WhatsApp de empresários do agronegócios e obtido pelo Brasil 247.
Aposentadoria
O parlamentar também afirmou que irá solicitar a aposentadoria compulsória de Nardes, além de ingressar com um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja aberto um inquérito visando apurar a conduta do magistrado, além de requerer a perda do cargo e a suspensão dos direitos políticos do magistrado.
