Morte
O empresário sergipano Marcos Leite Franco, de 68 anos, morreu vítima de infarto fulminante em São Paulo, na noite deste domingo (4). Era irmão do ex-governador Albano Franco.
Bandeira
O deputado federal Márcio Macêdo (PT-SE) enviou à Câmara um projeto de lei que tem o objetivo de proibir o uso político de símbolos brasileiros, incluindo a bandeira e o hino.
Banalização
Márcio Macêdo acha que houve uma “banalização da bandeira” nas eleições deste ano. Por isso, o deputado disse ter o desejo de proibir a “manipulação política” desses símbolos. Em eventual aprovação do projeto, ninguém poderá incluir a bandeira e o hino em propagandas presidenciais.
Ódio
Segundo o deputado, “é o que se tem visto ultimamente nas eleições, quando determinados grupos se utilizam de símbolos nacionais para gerar a divisão entre os brasileiros, propagar o ódio, a discórdia e as notícias falsas, até mesmo para fazer apologia ao nazismo”.
Emendas
O mandato do vereador Professor Bittencourt (PDT) torna pública a abertura do 1º Edital de Seleção de Emendas Parlamentares Participavas, que tem como objetivo selecionar planos de trabalho para destinação das emendas parlamentares individuais do vereador para o exercício financeiro do próximo ano.
Prevista
A Lei Orçamentária Anual de 2023 reserva uma cota à Emenda Parlamentar Individual Impositiva, sendo este valor dividido entre os 24 vereadores de Aracaju. Com a divisão, cada parlamentar tem direito a destinar um valor específico para projetos e demandas de saúde, e a outra parte do valor poderá ser destinada para os demais serviços públicos.
Valor
O valor previsto para as emendas parlamentares referentes a este edital será de R$ 600 mil reais, sendo destinado 50% do valor, exclusivamente, para projetos na área de saúde, com vistas a alçar o percentual legal de aplicação das emendas parlamentares individuais na área, conforme preceitua o §3º do artigo 162 da Lei Orgânica Municipal.
Inscrições
As inscrições iniciaram na última sexta-feira (02) e vão até o dia 09 de dezembro. Para realizar a inscrição, é preciso acessar o edital disponibilizado no link (https://drive.google.com/file/d/1FoEyAWg0jwjIiIECIxvU3Rvl4zPY45ig/view?usp=share_link).
Apaes
Até o próximo dia 10, a capital sergipana sedia a 23ª edição das Olimpíadas Especiais das Apaes. O evento, realizado pela Apae Brasil juntamente com as Apaes estaduais, tem o apoio da Prefeitura de Aracaju e foi aberto na noite desta segunda-feira (5).
Atletas
Mais de 1.600 participantes estarão na cidade durante os cinco dias, competindo em 11 modalidades. A delegação sergipana é composta por 20 atletas das Apaes Aracaju, Itabaiana, Lagarto e Nossa Senhora do Socorro.
Multas
O pagamento instantâneo via Pix agora pode ser utilizado para a quitação de multas eleitorais diretamente nos cartórios eleitorais. Para isso, a eleitora ou o eleitor deve usar o celular para fazer a leitura do QR Code que será gerado no ato do atendimento.
Estados
No Distrito Federal e no exterior, a novidade está disponível desde o dia 30 de novembro e, a partir de hoje, também funcionará nos estabelecimentos da Justiça Eleitoral no Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Gradual
A nova modalidade de pagamento inloco está sendo implementada de forma gradual e, até o dia 14 de dezembro, estará acessível nos cartórios eleitorais dos demais estados brasileiros.
Socorro
O deputado federal Fábio Henrique (UB) continua trabalhando para garantir novos investimentos no município de Nossa Senhora do Socorro. Agora, o deputado indicou uma emenda de bancada impositiva no valor de quase R$ 25 milhões para o orçamento de 2023.
Casas
Os recursos, de acordo com ele, deverão ser utilizados para a construção de casas populares no município. “Essa é uma necessidade muito grande na nossa cidade, por onde ando, ouço muitas pessoas clamando por casa popular. Famílias que moram de aluguel e sonham com uma casa própria que lhes proporcione conforto e segurança”, relata.
Destaque
O trabalho em saúde mental desenvolvido pela servidora da Secretaria Municipal da Saúde, Chenya Coutinho, foi destaque nacional em evento da Fundação Lemann, em São Paulo. Chenya coordenou a Rede de Atenção Psicosocial da SMS e destacou o serviço de plantão psicológico remoto, implantado durante a pandemia, e os desafios para os próximos anos sobre o tema saúde mental no SUS e na educação. Um reconhecimento importante para a saúde de Aracaju.
Ministério das Cidades
Na quarta-feira da semana passada, o nome do ex-governador de São Paulo, Márcio França, foi indicado pela bancada federal do PSB para assumir o Ministério das Cidades no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Consultado pela direção nacional do partido, o ex-deputado federal Valadares Filho, que é membro da direção nacional e presidente do PSB em Sergipe, se somou aos parlamentares e apoiou integralmente a indicação do político paulista.
“Quando assumi o meu primeiro mandato como deputado federal, em 2007, Márcio França também estava chegando à Câmara dos Deputados pela primeira vez. Desde então, críamos um vínculo de amizade e respeito mútuos. Em nossa convivência, aprendi a admirar a sua competência e determinação que o levaram a ser secretário de estado, por duas vezes, vice-governador e governador do maior estado do País”, relembra o parlamentar sergipano. “Durante a semana passada, estivemos novamente juntos em Brasília. Desta feita, para conversarmos sobre o futuro do Brasil e o nosso ânimo com o governo Lula-Alckmin. Foi mais uma oportunidade de confirmar a minha convicção da importância de sua presença no ministério do governo do presidente Lula”, observa Valadares Filho.
