O Desafio de acabar com a pobreza

Informações de organismos internacionais apontam que a questão da pobreza ainda é desafiante para os governos. Assim, abordarei neste ensaio alguns tópicos que tratam do tema e as possibilidades de solução para o assunto.A motivação para escrever este ensaio foi a partir de um relatório que li recentemente da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sinalizando que 34,5% das pessoas com mais de 65 anos não têm renda na América Latina e no Caribe. E como o Brasil está inserido na América Latina, estamos contidos no problema.
O destaque para mim é a questão da necessidade de a comunidade internacional buscar trabalhar em conjunto para ajudar a garantir a estabilidade como um bem público global – ou então os efeitos colaterais associados à fragilidade e ao conflito se tornam ainda mais perturbadores.
Está evidenciado que a pandemia teve um impacto econômico duradouro, com a renda per capita em estados frágeis projetada para não se recuperar aos níveis de 2019 até 2024. A guerra da Rússia na Ucrânia e seus efeitos colaterais, inclusive nos preços de alimentos e energia, agravaram ainda mais a situação. E o Brasil também foi afetado pelos fatores citados, além disso, o país possui muitas desigualdades e um grande contingente de pessoas vulneráveis.
Dessa forma, entendo que deve ser analisada e verificada a possibilidade de implementação, uma nota técnica da OIT que lista 10 desafios enfrentados pelos sistemas de proteção social para idosos na América Latina e no Caribe, a saber:
1. Recuperar o crescimento econômico;
2. Aumentar do emprego formal;
3. Aumentar e consolidar o espaço fiscal;
4. Consolidar regimes contributivos para garantir prestações suficientes e sustentáveis;
5. Reforço dos regimes não contributivos financiados por receitas fiscais gerais;
6. Estabelecer mecanismos adequados para atualizar os benefícios para refletir os níveis de inflação nacional;
7. Incorporar mecanismos de financiamento para enfrentar os problemas enfrentados pelos sistemas de pensões semicontributivas;
8. Alcançar a cobertura previdenciária universal por meio de uma combinação de sistemas contributivos, semicontributivos e não contributivos, levando em consideração as diferenças de gênero e os níveis de renda, fortalecendo assim a governança e a coordenação do sistema geral;
9. Garantir proteção à saúde da população idosa, independentemente da renda; e
10. Esclarecendo as possíveis consequências e os requisitos institucionais necessários para gerenciar as transições de políticas.
Além dos pontos apresentados, apresentaremos adiante algumas ações desenvolvidas pelo mundo para o enfrentamento da pobreza, com os idosos e com os jovens.
Para citar alguns exemplos temos o seguinte: Neste ano de 2022, o Banco Africano de Desenvolvimento atualizou sua estratégia para estados frágeis, e o Banco Europeu de Investimento adotou a sua primeira. O Banco Mundial e o Banco Asiático de Desenvolvimento tomaram medidas semelhantes desde o ano de 2020. Em linhas com referidas ações, em março/2022, o Fundo Monetário Internacional (FMI) lançou sua Estratégia para Estados Frágeis e Afetados por Conflitos para fortalecer nossos esforços para fornecer um apoio mais robusto para os referidos países.
A questão aqui é a de que o acesso ao financiamento é fundamental para amenizarmos e buscarmos uma solução para a pobreza global, e de forma mais específica, nos países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil.
Em um relatório recente, evidenciou-se que o FMI entende como prioridade a expansão da escala de financiamento para enfrentar os desafios futuros. A entidade acredita que as suas contribuições fazem parte de esforços mais amplos e, nesse sentido, estão buscando apoiar iniciativas globais para amortecer o impacto nos países mais expostos a riscos. A prova foi que durante a pandemia, os países mais vulneráveis receberam US$ 14,3 bilhões em financiamento do FMI e US$ 26 bilhões adicionais da alocação geral de direitos de saques especiais do FMI em 2021.
Nos últimos anos, os bancos multilaterais de desenvolvimento aumentaram sua assistência – inclusive por meio de financiamento concessional a países de renda média afetados por efeitos colaterais de fragilidade e conflito, como Colômbia, Equador, Jordânia, Líbano e, mais recentemente, Moldávia. Essas ações destacam como as instituições multilaterais podem ajudar os países a enfrentar melhor os desafios regionais e globais.
Ainda nos exemplos de ações para amenizar a pobreza no mundo, têm-se notícias de que as agências dos Estados Unidos firmaram parcerias para melhorar os padrões de segurança alimentar globalmente. A informação é a de que o Departamento de Agricultura dos EUA, a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional e a Food and Drug Administration dos EUA estão lançando a Food Safety for Food Security Partnership, também conhecida como FS4FS. A iniciativa inclui o investimento de US$ 15 milhões nos próximos cinco anos para apoiar a disponibilidade e o comércio de produtos alimentícios seguros para reduzir a pobreza, a fome e a desnutrição em países de baixa e média renda.
Como o mundo continua a enfrentar uma crise alimentar global sem precedentes, evidenciar e ter estas ações como referência podem ajudar os países. Para o Brasil, entendo que uma ação coordenada envolvendo instituições financeiras e não financeiras para apoiar a superação deste desafio será um grande passo.