Nova mesa
Os deputados estaduais eleitos em outubro só tomarão posse no dia primeiro de fevereiro, mas já há uma definição para todos os cargos da mesa diretora da Assembleia Legislativa, a ser eleita no mesmo dia.
A mesa
Já estaria acertada a nova Mesa Diretora da Assembleia: presidente – Jefferson Andrade (PSD), vice-presidente – Garibalde Mendonça (PDT), 1º secretário – Luciano Bispo (PSD), 2º secretário – Marcelo Sobral (União), 3º secretário – Carminha (Republicanos) e 4º secretário – Paulo Júnior (PV).
Quem são
Jefferson, Garibalde e Luciano são deputados de vários mandatos. Estarão na Mesa da Alese no primeiro mandato: Marcelo Sobral, filho do prefeito de Itaporanga D´Ájuda, Ótavio Sobral (PP); Carminha, esposa do prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo (PP); e Paulo Júnior, vice-prefeito de São Cristovão.
Senado
No dia 1º de fevereiro, serão empossados os 27 senadores eleitos em outubro do ano passado. Além de fazerem um juramento, eles comunicarão sua filiação partidária e o nome parlamentar. O eleito por Sergipe foi Laércio Oliveira (PP).
Eleição
Em seguida, haverá uma segunda reunião para a eleição do presidente do Senado para o biênio 2023-2024. Depois os senadores farão uma terceira sessão para eleger os demais integrantes da Mesa Diretora.
Rogério
O senador sergipano Rogério Carvalho (PT), que atualmente é o 3º Secretário da Mesa do Senado, pleiteia agora a primeira secretaria, cargo mais importante depois da presidência.
Sergás
O Conselho Administrativo da Sergás se reúne hoje para apreciar a indicação do novo presidente. O indicado é José Matos, formado em Administração de Empresas. Nos últimos anos, a Sergás vem vendo presidida por Valmor Barbosa, agora secretário de Desenvolvimento Econômico.
Na gaveta
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) disse que acumula 42 projetos de sua autoria engavetados na Assembleia Legislativa de Sergipe. As propostas foram apresentadas entre 2015 e 2022, sendo que desse total quatro projetos são em coautoria com colegas parlamentares.
Muito tempo
Georgeo diz que alguns projetos foram apresentados desde o início do primeiro mandato, mas a mesa diretora da Casa não colocou em pauta. “Às vezes com justificativa vazia ou mesmo desprezando nossa proposta. Já pedi inúmeras vezes em plenário e através de correspondência oficial”, pondera Georgeo.
Várias áreas
Segundo o deputado, suas propostas engavetadas contemplam diversas áreas da sociedade. Educação, saúde, causa animal, meio ambiente, segurança pública, serviço e funcionalismo público, IPVA, abastecimento de água, comércio, dentre outros. São projetos que visam melhorias para os sergipanos”, complementa Passos.
130 anos
Foi em 1892 que a Constituição Estadual, no seu artigo 37, estabeleceu a criação do Poder Judiciário de Sergipe. O então chamado Tribunal de Relação foi instalado em 29 de dezembro de 1892. Para celebrar seus 130 anos várias atividades estão sendo programadas.
Livro
Na próxima terça-feira (24), será lançado o livro ‘Justiça, Memória e Cidadania: 130 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe’, às 17 horas, no Palácio Tobias Barreto, localizado à Praça Fausto Cardoso, Centro de Aracaju.
Organização
Organizado por Sayonara Viana, diretora do Memorial do Judiciário, e pelo juiz aposentado José Anderson Nascimento, o livro sobre os 130 anos do TJSE teve como missão coletar dados de fontes documentais e iconográficas para construir a cronologia correspondente à atuação dos ex-presidentes e ao surgimento dos novos órgãos da estrutura administrativa.
Minerais
A possibilidade da exploração das reservas de carnalita, no leste sergipano, principalmente, em Rosário do Catete, Carmópolis e Capela, está animando os prefeitos da região. O debate sobre os minérios passou a ser tratado pelo governador Fábio Mitidieri (PSD) e pelo senador Rogério Carvalho (PT).
Capela
Segundo a prefeita de Capela, Silvany Mamlak, o projeto tem potencial para transformar a região, com a geração de cerca de 4 mil empregos diretos e mais de 10 mil indiretos, desde que o debate seja realizado no campo das ideias e ouvindo os municípios onde o mineral é encontrado.
Debate
Para ela, o debate sobre a Carnalita não pode ser unilateral. “É preciso, também, que os municípios onde o mineral é encontrado e o Governo do Estado sejam consultados e ouvidos, pois já existe um debate consolidado na região”, explicou a prefeita.
Orçamento sancionado
Quase um mês após a aprovação pelo Congresso, o Orçamento Geral da União de 2023 foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O texto teve apenas um veto a um artigo que criaria uma nova identificação orçamentária para os R$ 145 bilhões fora do teto autorizados pela Emenda Constitucional da Transição.
Conforme o acordo entre o governo e o Congresso, o Orçamento de 2023 redistribuiu os R$ 19,4 bilhões das emendas de relator, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo texto aprovado, o relator-geral poderá destinar até R$ 9,85 bilhões (50,44% do total) em emendas vinculadas a políticas públicas. Os R$ 9,55 bilhões restantes reforçaram as emendas individuais impositivas.
O Orçamento não menciona o valor do salário mínimo, que precisa ser definido por lei específica. O relator da proposta no Congresso, senador Marcelo Castro (MDB-PI), destinou R$ 6,8 bilhões que bancariam o salário mínimo de R$ 1.320. No entanto, por causa da concessão extra de aposentadorias e pensões pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no segundo semestre do ano passado, os recursos já estão consumidos. Por enquanto, continua valendo o salário mínimo de R$ 1.302, definido por medida provisória em dezembro pelo governo anterior.
