Sociedades Prósperas e Inclusivas

Saumíneo Nascimento – saumineon@gmail.com

Saiu mais um relatório do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), abordando a atual realidade demográfica com novos dados revelando um cenário de ansiedade e incerteza para a população mundial. Isto ocorre por conta dos desafios existentes como mudança climática, crise econômica, conflitos civis e militares e a pandemia da Covid-19 que nos acena a ameaça de um futuro pior.
O relatório tem o seguinte título “8 bilhões de vidas, possibilidades infinitas: o caso de direitos e escolhas” , que conforme a entidade internacional (UNFPA), pede uma reavaliação radical de como os números da população são enquadrados.
Registre-se que é um documento de 192 páginas e apresenta os desafios de uma população que em 15 de novembro de 2022 ultrapassou a marca de 8 bilhões de pessoas.
Aqui não iremos abordar questões utópicas como na concepção de Thomas More (1478-1532), filósofo criador da obra Utopia, que inspirada no livro A República de Platão, concebeu a República de Utopia, sendo um local em que as bases seriam as seguintes: não se podia prejudicar ninguém em nome da religião; a intolerância e o fanatismo eram punidos com o exílio e a servidão; o povo pode escolher suas crenças e os vários cultos podiam coexistir em harmonia ecumênica; desfrutava-se dos benefícios da paz; o parlamento zelava pelo bem do povo; entre outras concepções.
A discussão trazida no presente estudo trata de questões relativas às metas populacionais e o papel da mulher na sociedade. Nesta linha, a Diretora Executiva do UNFPA, Dra. Natalia Kanem, comenta que “os corpos das mulheres não devem ser mantidos cativos de metas populacionais e que para construirmos sociedades prósperas e inclusivas, devemos repensar radicalmente como falamos e planejamos as mudanças populacionais.”
De acordo com o estudo, 44% das mulheres e meninas em 68 países relataram que não têm o direito de tomar decisões informadas sobre seus corpos quando se trata de fazer sexo, usar métodos contraceptivos e procurar cuidados de saúde; e cerca de 257 milhões de mulheres em todo o mundo têm uma necessidade não atendida de contracepção segura e confiável.
A Diretora da UNFPA também comenta que “o relatório mostra que as pessoas, hoje, ainda não são capazes de atingir os seus objetivos reprodutivos devido à gravidezes não intencionais, à falta de contracepção ou cuidados obstétricos de qualidade, infertilidade, instabilidade econômica entre tantos outros desafios. Mostra também que os desafios ambientais e econômicos não podem ser resolvidos com engenharia demográfica, tentando aumentar ou baixar a população. Em vez de instituir políticas para influenciar as escolhas das pessoas, os governos deverão trabalhar para empoderá-las para que atinjam os seus objetivos reprodutivos individuais.”
A representante da entidade recomenda maior resiliência em políticas que apoiam o desenvolvimento sustentável dos direitos humanos e proporcionam mais poder para que as pessoas cumpram os seus ideais reprodutivos e tenham bem-estar geral.
Um parâmetro analisado de relevante importância foram os dados do acesso à saúde universal. Portugal lidera o índice com 84%. Depois estão Brasil com 75%, Cabo Verde com 69%, Angola 68%, Timor-Leste 53%, Moçambique 47%, São Tomé e Príncipe 46% e Guiné-Bissau 37%. Dessa forma, destaco que devemos agradecer o Brasil possui o Sistema Único de Saúde (SUS) que é um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da atenção primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. Com a sua criação, o SUS proporcionou o acesso universal ao sistema público de saúde, sem discriminação. A atenção integral à saúde, e não somente aos cuidados assistenciais, passou a ser um direito de todos os brasileiros, desde a gestação e por toda a vida, com foco na saúde com qualidade de vida, visando a prevenção e a promoção da saúde.
O Brasil é amplamente citado no documento e com diversas informações sobre o nosso país. Entre os dados, destacamos a variação da taxa de fertilidade do Brasil que foi uma das mais baixas (2,09) entre os países pesquisados. Cabe o registro de que em sociedades prósperas e inclusivas o planejamento demográfico é importante, portanto devemos acompanhar e analisar periodicamente os quesitos de fertilidade para prepararmos um ambiente melhor para as gerações que estão chegando. Se o mundo tem pouco mais de 8 bilhões de pessoas, o Brasil com pouco mais de 214 milhões de pessoas, representa cerca de 2,6% da população do mundo e tem sua importância na contribuição de ser um exemplo de um país próspero e de inclusão adequada das pessoas.
Por fim cabe destacar a importância que termos na estrutura do Governo Federal, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome que com suas Secretarias: Secretaria Executiva, Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome; a Secretaria Nacional de Assistência Social; a Secretaria Nacional de Renda da Cidadania; a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único; Secretaria Nacional de Cuidados e Família; Secretaria de Inclusão Socioeconômica; e o Conselho Nacional de Assistência Social poderão contribuir para que o Brasil seja uma referência em inclusão e prosperidade.