Milton Alves Júnior
Menos de um mês após flagrar o comércio irregular e adulterado de combustíveis em quatro postos, técnicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) voltaram aos pontos localizados em regiões diferentes de Aracaju, com a finalidade de remover todo o conteúdo dos produtos anteriormente periciados. Acompanhados por profissionais do Ministério Público Estadual (MPE), e por operadores da Segurança Pública Estadual, os servidores da ANP utilizaram caminhões tanque para esvaziar os reservatórios. Não foi revelado o quantitativo apreendido, porém foi destacado que o reabastecimento destes espaços só poderá ocorrer com a aprovação da Agência. Antes disso ocorrer, as empresas notificadas devem se defender judicialmente sobre a adulteração de combustíveis e as fraudes volumétricas.
Ao longo deste ano, sucessivas fiscalizações foram realizadas não apenas na capital sergipana, como também nos demais 74 municípios que compõem a menor Unidade Federativa do País. Resultado destas análises, conforme o JORNAL DO DIA vem registrado ao longo das últimas três semanas, no dia 14 de junho auditores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) – em ação conjunta -, interditaram posto de combustíveis, entre eles, unidades da empresa EKO, localizadas, por exemplo, na Avenida Tancredo Neves, zona Sul de Aracaju. De acordo com a promotora do Consumidor do MPSE, Euza Maria Gentil Missano Costa, a perspectiva é que outras ações semelhantes sejam protagonizadas ainda nesta primeira quinzena de julho.
Sobre o processo necessário para desinterditar os postos, a promotora destacou que não há previsão de data em virtude de existir uma série de medidas essencial antes de restabelecer o comércio junto aos consumidores. “O combustível que foi recusado pela ANP será todo transportado por caminhões para uma empresa em Fortaleza [capital do Ceará], para ser incinerado. Os tanques serão desinfectados, limpos, para que o novo combustível seja despejado. A ANP vai fazer a testagem desse novo combustível e, a partir daí, desinterditar o posto”, informou Euza Missano. Todos os postos interditados são da rede Eko, e ficam localizados na Avenida Tancredo Neves (Aracaju), na Avenida Ivo do Prado (Aracaju), na Avenida Augusto Franco (Aracaju).
Conforme revelado pelo Ministério Público Estadual, uma quarta unidade interditada fica localizada no Conjunto Eduardo Gomes (São Cristóvão). Por meio de nota pública, a assessoria jurídica da empresa confirmou a retirada do combustível, e anunciou ainda que posteriormente será realizada uma nova fiscalização do órgão responsável, a qual certificará a qualidade dos produtos; uma vez constatado a conformidade, acontecerá a desinterdição, retomando as operações dos postos. A assessoria reforçou que a Rede EKO espera a resolução da situação, e afirmou que ela não participou da adulteração, já que a mesma não tinha como certificar sobre a existência de metanol no combustível comercializado.
