Canal de Xingó não entra na lista de obras do PAC para Sergipe

A construção do Canal de Xingó, a obra mais prometida no estado de Sergipe, não entrou na lista do PAC-2 anunciado pelo presidente Lula no último dia 11. Em Sergipe, o programa vai investir R$ 136,6 bilhões em um conjunto de obras consideradas importantes para o estado, como a duplicação da BR-101 – Sul e Norte; a duplicação da BR-235 de Aracaju ao trevo de Itabaiana, o gasoduto do Projeto Sergipe Águas Profundas e moradias do Minha Casa Minha Vida.
O ministro Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência da República) comemorou o fato de Sergipe ser o estado do Nordeste a receber maior recursos do PAC e o quarto do país. Márcio ressalta o fato dos R$ 136 bilhões destinados para Sergipe representarem o maior investimento da história do Estado. Enfatiza que esse recurso representa 10 vezes mais o orçamento do Estado em 2023, que é em torno de R$ 13 bilhões.
Este ano, no entanto, a construção do canal já entrou na pauta do governo federal. Foi no mês de fevereiro, quando o presidente Lula veio ao estado para inaugurar a duplicação de trecho da BR-101 em Pedra Branca, Laranjeiras. Segundo o governador Fábio Mitidieri, o custo total da obra do canal é estimado em R$ 2,4 bilhões em suas quatro etapas, menos de 20% do valor destinado pelo PAC-2 ao estado.
A construção do canal é um discurso recorrente dos políticos sergipanos, e vem desde a época em que João Alves Filho foi ministro do Interior durante o governo Sarney (1995-1990). De lá pra cá, em todos os governos sempre se discute a obra que, até hoje, não dispõe nem de um projeto completo.
Este ano, o senador Laércio Oliveira (PP) chegou a anunciar que a Codevasf já teria R$ 120 milhões assegurados para iniciar a obra ainda em 2023. De acordo com o senador, a obra já foi licitada e o governo federal destinou os R$ 10 milhões iniciais para a sua execução. “Ela será executada pela Codevasf, atendendo os municípios de Paulo Afonso e Santa Brígida, na Bahia, e Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Monte Alegre de Sergipe e Nossa Senhora da Glória, em Sergipe”, afirmou o senador.
O início das obras do canal é prometido há mais de 10 anos. Em junho de 2014 o então presidente da Codevasf, Elmo Vaz, chegou a assinar a ordem de serviço inicial para construção do Canal de Xingó; o mesmo ocorreu em fevereiro de 2016, quando o então governador Jackson Barreto e o ministro da Integração, Gilberto Occhi, assinaram autorização para reinício do anteprojeto da 1ª fase do Canal de Xingó. O reinício dos serviços de elaboração do anteprojeto decorre de autorização da Presidenta Dilma Rousseff. A primeira fase contemplaria os primeiros 130 quilômetros do Canal de Xingó. A elaboração do projeto está prevista para ser concluída em outubro de 2016. O valor do contrato do anteprojeto é de R$ 6,8 milhões…”
Em maio de 2017 foi lançado no Diário Oficial da União (DOU) o aviso de licitação, no modo “Concorrência”, para a elaboração do projeto básico do Canal Xingó – Fase I, compreendendo o trecho entre a captação no reservatório de Paulo Afonso IV e até 114 Km; em abril de 2021 o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da ordem de serviço para o projeto executivo do Lote I da Fase I do empreendimento, que compreende os primeiros 50 quilômetros da obra; em dezembro de 2021 o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), anunciou o processo licitatório para início das obras do Canal do Xingó. Será publicado nesta quinta-feira (2), no Diário Oficial da União (DOU), edital para contratação de obras e serviços de engenharia para a primeira etapa do lote 1 do projeto, que inclui obra civil de captação e construção de túnel.
Esta é a primeira vez que é anunciado um vistoso pacote de obras para o estado de Sergipe e o Canal de Xingó não está incluído. Como agora é o ministro Márcio Macêdo quem vai administrar os recursos do PAC-2, talvez a obra finalmente saia do papel.