Contribuintes sergipanos que precisam de atendimento presencial em órgãos públicos têm até o final da tarde de hoje para buscar os serviços. A pausa no sistema ocorre em virtude do feriado desta quinta-feira, 07 de Setembro – Dia da Independência do Brasil -, e o ponto facultativo decretado pelo governo de Sergipe, e pelas prefeituras de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e Itabaiana. Outros municípios devem oficializar decretos semelhantes ainda nesta manhã. Paralelo aos poderes Executivos, também anunciaram ponto facultativo: Ministério Público Estadual (MPE); Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE); e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).
Apesar de até o final da tarde de ontem a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) não ter oficializado, a perspectiva é que o Poder Legislativo siga com o mesmo procedimento administrativo. No Poder Executivo Estadual, o desembargador Ricardo Múcio – governador em exercício -, foi o responsável por assinar o decreto. Conforme destacado pela gestão, esta medida não se aplica às atividades consideradas essenciais ou de urgência, a exemplo dos serviços de saúde, segurança pública e congêneres. O decreto de Nº 408/2023, datado referente à última segunda-feira, 4 de setembro de 2023, foi publicado em uma edição adicional do Diário Oficial de Sergipe.
Hoje é o último dia de funcionamento das repartições
