Pela segunda vez em menos de quatro meses, o Ministério Público Estadual (MPE/Sergipe) desenvolveu uma operação unificada voltada para o combate à eventuais fraudes volumétricas em postos de combustíveis localizados em Aracaju. Iniciada ainda no final da madrugada de ontem, a ação identificou que em um estabelecimento localizado na Avenida Barão de Maruim, duas bombas foram interditadas após apresentar vazamento. As análises sem prévio comunicado seguem até a segunda quinzena de dezembro.
De igual modo às abordagens realizadas este ano, o monitoramento desta terça-feira (3), contou com o apoio de profissionais do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS); da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); de Programas estadual e municipal de Defesa do Consumidor – procons; da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustível (ANP); além da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE), por intermédio de agentes das polícias Civil e Militar.
“Em um dos postos analisados identificamos que Há indício de fraude volumétrica. O consumidor mas não recebe a quantidade que paga. Aracaju não ficará mais sem fiscalização de qualidade e volumetria de combustíveis. Também é uma denúncia e reclamação frequente dos consumidores que os preços estão praticamente unificados e isso não facilita a concorrência. Estamos pedindo também todas as notas fiscais”, destacou a promotora Euza Missano.
No que se refere às irregularidades identificadas, a gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida, destacou que é necessário que os responsáveis busquem regularizar o sistema caso deseje pleitear a reativação das bombas. “O posto foi notificado e autuado, devendo acionar uma das oficinas permissionárias do ITPS para realizar a manutenção e o reparo necessários. A partir dessa notificação, o ITPS emitirá e lavrará o processo, e o proprietário do posto deverá apresentar sua defesa”, disse. O Instituto revelou que uma das bombas periciadas apresentou vazamento, enquanto outra foi reprovada por estar acima do erro permitido pelo Inmetro.
Duas bombas de posto de gasolina são interditadas em fiscalização
