Quem ignorar as orientações e empregar drones de forma clandestina e irregular no circuito do Pré-Caju poderá responder criminalmente e ter o equipamento apreendido.
Polícia Militar orienta sobre o uso de drones durante Pré-Caju
Publicado em 01 de novembro de 2023
Por Jornal Do Dia Se
Com o objetivo de ampliar a segurança dos foliões e dos profissionais que irão trabalhar no Pré-Caju 2023, a Polícia Militar de Sergipe orienta a população sobre o uso de drones durante a realização da prévia carnavalesca, que acontecerá entre os dias 3 e 5 de novembro, na Orla de Atalaia.
Popularmente conhecidas como drones, as Aeronaves Não Tripuladas são cada vez mais utilizadas para o registro de imagens aéreas. Porém, esse tipo de equipamento necessita de autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) para ser utilizado pelos operadores remotos.
Diante das regras, autorizações e certificações para inserir uma Aeronave Não Tripulada no espaço aéreo, o coordenador do Núcleo de Operações com Drone da Polícia Militar, major Clarkson Hora Brito, detalha alguns critérios sobre a utilização de ARP nos momentos do Pré-Caju.
“Segundo a Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA 100-40) que regulamenta o acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro, mesmo que tenha sido autorizada, toda e qualquer operação de Aeronave Não Tripulada deve ser imediatamente encerrada ao ser verificada uma operação dos órgãos de Segurança Pública. Nesse sentido, a Polícia Militar atuará em todo o percurso do Pré-Caju, inclusive com o emprego de diversas aeronaves, efetuando patrulhamento tanto na área da Avenida Santos Dumont, quanto na faixa de areia da praia.”
Quem ignorar as orientações e empregar drones de forma clandestina e irregular no circuito do Pré-Caju poderá responder criminalmente e ter o equipamento apreendido. A pena pode chegar a cinco anos de reclusão.