MP tenta acordo entre PMA e Hospital São Jose

Representando a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), na manhã desta sexta-feira (10), a gestora da pasta, Waneska Barboza, compareceu à audiência da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, no Ministério Público de Sergipe (MPSE), para esclarecimentos acerca da negociação em curso com o Hospital São José, tendo em vista a suspensão de cirurgias eletivas, paralisações e proposta de reajuste contratual por parte da instituição filantrópica.
No primeiro semestre deste ano, a Saúde de Aracaju já efetuou o pagamento de R$23.101.303,27 à instituição, cumprindo com 18% do financiamento dos serviços prestados pela unidade, financiada também pelo Governo Federal (29%) e Governo do Estado de Sergipe (51%). O Hospital São José é uma unidade hospitalar que ampara usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de todo o Estado, onerando recursos financeiros de apenas um dos 75 municípios sergipanos por estar situado no território da capital.
A audiência foi conduzida pela promotora Alessandra Pedral e teve a presença, também, de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Na ocasião, questionada sobre as tratativas para a resolução das demandas de adequação contratual apresentadas pela unidade hospitalar, que almeja em mais de R$ 2 milhões mensais de recursos oriundos do Município, a secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza, apresentou as justificativas que inviabilizam o formato atual apresentado pelos representantes do Hospital São José, desde maio deste ano.
Para desviar de possíveis danos à saúde pública, sobretudo que impacta não somente aracajuanos, mas todo o Estado, atualmente a Saúde de Aracaju está em fase de análise de uma contraproposta feita para o Hospital São José sob a ótica de mudança do modelo contratual atual para um formato orçamentário global, onde facilita a execução dos serviços prestados para a sociedade sergipana.
Ainda segundo Waneska Barboza, o valor do contrato não deve ser alterado, já que os recursos municipais onerados para o hospital não atendem munícipes somente de Aracaju, mas de todo o estado.
“O que estamos contrapropondo é uma readequação das despesas dentro do valor do contrato dos serviços que são ofertados no Hospital São José, principalmente porque não queremos e não vamos deixar de fornecer serviços que são exclusivos dessa instituição, a exemplo da saúde mental, fissurados, otorrinolaringologia, este último feito com o fornecimento de próteses auditivas. Deste modo, o foco da Saúde Municipal é realizar o remanejamento dentro do hospital, dando preferência a ofertas exclusivas do hospital para não haver desassistência da população de Aracaju e nem de nenhum outro município, bem como, após o aceite da contraproposta renovar o contrato com a unidade”, conclui a gestora.
O diretor jurídico da SMS, João Vitor Burgos Mota, ressalta que, embora o município de Aracaju seja o titular contratante do Hospital São José, a lógica do financiamento do contrato é tripartite, ou seja, constituído a partir de aspectos operacionais e financeiros articulados entre a União, estados e municípios, no tocante ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A próxima audiência está marcada para o dia 21 deste mês.