TRIBUNA

Saumíneo

O economista Saumíneo Nascimento irá assumir o cargo de diretor do Departamento de Apoio à Inserção no Trabalho da Secretaria de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (29).

Cooperação

Durante visita à feira da Feira da Reforma Agrária e da Agroecologia Sergipana, o governador Fábio Mitidieri assinou termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Agricultura e o estado da Bahia.

Experiências

O objetivo é trocar experiências e alinhar ações de fomento ao setor pesqueiro dos dois estados, como a Expo Pesca, maior feira de negócios de pesca e aquicultura do Nordeste. “Sergipe é pequeno mas é ousado. Queremos ser o maior produtor de camarão do Nordeste e essa parceria vai nos ajudar por meio de trocas de experiências”, disse Fábio.

Itabaiana

Durante entrega de Delegacia de Repressão a Crimes Rurais e Abigeato (Dercra), nesta quinta-feira (30), o governador Fábio Mitidieri assinou ordens de serviço para construção da nova sede do Corpo de Bombeiros em Itabaiana; construção do novo prédio do Centro Integrado de Referência em Atenção à Saúde do Trabalhador e reforma da Central de Flagrantes e Cope.

Georlize

Ainda durante a entrega da Delegacia de Repressão a Crimes Rurais e Abigeato, Mitidieri cumprimentou a delegada Georlize Teles e brincou a chamando de vereadora. Será um convite?

Oposição

Na sessão desta quinta-feira (30), o deputado Georgeo Passos (Cidadania) anunciou emendas de R$ 400 mil para os programas Prato do Povo,voltado para a segurança alimentar, e para a CNH Social.

Rogério

O senador Rogério Carvalho (PT) é o presidente da Comissão Mista que irá analisar a Medida Provisória 1185/2023, que promove alterações significativas nos incentivos fiscais para grandes empresas.

Importância

Para ele, “a mudança nas regras de tributação relativas às subvenções, especialmente aquelas relacionadas à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos, é uma iniciativa de extrema importância para o Brasil”.

Banese

A deputada estadual Linda Brasil (Psol) chamou a atenção, em discurso na Assembéia, para a falta de patrocínio do Governo do Estado, por meio do Banco do Estado de Sergipe (Banese), a uma das festas mais importantes do calendário cultural-turístico sergipano, o Festival de Artes de São Cristóvão (Fasc).

Pré-Caju

A parlamentar questionou o fato do banco público ter patrocinado o Pré-Caju – evento privado – com o valor de R$ 280mil, enquanto para o festival não foi destinado nenhum tipo de recurso. “É surreal ver que um festival que existe desde 1972, que iniciou como um projeto de extensão vinculado à Universidade Federal de Sergipe (UFS) e traz grandes artistas dos cenários sergipano e nacional, não tenha o apoio financeiro e logístico por parte do Executivo Estadual”, lamentou a parlamentar.

Habilitação

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) classificou a decisão do governador Fábio Mitidieri em revogar as novas taxas de habilitação cobradas pelo Detran como uma vitória da oposição. Isso porque o bloco, formado por ele e os deputados Paulo Júnior (PV), Marcos Oliveira (PL) e Linda Brasil (PSOL), uniu-se para barrar o aumento, chegando a apresentar na Alese um projeto de resolução para sustar a portaria do Detran.

Oposição

Para Georgeo, se não fosse a pressão dos oposicionistas, o aumento não teria sido revogado. “A portaria foi publicada no final de julho e somente agora, com as nossas críticas, é que a sociedade pôde se atentar para esse problema. As críticas aconteceram, e o Governo então voltou atrás”, analisou.

Dinheiro

Segundo Georgeo Passos, de janeiro a outubro de 2022, o Detran arrecadou cerca de R$ 121 milhões somente com taxas. “Já este ano, comparando-se o mesmo período, já foram apurados mais de R$ 146 milhões – ou seja, R$ 25 milhões a mais. Uma máquina de fabricar dinheiro”, criticou o deputado.

Refeições

O líder do governo, deputado Cristiano Cavalcante (União), informou que a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania concluiu o processo licitatório para a contratação de empresas especializadas para oferecer as refeições no programa “Prato do Povo”.

Pregões

Segundo o deputado, o processo foi conduzido por meio de cinco pregões eletrônicos regionalizados, seguindo os preceitos legais estabelecidos. “O programa Prato do Povo é uma iniciativa fundamental para fornecer refeições de qualidade de forma gratuita, garantindo a alimentação adequada e contribuindo para a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social”, finalizou.

Poupança

Senado aprova poupança para estudantes do ensino médio. O objetivo do programa, criado pelo governo federal, é fazer com os jovens permaneçam na escola, reduzindo a evasão escolar no ensino médio, entre estudantes de baixa renda. “A conclusão do ensino médio da juventude mais pobre é um desafio fundamental, sobretudo para a redução das desigualdades sociais”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE).

Fundo

O projeto de lei complementar (PLP) 243/2023 permite o uso de recursos do Fundo Social para custear despesas com programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio, sem que esses recursos sejam incluídos nos limites de gastos determinados pelo arcabouço fiscal.