TRIBUNA

Livro biográfico do ex-senador Valadares será lançado na próxima quarta-feira, dia 06/12

Biografia de Valadares

Será lançado no próximo dia seis, às 17 horas, no Museu da Gente Sergipana, o livro “Antonio Carlos Valadares: O realizador de sonhos”, escrito por Antonio Camilo. Valadares teve uma longa trajetória política, de deputado a governador, e nas eleições passadas foi derrotado quando disputava o terceiro mandato seguido de senador da República.
Outros ex-governadores de Sergipe após a redemocratização do país já possuíam biografias disponíveis. Em outubro foi lançado o livro “Jackson Barreto, Tempo e Contratempo”, de Jorge Carvalho do Nascimento. Antes haviam sido lançados “Marcelo Déda na Construção da Democracia”, de Ibarê Dantas, e “João Alves Filho, a Saga de um Político Nordestino”, de Déborah Pimentel e Igor Salmeron.
João governou Sergipe em três oportunidades: 1983-1986, 1991-1994 e 2003-2006; Déda entre 2007 e 2010 e 2011 e 2013, quando veio a falecer após grave enfermidade; Jackson assumiu com a morte de Déda em dezembro de 2013 e foi reeleito ano seguinte, permanecendo no cargo até abril de 2018.
Também governaram Sergipe após a redemocratização Albano Franco (1995-1998 e 1999-2002) e Belivaldo Chagas (2018-2022). O governador atual é Fábio Mitidieri (PSD), em primeiro mandato.

Subsídio ao transporte

Horas depois de a Câmara Municipal de Aracaju ter aprovado o Projeto de Lei 415/2023, que autoriza, provisoriamente, a concessão de subsídio tarifário nos serviços públicos de transporte coletivo urbano de passageiros da Grande Aracaju, no valor estimado de R$ 24 milhões, os rodoviários do grupo Progresso – Progresso, Paraíso e Tropical – paralisaram as atividades. O grupo está com salários em atraso e não paga os direitos trabalhistas.
A finalidade do subsídio é que o poder público possa complementar os custos do transporte público, por meio de recursos. A tarifa na Grande Aracaju custa R$ 4,50, e está entre as mais caras do país.
Em julho, uma audiência pública na câmara trouxe à tona uma série de denúncias, como a superlotação e os casos recorrentes de importunação sexual e de assédio, a estrutura precária dos carros, a frota insuficiente para as demandas da população e a falta de cumprimento dos direitos trabalhistas por parte das empresas que prestam o serviço de transporte coletivo.
Além de Aracaju, integram o sistema os municípios de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão.

Super-ricos

O cumprimento da promessa do presidente Lula de “colocar o pobre no orçamento e o rico no Imposto de Renda” avançou em mais uma etapa com a aprovação, pelo Senado Federal, na quarta-feira (29), da proposta do governo que prevê a tributação ou elevação de alíquotas incidentes sobre os fundos exclusivos, usados pelos super-ricos, e de aplicações em offshores – empresas de pessoas residentes no Brasil com sede fiscal no exterior. A proposta segue para sanção do presidente.
O Projeto de Lei PL 4173/2023, aprovado inicialmente na Câmara dos Deputados, foi apresentado pelo governo com o objetivo de promover justiça tributária, já que os brasileiros mais pobres, proporcionalmente, pagam mais impostos do que os ricos.
O pequeno grupo de 2,5 mil investidores que aplicam nos fundos exclusivos, por exemplo, só pagam Imposto de Renda no momento do resgate e com a tabela regressiva, ou seja, quanto mais tempo de aplicação, menor a tributação. Ao mesmo tempo, a maioria dos trabalhadores são obrigados a comprometer parte de seus salários com o pagamento de impostos.
Cada fundo exclusivo pertence a apenas um cotista e exige pelo menos R$ 10 milhões de entrada e taxa anual de manutenção de R$ 150 mil. Ao todo, esses investimentos acumulam patrimônio de R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% da indústria de fundos no país. Com o projeto, o governo pretende igualar essas aplicações aos demais fundos de investimento, com cobrança semestral de IR conhecida como come-cotas.

Posse no TJSE

A sessão solene de posse do juiz de Direito João Hora Neto como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) acontecerá na próxima quarta-feira (6), às 16 horas, no auditório José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça, à Praça Fausto Cardoso, Centro de Aracaju.
João Hora Neto tem 63 anos e foi escolhido por unanimidade em sessão do Tribunal Pleno do TJSE da última quarta-feira, 19 de novembro, seguindo o critério da antiguidade. Ele é titular da 21ª Vara Cível de Aracaju e ocupa a posição de número 01 no Quadro de Antiguidade dos Juízes em Entrância Final do Poder Judiciário sergipano.

Recursos para Educação

O Governo do Estado não está cumprindo o que diz a Constituição Federal no que se refere aos investimentos na área da Educação. Segundo a Constituição, o Estado deveria destinar para a Educação um percentual mínimo de 25% de tudo o que arrecada. Contudo, esse índice está em 23,18% nos 10 primeiros meses deste ano.
No início de novembro, o deputado Georgeo Passos (Cidadania) já havia se pronunciado sobre este problema. Na ocasião, apenas 22,50% do que foi arrecadado estava sendo repassado para a educação. Com a falta de ação e o aproximar do fim do ano, o deputado diz que não acredita que o Poder Executivo vá cumprir a Lei.