DESIGUALDADE NO BRASIL [III]

* Manoel Moacir Costa Macêdo

O estudo da desigualdade, não é um tema recente e nem restrito ao Brasil. Ele abrange a maioria das Nações no planeta. Poucos países são ricos e desenvolvidos, muitos são pobres e desiguais. A esperada, mudança social de forma majoritária não aconteceu, ao contrário, cresceu e até multiplicou as diferenças entre os que muito têm e os que pouco possuem. Na contemporaneidade, afora o crescimento quantitativo da desigualdade, surgem novas formas qualitativas, em horrorosas expressões, a exemplo das migrações, fome, guerras e os efeitos da mudança climática.
Compreender a desigualdade em profundidade, causas, consequências, história e agruras, exige muito mais do que metodologias, teorias e publicações no rol da ciência. Urge decisões políticas corajosas no concerto das Nações, sob pena de atrasos irreparáveis e rupturas no curso evolutivo da humanidade. A hora é agora. A sobrevivência e dignidade da pessoa humana têm pressa e não cabe negociação ou barganhas no balcão do comércio global.
Para o professor Marcelo Medeiros, acadêmico acreditado no ambiente nacional e internacional, em recente obra, “Os ricos e os pobres: o Brasil e a desigualdade”, alinhavou relevantes achados, lastreados em metodologia científica refinada, dados consistentes e exaustivo referencial teórico. Para ele, de forma resumida, a desigualdade no Brasil, carrega entre outros, os seguintes sentidos:
1.”Não existe uma desigualdade, mas várias desigualdades. É possível ordenar as pessoas por diferentes tipos de renda: a renda dos adultos, a renda do trabalho, a renda do capital, a renda familiar total, e assim por diante.O número de famílias pobres no Brasil é muito grande, mas a quantidade de pessoas com famílias inteiras sem renda alguma é bem menor, equivalendo a cerca de 1%.
2. O Brasil se caracteriza por uma grande massa de pessoas de baixa renda que difere de um grupo pequeno de pessoas bem mais ricas que as demais. A massa de baixa renda é relativamente uniforme. No topo, a cena muda. Há muita diferença entre os mais ricos.
3. Alçadas quase à condição de panaceia, como é a educação. Garantir que as pessoas concluam um ensino primário e secundário de boa qualidade é extremamente importante, disso deve-se esperar um efeito pequeno na desigualdade salarial.
4. Do ponto de vista normativo, a desigualdade nos 90% mais pobres do Brasil não é um problema muito preocupante. É no topo que a desigualdade fica muito mais alta.
5. É preciso reunir os 95% mais pobres para alcançar a renda dos 5% mais ricos. A metade mais pobre, mesmo reunida, mal alcança a renda do 0,1% mais rico.
6. Metade da população brasileira levaria pelo menos dois anos para receber o que o mais pobre do 1% mais rico recebe em um mês. O topo é tão mais rico que o restante, mas tão mais rico, que é desigual até mesmo em relação às rendas mais altas. O 1% mais rico, por exemplo, é sete vezes mais rico que aqueles que estão no começo dos 10% mais ricos”.
Evidências não faltam, tanto para as causas, quanto para as soluções da desigualdade no Brasil. Algumas medidas são urgentes e necessárias. Políticas públicas de compensação social, como valorização do salário mínimo, educação de qualidade e renda-mínima, prioritariamente aos desiguais. Justiça fiscal, isto é, tributar os ricos, e aliviar os pobres. Taxar os dividendos dos rentistas e aliviar os bens de consumo, dos pobres. Tarifar os capitais em “paraísos fiscais”, escapados do fisco nacional.
Conclui o professor Medeiros: “para reduzir a desigualdade, a atenção deve ser dada aos ricos, não aos pobres”.[MEDEIROS, M. Os Ricos e os Pobres: o Brasil e a Desigualdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2023].

* Manoel Moacir Costa Macêdo é engenheiro agrônomo e advogado