Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de março último, somou aproximadamente R$ 6,2 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em maio.
Em relação ao mês imediatamente anterior (abril/2024), notou-se que o repasse foi 11,7% maior.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Os royalties creditados ao Estado de Sergipe de janeiro a maio de 2024 acumularam cerca de R$ 27,5 milhões. O montante acumulado no ano, até o momento, foi 76,6% maior que o acumulado no mesmo período de 2023, em termos nominais.
Municípios – Em maio, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram cerca de R$ 15,6 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com R$ 1,3 milhão, ou 8,5% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (5,9%) e Rosário do Catete (5,5%), auferindo em torno de R$ 925,1 mil e R$ 864,3 mil, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Siriri (4,9%), Pirambu (4,4%) e Barra dos Coqueiros (4,3%), com repasses de aproximadamente R$ 763,2 mil, R$ 683,0 mil e R$ 667,0 mil, nessa ordem.
Municípios sergipanos que mais receberam royalties– em maio/2024
Município Valor (em R$)
São Cristóvão 1.317.028,33
Divina Pastora 925.120,85
Rosário do Catete 864.305,71
Siriri 763.215,72
Pirambu 682.946,31
Barra dos Coqueiros 666.966,66
Itaporanga D’Ajuda 644.561,29
Santana do São Francisco 640.205,71
Santa Luzia do Itanhy 631.732,21
Santo Amaro das Brotas 627.207,61
