Agentes da Polícia Civil prenderam no início da manhã de ontem um homem suspeito de cometer o crime de cárcere privado e lesão corporal contra uma ex-companheira. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE), o caso foi registrado no município de Poço Verde, região Centro Sul Sergipano; o acusado segue à disposição do poder judiciário, o qual deve definir em audiência de custódia o destino do réu. Os estudos sobre este caso foram iniciados a partir do momento em que um familiar da vítima descobriu a suposta ação criminosa e decidiu presencialmente buscar a Delegacia Regional da cidade para denunciar o fato.
As suspeitas foram intensificadas pelo setor de inteligência da Polícia Civil a partir do momento em que, com base em informações detalhadas, profissionais da Segurança Pública estiveram no local indicado e constataram a presença do homem em posse de uma faca – a qual era utilizada para ameaçar a vítima. Por mais que o suspeito esteja em posse do poder judiciário, as investigações seguem por tempo indeterminado; o nome e a idade do suspeito não foram revelados. A expectativa por parte dos investigadores é que o depoimento da mulher – juntamente com de testemunhas -, seja anexado ao processo e o acusado responda criminalmente pelos respectivos atos.
Trata-se de crime contra a liberdade pessoal, previsto no artigo 148 do Código Penal, cujo objetivo é garantir a livre locomoção das pessoas. O mencionado artigo descreve a conduta criminosa como o ato de privar alguém de sua liberdade através de sequestro ou cárcere privado. O Código Penal prevê o crime de cárcere privado em seu artigo 148, com penas de reclusão de um a três anos, podendo chegar a oito anos. A recomendação dos operadores da SSP é que denúncias capazes de colaborar com as investigações continuem sendo apresentadas; o sigilo das informações e fontes é garantido pelo poder público.
