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Aracaju precisa abrir mais espaços políticos para as mulheres, mas não pode eleger um prefeito levando em conta apenas a questão de gênero
Os 22 anos do Samu
O senador Rogério Carvalho lembrou esta semana os 22 anos de criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Aracaju, uma conquista fundamental para a saúde pública da nossa cidade. “Este serviço, que tive a honra de implantar, é um dos maiores orgulhos da minha trajetória política”, destacou.
O Samu de Sergipe é pioneiro no país e criado quando Rogério foi secretário de Estado da Saúde no primeiro governo Marcelo Déda (2007-2010).
Para Rogério, “o Samu transformou a forma de se fazer o atendimento de urgência, oferecendo um serviço humanizado e eficiente, essencial para a população. Isso só foi possível graças à dedicação incansável de médicos, enfermeiros, técnicos e socorristas que diariamente salvam vidas”.
Ainda segundo o senador, “ao longo desses anos, enfrentamos diversos desafios, mas conseguimos fazer do Samu uma referência nacional. Por isso, seguimos comprometidos em defesa do acesso rápido e eficiente ao atendimento de urgência, reafirmando nossa missão de vida, que é a luta pela saúde pública de qualidade”.
Xilogravura de Sabrina Silva
Novo livro de Cauê
No próximo dia 17, o escritor, jornalista e publicitário Carlos Cauê lança o livro “Tempo das Esperas”. Será a partir das 18h, no Museu da Gente Sergipana. O título reúne a produção poética do autor nos últimos anos, inclusive do período da pandemia causada pela Covid-19, e está dividido em quatro partes: Eis o homem, tempo, pausa e das esperas.
Carlos Cauê explica a divisão e o que apresenta em cada uma das partes: “Esta obra é dividida em quatro partes e cada uma reflete sobre um tema específico. Na primeira parte, ‘eis o homem’, fala sobre a condição do homem e as suas relações com o próprio homem, com Deus, com o próximo. É uma temática existencial, que lida com a condição humana. Depois, trata a relação com o tempo, como uma categoria absoluta que rege todas as coisas e que todos nós precisamos reverenciar. Na terceira parte, intitulada de ‘pausa’, aborda o dilema da vida e da morte que foi imposto durante a pandemia, a inquietação do homem neste período. E, por fim, traz o tempo das esperas, como um aceno de esperança, do por vir. Da necessária capacidade do homem para continuar vivendo e levando a sua vida e sua luta adiante”.
Livro jurídico
Acontece no dia 18 de julho, às 17 horas, no Museu da Gente Sergipana, o lançamento do livro “A Força Normativa da Boa-Fé Objetiva”, do desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), João Hora Neto. A publicação é fruto da tese de doutorado do magistrado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com o prefácio de Rodolfo Pamplona Filho e a apresentação de Flávio Tartuce, renomados juristas da área do Direito Civil brasileiro.
Anistia aos partidos
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos pela inflação acumulada.
O texto, que é uma mudança constitucional, precisa ser aprovado por um mínimo de 308 deputados, em duas votações. Agora, a análise segue para o Senado, que também precisa aprová-lo em duas votações, com mínimo de 49 votos dos 81 senadores.
O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) dos partidos políticos aprovado permite o parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias. Dívidas tributárias poderão ser divididas em até 180 meses, enquanto débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em até 60 meses.
Os deputados sergipanos Bosco Costa (PL), Delegada Katarina (PSD), Gustinho Ribeiro (Republicanos), Capitão Samuel (PP), João Daniel (PT), Nitinho (PSD) e Rodrigo Valadares (União) votaram a favor da anistia; Fábio Henrique (União) foi contrário.
Candidaturas pretas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC 9/23), que dispõe sobre a obrigatoriedade, parâmetros e condições de aplicação de recursos financeiros para candidaturas de pessoas pretas e pardas. O texto determina que 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário sejam destinados às candidaturas de pessoas pretas e pardas nas circunscrições que melhor atendam aos interesses e estratégias partidárias.
O financiamento das candidaturas negras, de mulheres negras, de jovens negros, na avaliação da deputada Dandara (PT-MG), é um definidor, “sem dúvida nenhuma é determinante para que possamos chegar lá”. Ela explicou que quando a PEC 9 foi colocada, inicialmente simplesmente com o objetivo de anistiar os partidos que não cumpriram as cotas, ela não teve dúvida ao se posicionar contra. “Mas hoje nós conseguimos aqui um feito histórico. Os partidos não serão anistiados. Eles deverão pagar aquilo que devem às candidaturas negras”, comemorou.


