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Pequenos cidadãos
Publicado em 09 de agosto de 2024
Por Jornal Do Dia Se
Mais do que registrar as crianças brasileiras, é preciso cuidar do futuro destes pequenos cidadãos
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Nome, sobrenome e CPF. Praticamente todas as crianças nascidas no Brasil possuem registro civil, um primeiro estágio para o exercício da cidadania.
O registro civil em cartório, além de tornar oficial para o Estado a existência da pessoa, dá acesso a direitos básicos, como matrícula em escola, vacinação, atendimento médico e inclusão em programas sociais, como o Bolsa Família.
Ao menos neste quesito, o Brasil está em dia com as suas crianças perante a comunidade internacional. A universalização do registro civil no ano 2030, ou seja, garantir que todas as pessoas tenham reconhecimento oficial, é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O indicador da ONU estipula a universalização de crianças menores de 5 anos, ou seja, até 4 anos. De acordo com o IBGE, se o Brasil levar em conta apenas esse universo, o índice nacional está em 99,2%.
Mais do que registrar as crianças brasileiras, no entanto, é preciso cuidar do futuro destes pequenos cidadãos. Educação, saúde, segurança, lazer e saneamento é o básico. Só assim há esperança de futuro no horizonte.