Os donos da bola

O orçamento secreto, o instrumento adotado pelo governo Jair Bolsonaro para negociar apoio no Congresso Nacional, foi declarado ilegal pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ato contínuo, parlamentares de todas as matizes ideológicas, tanto na câmara como no senado, articulam estratégias para seguir manejando as verbas públicas, à revelia do poder executivo. E chegaram a tal ponto que já se comportam como os donos da bola.

Ontem, o Congresso Nacional enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a suspensão das chamadas emendas Pix, derivadas do já condenado orçamento secreto, afirmando que a medida confere “autonomia desmedida” ao Executivo no controle do Orçamento.

A suspensão das emendas Pix foi mantida na quinta-feira (8) pelo ministro Flavio Dino, do STF, horas antes do recurso feito em conjunto pela Câmara e Senado. A medida fora pedida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para quem esse tipo emenda parlamentar não atende a requisitos mínimos de transparência.

Somente no último ano do governo de triste memória capitaneado por Jair Bolsonaro, as emendas de relator, foram responsáveis pela distribuição de cerca de R$ 19 bilhões em serviços e obras custeadas com verbas públicas. As tais emendas foram concedidas pelo relator do Orçamento e pelos presidentes das duas Casas do Congresso sem que se saiba o nome do parlamentar autor da proposta.

Um acinte. Daí o apelido de Orçamento Secreto, irmão mais velho das emendas Pix. Trata-se, no fim das contas, de um sequestro do orçamento, para fins desconhecidos, perpetrado à luz do dia.