Sem lixão

Já não há lixões em Sergipe. O espetáculo grotesco dos resíduos abandonados de qualquer modo, sem destino adequado, a céu aberto, finalmente ficou para trás.

É até difícil de acreditar, considerando a dimensão superlativa do problema. Está semana, entretanto, a prefeitura de Porto da Folha deu fim ao último lixão de Sergipe. Com o contrato firmado entre o ente municipal e o Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano (CONBASF), o município toma parte nos custos gerados pelo manejo adequado do lixo, com a devida responsabilidade ambiental, enquanto o consórcio fica responsável por intermediar a disposição final dos resíduos sólidos em aterro sanitário.

Tal desfecho era esperado há muito. Depois de 20 anos de tramitação legislativa, o Brasil aprovou, em agosto de 2010, a lei 12.305 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e estabeleceu, entre as metas imediatas mais urgentes, a extinção dos lixões até o final de 2014. As dificuldades inerentes à natureza colossal do desafio impediram a realização de tal propósito.

Sergipe foi o quinto entre todos os estados brasileiros a concluir a redação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, o primeiro a elaborá-lo com recursos do Ministério do Meio Ambiente. A partir de então, com a criação de quatro Consórcios Públicos Intermunicipais de Saneamento Básico, esperava-se que os prefeitos colocassem mãos à obra, dando efeito prático à política de resíduos sólidos em seus respectivos municípios.

Antes tarde do que nunca. Com a adesão de Porto da Folha ao CONBASF, a intenção vinga em forma de gesto e o plano de gerir os resíduos sólidos com a devida responsabilidade ambiental finalmente vira realidade em todo o estado, além do papel.