Somente em 2024 foram resgatados mais de 2.000 trabalhadores e trabalhadoras em situação análoga à escravidão, de acordo com os dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), nesta terça-feira (28), Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo.
O trabalho análogo ao de escravo é configurado quando o trabalhador está submetido, junto ou isoladamente a situações de cerceamento de liberdade, condição degradante, jornada exaustiva, servidão por dívida. (Art. 149/Código Penal).
O MPT firmou 478 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) resultantes da participação em forças-tarefas, do encerramento de inquéritos civis ou de acordos em ações civis públicas. Nesse período, a instituição também ajuizou 103 ações, participou de 197 forças-tarefas e firmou 184 TACs durante essas operações.
Trabalho escravo
